PrevidênciaSocial2014-Fraudes: Força Tarefa desarticula esquema de fraude previdenciária em Alagoas

A Força Tarefa Previdenciária, que é composta pela Polícia Federal (PF), Ministério da Previdência Social (MPS) e o Ministério Público Federal (MPF), deflagrou a Operação Matrix, para coibir a prática de concessão indevida de benefícios assistenciais pela Previdência Social.

Foram cumpridos em Maceió e em Santana do Ipanema 14 mandados de busca e apreensão, oito mandados de condução coercitiva, além de seis medidas cautelares de afastamento de servidores públicos do INSS de suas funções.

A estimativa da Previdência Social é de que o prejuízo causado pela quadrilha chegue a 30 milhões de reais.

Os investigados serão indiciados por estelionato contra a Previdência Social, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistema de informação, corrupção ativa e passiva, entre outros, de acordo com a participação individual de cada pessoa na prática das fraudes.

Participaram da operação policias federais, servidores do Ministério da Previdência e procuradores da república.

Produção: Ongue de Olho em São Sebastião

Contatos: Imeio: ongdeolhoss@bol.com.br – Blogue: WWW.onguedeolho.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim e Paulo Henrique
Data:07-01-201
Fonte: Assessoria de Comunicação da Previdência Social

SãoSebastião2014-PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NACIONAL EM SÃO SEBASTIÃO TEM UMA DAS MAIORES MÉDIAS NO ESTADO

O MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) informou que, em 2013, repassou para este Município o valor de R$12.292.732,00, referentes aos pagamentos dos benefícios financeiros do Programa Bolsa Família, do Governo Nacional.

Em dezembro de 2013 foram contempladas 5.907 famílias são-sebastiãoense e 433.738 no Estado de Alagoas.

No exercício de 2013, alguns participantes receberam apenas R$70,00, mas outros receberam mais de R$6 mil reais.

A divisão do montante repassado pelo o MDS para este Município pelo número de famílias contempladas gera uma renda média de R$186,93.

Essa renda média de R$186,93 torna São Sebastião um dos Municípios com maior média de renda, ficando em vigésima sexta (26ª) colocação entre os 102 municípios de Alagoas.

Quanto ao, eleitoralmente, prometido pagamento de um Bolsa Família Municipal, até agora necas. Mesmo os exíguos R$120.000,00, anuais, ou os R$10.000,00, mensais, aprovados no orçamento municipal de 2014, aparentemente tornaram-se apenas um engodo eleitoral.

Produção: Ongue de Olho em São Sebastião

Redação Paulo Bomfim (Conselheiro Municipal de Controle Social) e Paulo Henrique
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social
Data: 04-02-2014

SãoSebastião2014-IRREGULARIDADES DO CURRAL DO GADO PODEM GERAR PROBLEMAS POLÍTICO-ADMINISTRATIVOS PARA O PREFEITO, PERIGOS E PREJUÍZOS PARA A POPULAÇÃO

Na tarde de ontem, Paulo Bomfim, Manoel Avelino, Paulo Henrique Bomfim e Dimas Francisco visitaram a obra que poderá ser o curral do gado. A obra foi iniciada há alguns dias, mas a Prefeitura não divulgou nenhuma informação sobre a mesma.

 

Na página deste Município na internete nada é informado a respeito da obra. Em conversa com alguns servidores municipais, eles informaram não saber se foi feita alguma licitação. No local também não existe placa informativa. Enfim, a antiga história e prática de irregularidades político-administrativas e político-legislativas, tristemente, continuam a ser praticadas, em um absurdo descaso à população são-sebastiãoense.

Se a anônima obra resultar mesmo no curral do gado, ele será em local compelamente inadequado, pois à margem de uma estrada intermunicipal. A localização é na “Ladeira da Rosinha”, no povoado Sitio Novo, onde ficava o destruído Cetasf, na estrada São Sebastião-Feira Grande.   

O curral será dividido em espécies de baias, onde os animais ficarão expostos às negociações, em situação totalmente inadequada e estressante para todos, animais e pessoas.

Medimos e verificamos que os minicurrais são do tamanho “4 por 3”. Neles não cabem gado grande ou mesmo um magote de pequenos bezerros. Talvez cada minicurral não caiba 5 novilhos de 10 a 12 arrobas cada um. Uma rês, mesmo de tamanho médio, não tem como virar-se dentro do minicurral. Um cavalo também não pode entrar, pois não tem como o vaqueiro movimentar-se lá dentro.

“Não sei com uma pessoa pensou nisso. Um curralzinho desse”, disse um vendedor de gado que passava no momento e foi ouvido pela reportagem. Detalhe: apesar de dizer um “isso não tá(sic) certo”, o cidadão não quis se identificar. Mesmo sem ser perguntado, mas observando que estavam sendo feitas anotações, disse: “não coloque o meu nome e nem foto”.

