Estudo aponta diferenças de 1º e 2º mandatos
de prefeitos
Pesquisa
mostra que governantes em primeiro mandato reduzem impostos e despesas
correntes e aumentam investimentos públicos durante campanha eleitoral visando
a reeleição
Com a
proximidade do período eleitoral, prefeitos de primeiro mandato e que podem
disputar a reeleição reduzem impostos locais e mudam a composição orçamentária
do município, reduzindo despesas correntes e aumentando os investimentos
públicos.
Essa foi
uma das constatações de pesquisa que analisou dados de 3.393 municípios do
Brasil no período de 2001 a 2008. Realizado pelo professor Sérgio Sakurai, da
Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEARP)
da USP, e pelo ex-professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH)
da USP, Fabio Alvim Klein, o estudo foi divulgado no artigo Term limits and
political budget cycles at the local level: evidence from a young democracy,
publicado na revista European Journal of Political Economy e premiado na
3ª edição do Prêmio Ministério da Fazenda de Economia.
A
pesquisa mostra como prefeitos que estão em primeiro mandato gerem os gastos
públicos de seus municípios de modo diferente quando comparado a prefeitos que
já estão em segundo mandato e que, portanto, não podem concorrer à reeleição.
“O prefeito que pode se reeleger cobra menos impostos, porque o imposto é
impopular”, explica o professor Sakurai.
A título
de ilustração, para prefeitos em primeiro mandato, o valor dos impostos
municipais pagos por habitante é, em média, igual a R$ 82,50 em anos
eleitorais, e igual a R$ 84,15 em anos não eleitorais, ou seja, há uma redução
no ano eleitoral. Já para prefeitos em segundo mandato ocorre o oposto: o valor
dos impostos municipais pagos por habitante é, em média, igual a R$ 83,75 em
anos eleitorais e igual a R$ 82,85 em anos não eleitorais.
O autor
também comenta que para fazer investimentos públicos e ainda assim manter a
responsabilidade fiscal das contas da prefeitura, o administrador corta gastos
correntes como o material de consumo e pagamento de terceirizados, entre
outros. Ainda de acordo com Sakurai, os investimentos realizados, normalmente,
são obras de visibilidade como ciclofaixas, melhora do asfaltamento e
construção de creches, escolas e hospitais, entre outros.
A
pesquisa revela também que a maior diferença na gestão de prefeitos de primeiro
e segundo mandato ocorre durante o ano eleitoral. “Na média dos três primeiros
anos do mandato, a diferença, praticamente, não existe. Ela passa a existir
especificamente no último ano do primeiro mandado, que é quando temos o que
chamamos de manipulação oportunista”, ou seja, com fins eleitorais, explica.
Para o
professor, a pesquisa ajuda a trazer mais informações para o debate sobre a
reeleição, especialmente em função da atual proposta de reforma política que
extingue a reeleição e prevê a extensão do mandato de cargos executivos para
cinco anos “Tentamos avaliar se isso [reeleição] está realmente gerando
um incentivo diferente para quem pode e não pode ser reeleito”, afirma. E
complementa: “A sociedade precisa analisar a reeleição e saber os custos que
isso pode acarretar. É preciso saber que a reeleição dos prefeitos está
acontecendo às custas da manipulação no orçamento público no ano eleitoral. A
sociedade precisa estar ciente e responder para si mesma se está disposta a
aceitar isso”, finaliza.
Por: Dulcelene Jatobá, Assessoria de Imprensa da
FEARP
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