POR QUÊ?
A
Conferência Municipal do Município - ou
da cidade -
ConCidade -
não foi convocada pela administração deste
Município São Sebastião.
Assim,
impediu-se à nossa população de debater diversos assuntos importantes para as
melhorias da qualidade de vida neste município, seja na área urbana seja na
área rural.
A
não convocação da ConCidade foi informada
a integrantes do PT e de outras entidades, durante a realização da 7ª
Conferência do Município de Arapiraca, que aconteceu em 8 de julho passado, já
decorrido o prazo para a realização daquela conferência.
As
entidades lá presentes assumiram a responsabilidade de trazerem o fato inexplicável da não realização da Conferência de São
Sebastião à população são-sebastiãoense e alagoana.
Até
ontem, segundo informações ali colhidas, cerca de 87 administrações municipais
ainda não haviam realizado a respectiva ConCidade.
Todavia,
com as pressões da população, de lideranças populares, do Conselho Estadual e
dos Ministérios Públicos, Estadual e de Contas, bem como da imprensa em geral,
as administrações municipais estão informando que irão realizar a sua ConCidade,
mesmo após o prazo fixado.
Aguardemos
que São Sebastião ainda realize a sua, às pressas (in)naturalmente.
As
administrações municipais não têm desculpas para a não realização de cada ConCidade. Só o descaso mesmo para com a
população pode explicar a não realização dessa importantíssima etapa da
ConCidades.
A
própria CNM
(Confederação Nacional de Municípios) elaborou cartilha para orientar as
administrações municipais.
A
seguir lei texto da própria CNM:
“A Confederação Nacional de Municípios (CNM), integrante do
Conselho Nacional das Cidades (ConCidades), tem atuado para apoiar os Entes
locais (municípios) na realização da etapa municipal da 6ª Conferência Nacional
das Cidades.
Esse assunto fez parte de uma reunião virtual da Comissão de
Mobilização, Articulação e Comunicação, da ConCidades realizada nesta segunda-feira,
17 de fevereiro.
Como forma de auxiliar os gestores, a entidade municipalista
disponibilizou material orientativo sobre o tema.
Durante o encontro on-line, foi apresentado um panorama das
cidades que já iniciaram as suas etapas municipais e discutidas as estratégias
de mobilização para que outros Municípios possam participar ativamente do
processo.
Entre os principais assuntos debatidos, foram destacados os prazos
para que os governos municipais realizem a etapa, estipulado entre 15 de abril
de 2024 e 30 de abril de 2025 (todavia, esse prazo para realização das ConCidades,
etapas municipais, ainda foi prorrogado para 30 de junho).
Eles devem ser debatidos neste mês pelo pleno do Conselho. Vale
lembrar que tais ações devem ocorrer respeitando o regimento interno da
conferência estadual.
A CNM e os representantes de diversos segmentos, como movimentos populares,
(sociedade civil), empresariado e governos estaduais, reforçaram a necessidade
de intensificar as estratégias de apoio aos entes municipais.”
https://cnm.org.br/comunicacao/noticias/cnm-orienta-municipios-sobre-realizacao-das-etapas-locais-da-6a-conferencia-nacional-das-cidades - A matéria será atualizada