Com certeza, identificando-se ou não o referido senhor será um dos prejudicados com a inadequação e irregularidades do curral.

Além das irregularidades e inadequação já relatadas, no próximo texto você terá informações sobre outras irregularidades.

Produção: Ongue de Olho em São Sebastião

Contatos – Imeio:ongedolhoss@bol.com.br – Blogue:onguedeolho@bol.com.br
Redação: Paulo Bomfim (Conselheiro Municipal de Controle Social) e Paulo Henrique Bomfim

ONGUE SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR O CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO MESMO

A Ongue remeteu ofício ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), solicitando informações sobre as datas de reuniões do referido Conselho. O CAE é compostos por conselheiros e conselheiras, titulares e suplentes, que representam segmentos da sociedade e do poder público municipal.

Abaixo voê pode ler o teor do ofício. Segundo informações da Ongue tem chegado à rádio comunitária Salomé reclamações sobre os serviços da merenda-escolar, bem como solicitações de informações sobre quem compõe o referido Conselho, vez que o Município não faz a divulgação dos nomes, sequer em sua página na internete. 

ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL DE OLHO EM SÃO SEBASTIÃO

                                        >ONGUE<

Fundada em 19 de maio de 1993  -  Estatuto registrada no Livro de Pessoas Jurídicas nº 36-A

Instituída com Entidade de Utilidade Pública em 10/032006, através da Lei Municipal nº 274/2006

Rua São Paulo, 150-A, Sala nº 03, Centro, CEP 57.275-000, São Sebastião, Alagoas, Brasil

CNPJ nº 03.299.083/0001-50  - Fone (82) 3542-1544 - Fax (82) 3542-1570 (favor)

Imeio: ongdeolhoss@bol.com.br  –  www.onguedeolho.blogspot.com

Of-Ongue-001-2014

                                           São Sebastião, Alagoas, 23 de janeiro de 2014

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CALENDÁRIO DE DATAS DE REUNIÕES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OU COMUNICAÇÃO DE QUANDO AS REUNIÕES ACONTECERÃO, FACE O INTERESSE DESTA ENTIDADE EM PARTICIPAR DAS MESMAS, MESMO SEM DIREITO A VOTAR NAS DELIBERAÇÕES DO CAE.

A Sua Excelência a Senhora

Berivalda Araújo Santos

Presidenta do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de São Sebastião

SÃO SEBASTIÃO – ALAGOAS

Senhora Presidenta,

Esta Ongue deliberou participar das reuniões do Conselho de Alimentação Escolar e acompanhar as atividades concernentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Via rádio comunitária Salomé FM, 105,9 MHz, já faz a divulgação dos dinheiros repassados pelo Governo Nacional para auxiliar na aquisição da merenda-escolar, consoante informações repassadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Assim, solicita de Vossa Excelência informar a esta entidade o calendário de reuniões do referido Conselho ou - caso não haja o mencionado calendário - requer ser comunicada das datas, hora e local das referidas reuniões.

Nesta oportunidade, reiteram-se a V. Exª e a tod@s que fazem esse Conselho votos de apreço e de distinta consideração.

Fraternalmente,

José Paulo do Bomfim

                                                       Conselho Comunitário da Ongue

 

c/c para: TCE, NDPP-MPE e MPC; bem como para Abracci, Amarribo e Ama, via imeio

ESTÁ FLUINDO O PRAZO PARA QUALQUER TIPO DE PESSOA JURÍDICA FAZER E ENTREGAR A RAIS AO MTE

Atenção empresários de qualquer porte e diretores de qualquer tipo de associação, bem como empregadores liberais, começou em 20 de janeiro passado o prazo para fazer e entregar ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTe) a Declaração da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), referente ao ano de 2014, correspondente ao exercício-base de 2013.

Quem não fizer e entregar a Declaração da RAIS no prazo sofrerá penalidade pecuniária e pagará multa de, no mínimo, R$425,64, além da entidade, qualquer pessoa jurídica, ficar irregular.  

Repetindo, qualquer tipo de pessoa jurídica: empresa, órgão público, profissional liberal, bem como qualquer tipo de entidade sem fins lucrativos - associação ou ongue – deve entregar a Declaração da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) de 2014, exercício-base de 2013, no prazo.

Então, corra para não perder o prazo e não ficar irregular e não pagar multa.

Se tiver dificuldade de preencher e entregar a Declaração da Rais, a Ongue de Olho em São Sebastião cobra R$15,00 para rapidamente fazer isso para você.

Informações com Mateus Bomfim – Fone (82)9631-01-49

Produção: Ongue de Olho em São Sebastião
Contatos – Imeio:ongdeolhoss@bol.com.br – Blogue: onguedeolho.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim e Mateus Bomfim
Data: 2-02-2014