Hoje, no Brasil, comemora-se o Dia de São Pedro, o Porteiro de Céu, na visão católica. Em São Sebastião, município da região Agreste alagoana, localizado à margem esquerda da BR-101, no sentido Sergipe Maceió, a cerca de 135 quilômetros desta, comemoram-se também alegres festejos juninos.
Mas não é só!
Relembra-se uma tristeza, representada por um renovado desrespeito e “(des)Compromisso Com o Povo” da Terra das Rendas.
Em 2010, exatamente nessa data, o prefeito Zé Pacheco e a Câmara Municipal deram um péssimo “presente” à população.
Faz UM ano que 7 vereadores e uma vereadora reaprovaram a cobrança de mais um tributo municipal: a Contribuição Sobre o Serviço de Iluminação Pública (COSIP), cujos extorsivos valores passaram a ser cobrados, a partir de maio de 2011.
Todavia, o retorno da cobrança da COSIP trouxe ao conhecimento da população são-sebastiãoense: mais um calote do prefeito Zé Pacheco, com a conivência dos vereadores e da vereadora.
Mais esse calote do prefeito Zé Pacheco é representado pelo não-pagamento da conta da iluminação pública de São Sebastião, causando imenso prejuízo à população, que o elegeu por três vezes.
O calote decorre do não-pagamento do consumo de energia elétrica, usada na iluminação pública, no período de janeiro de 2005 a abril de 2011.
Nesse longo período, o prefeito Zé Pacheco nunca pagou uma conta, apesar de sobrarem milhões todos os anos.
O astronômico calote, de janeiro-2005 até abril-2011, já soma R$3.419.263,50, segundo a Eletrobrás. Esse milionário calote faz a população pagar, além do valor do consumo para a iluminação: R$2.534.719,30, mais dois valores: o da multa, que já soma R$69.411,13 e o do juros, que já soma R$815.133,07. Os três valores: consumo, multa e juros de mora totalizam R$3.419.263,50.
Se os vereadores e a vereadora agissem, fiscalizassem, esse prejuízo de R$884.544,20 (a soma dos juros de mora e da multa) à população não acontecia, pois as prestações de contas não seriam aprovadas e, portanto, o prefeito Zé Pacheco seria responsabilizado pelo prejuízo que causa a todos nós e não só ao seu eleitorado.
Mas...
Apesar da omissão de parte da Câmara Municipal, se alguém agir, o prefeito Zé Pacheco ainda poderá ser penalizado. Essa penalização poderá atingir aos vereadores e à vereadora, pela prática do crime de omissão, em razão do descumprimento do dever funcional de fiscalização ou mesmo por infração político-administrativa, em virtude do descumprimento do dever político de bem atuar.
Alguém agirá?
> José Paulo do Bomfim – reside em São Sebastião; atua como ativista do Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas; texto escrito em junho/2010 e atualizado em junho/2011; fcopal@bol.com.br; www.fcopal.blogspot.com
Mas não é só!
Relembra-se uma tristeza, representada por um renovado desrespeito e “(des)Compromisso Com o Povo” da Terra das Rendas.
Em 2010, exatamente nessa data, o prefeito Zé Pacheco e a Câmara Municipal deram um péssimo “presente” à população.
Faz UM ano que 7 vereadores e uma vereadora reaprovaram a cobrança de mais um tributo municipal: a Contribuição Sobre o Serviço de Iluminação Pública (COSIP), cujos extorsivos valores passaram a ser cobrados, a partir de maio de 2011.
Todavia, o retorno da cobrança da COSIP trouxe ao conhecimento da população são-sebastiãoense: mais um calote do prefeito Zé Pacheco, com a conivência dos vereadores e da vereadora.
Mais esse calote do prefeito Zé Pacheco é representado pelo não-pagamento da conta da iluminação pública de São Sebastião, causando imenso prejuízo à população, que o elegeu por três vezes.
O calote decorre do não-pagamento do consumo de energia elétrica, usada na iluminação pública, no período de janeiro de 2005 a abril de 2011.
Nesse longo período, o prefeito Zé Pacheco nunca pagou uma conta, apesar de sobrarem milhões todos os anos.
O astronômico calote, de janeiro-2005 até abril-2011, já soma R$3.419.263,50, segundo a Eletrobrás. Esse milionário calote faz a população pagar, além do valor do consumo para a iluminação: R$2.534.719,30, mais dois valores: o da multa, que já soma R$69.411,13 e o do juros, que já soma R$815.133,07. Os três valores: consumo, multa e juros de mora totalizam R$3.419.263,50.
Se os vereadores e a vereadora agissem, fiscalizassem, esse prejuízo de R$884.544,20 (a soma dos juros de mora e da multa) à população não acontecia, pois as prestações de contas não seriam aprovadas e, portanto, o prefeito Zé Pacheco seria responsabilizado pelo prejuízo que causa a todos nós e não só ao seu eleitorado.
Mas...
Apesar da omissão de parte da Câmara Municipal, se alguém agir, o prefeito Zé Pacheco ainda poderá ser penalizado. Essa penalização poderá atingir aos vereadores e à vereadora, pela prática do crime de omissão, em razão do descumprimento do dever funcional de fiscalização ou mesmo por infração político-administrativa, em virtude do descumprimento do dever político de bem atuar.
Alguém agirá?
> José Paulo do Bomfim – reside em São Sebastião; atua como ativista do Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas; texto escrito em junho/2010 e atualizado em junho/2011; fcopal@bol.com.br; www.fcopal.blogspot.com
