Com a publicação de ‘arrecadações’ em diversas matérias, nos blogues e em grupos de uatizapi (imeio: http://onguedeolho.blogspot.com/2024/08/municipios-005-arrecadacoes-realizadas.html), alguém pergunta se é possível saber os dinheiros para a cultura?
Sim é possível e é até fácil.
O sério e o incômodo problema é ter que entrar em uma espécie ou conflito velado ou mesmo até claro embate, com supostos “amigos gestores ou legisladores”, em razão do grau de intransparência que eles praticam.
Improbidades mesmo.
Ou, em sentido mais sério, crimes contra a administração pública, municipal no caso.
Para saber a dotação orçamentária ou os dinheiros para a cultura em cada ano é “só” ter acesso ao OM (Orçamento Municipal) e ao seu respectivo QDD (Quadro Demonstrativo da Despesa).
E para saber quantos dinheiros foram gastos também é “só” ter acesso ao BM (Balanço Municipal) de cada ano.
E, finalmente, para saber com quem e como os dinheiros foram gastos é “só” ter acesso à respectiva PCG (Prestação de Contas de Governo), municipal, no caso.
Os 4 documentos municipais citados devem estar em cada Secretaria Municipal de Finanças - ou mesmo na própria Secretaria Municipal de Cultura, se transparente for - e em cada Câmara Municipal, durante todo o ano ou publicado no Diário Oficial e publicizado em cada portal de transparência.
Afinal, por que escondê-los?
O BM, que, em verdade, é um resumo da PCG, deve ficar durante todo o ano na Secretaria Municipal de Finanças e também na Câmara Municipal, à disposição da população em geral ou de cada pessoa, física ou jurídica, interessada.
Todavia, o maior problema para saber dessas 4 situações é o “só”.
Entre aspas mesmo.
Porque, de regra, a pessoa que desejar cópia dos mencionados documentos fica sendo "jogada de um setor para outro da administração" e quase sempre o acesso à cópia é impedido ou, no mínimo, muito dificultado.
A experiência tem mostrado isto, em diversas visitas a secretarias municipais ou a câmaras municipais.
Algumas delas chegam a dizer que não têm dinheiro para poderem pagar a cópia. Daí haver a necessidade de se ir à Promotoria de Justiça ou à Defensoria Pública Estadual, que têm requisitado a referida a cópia.
Ou mesmo à Defensoria Municipal, que quase não têm atuado nesse sentido.
Em cada atividade mensal do Erma temos divulgado e publicizado as dotações ou os gastos de determinados municípios. Municípios que têm lideranças populares participando do Erma ou, então, alguém que entra em contato, buscando informações que deveria estar no Portal de Transparência (imeio: PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS SÃO-SEBASTIÃOENSES: CULTURA E SEUS DINHEIROS EM MUNICÍPIOS).
Na matéria dessa postagem você pode saber os montantes dos gastos
culturais em alguns municípios, apesar de todos os 102 municípios terem recebido.
Respondendo a questionamentos: os dinheiros para fomento cultural são comuns. Aqueles , colocados inicial e regularmente no OM. E há também os dinheiros específicos, decorrentes da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc), incluídos no OM normalmente ou por intermédio de Lei Municipal de Crédito Adicional, que pode ser suplementar ou especial.
Contatos – Imeio: ongdeolhoss@bol.com.br – Blogue: onguedeolho.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim - Integrante da Ongue, do PT e do Foccomal
Atualização: 06-02-2025, às 18h29min.
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