SãoSebastião2015-FNDE-MERENDA E SEUS DINHEIROS PERMITEM MEHORAR A QUALIDADE E A QUANTIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Em 2014, o valor do repasse para a merenda escolar foi R$687.140,00, segundo informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

Portanto, mães, pais e alunado exijam boas qualidades e quantidades da alimentação escolar. Todos merecem respeito!

Em 2015, até abril, os dinheiros já somaram R$135.060,00, divididos por segmento escolar, conforme você pode ler na tabela abaixo:

Dinheiros do (Programa Nacional de Alimentação Escolar)	Ensino Fundamental		82.052,00
	Ensino Infantil	Creche	2.460,00
		Pré-escolar	20.080,00
	Ensino de Jovens e Adultos (Eja)		11.724,00
	Mais Educação, Escolarização Fundamental		16.104,00
	Auxílio à Avaliação Educacional (AEE)		2.640,00

Desses montantes, ao menos 30% devem ser usados para a compra de produtos da agricultura familiar, fortalecendo esse segmento produtivo municipal.

Para você saber como esses montantes estão sendo gastos, precisa acessar à prestação de contas específica da merenda.

Peça essa documentação na Secretaria de Educação ou no CAE. Se eles negarem, procure a Promotoria de Justiça ou a Defensoria Pública ou mesmo o Ministério Público Federal, em Arapiraca.

Defenda o direito à alimentação do alunado são-sebastiãoense.

A Prefeitura e a Câmara têm obrigação de divulgarem essas informações à população, mas não o fazem. Assim, cometem mais uma irregularidade.

Entidades: partidos políticos, ongues, ing, associações comunitárias, rádios, jornais, igrejas, oscips, sindicatos, grêmios etc. também devem divulgar os valores a seus associados e à população em geral.

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Redação: Paulo Bomfim (Conselheiro Municipal de Controle Social) e Paulo Henrique

Data: 21-04-2015

Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

SãoSebastião2015-TRANSPORTE ESCOLAR E SEUS DINHEIROS POSSIBILITAM BOAS QUALIDADES E QUANTIDADES

Em 2014, o valor do dinheiro para o transporte escolar foi R$313.761,13. Em 2015, até abril, os dinheiros já somaram R$35.668,27, divididos por segmento escolar, conforme você pode ler na tabela abaixo Programa Nacional de Apoio ao de Transporte Escolar (PNATE) Ensino Fundamental 33.674,01 Ensino Infantil    1.994,26 Portanto, alunos e alunas... Sabendo quanto tem para investimento no transporte escolar, podemos exigir melhores qualidades e quantidades Estudiosos informam que um dos grandes problemas para melhorar a qualidade do transporte escolar é o silêncio da maioria dos partidos políticos, sindicatos, ongues, associações, oscips, igrejas, grêmios, rádios etc. A Prefeitura e a Câmara Municipal, bem como o Conselho Municipal têm a obrigação de fazer essa publicização para a popular ficar sabendo das informações. Segundo esses doutores, o que não se conhece e o que, publicamente, não se debate, não se tem condições de melhorar. Vale refletir!

>Produção: Ongue de Olho em São Sebastião

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Redação: Paulo Bomfim – Conselheiro Municipal de Controle Social

Data:21-04-2015

Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

SãoSebastião2015-Semas-CURTAS DA RADCOM SALOMÉ FM, 105,9 MHZ

Curta1-O PROGRAMA DO LEITE TEM SETECENTOS BENEFICIÁRIOS NESTE MUNICÍPIO E SEU OBJETIVO É COMBATER DETERMINADAS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS

Esse quantidade de beneficiários - 700 - deixa São Sebastião em 24ª colocação entre os 102 municípios Alagoanos. Parece pequena, mas a mencionada quantidade de beneficiários torna este Município um dos mais beneficiados entre os 102 existentes.

No Estado são 75.338 beneficiados, segundo informações da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seades).

Um dos problemas existentes para o efetivo controle das ações do Programa é que 32.107 beneficiários não têm o respectivo Número de Identificação Social - o NIS.

Em São Sebastião, dos 700 beneficiários, 329 não têm o NIS.

Assim, é preciso um maior esforço da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) para regularizar essa situação e não prejudicar as pessoas que precisam do Leite.

Curta2–ACONTECEU A ELEIÇÃO E A POSSE DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALAGOAS

Na última semana, em Maceió, aconteceram a eleição e a posse do Conselho Estadual de Assistência Social de Alagoas - Seas. O Ceas é composto por 20 integrantes, tendo representantes do governo e de diversos segmentos da sociedade civil.

O mandato é de dois anos e vai desse ano até 2017.

Após a eleição, os integrantes do Ceas-AL elegeram Ana Lúcia Tojal, representante da CUT, como Presidenta, e Catarina Quixabeira, da Sesau, como Vice-presidenta. O Secretário Executivo do Seas-AL será o servidor público estadual, Audrey Trevas.

Uma das finalidades do Conselho é exercer o controle social por meio da fiscalização e da deliberação referentes às políticas de assistência social no Estado.

"Nosso objetivo é garantir que as políticas sociais sejam implementadas de modo a contemplar toda a população que necessita”, disse Ana Tojal, após a posse do colegiado e a sua eleição para presidenta.

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Redação Paulo Bomfim - Conselheiro Municipal de Controle Social em São Sebastião

Fonte: Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social de Alagoas

Data:25-03-2015

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CONSELHO ESTADUAL DA PESSOA IDOSA DEBATE E PREPARA CONFERÊNCIAS ESTADUAL E MUNICIPAIS

O Conselho Estadual da Pessoa Idosa (CEI-AL) fez reunião para debater e organizar as atividades da quarta conferência da pessoa idosa, que acontece nesse ano. Assim, serão realizadas conferências nacional, estadual, municipais e distrital.

Os representantes do CEI discutiram o regimento e a metodologia do processo de conferência, tanto a estadual como as municipais.

A professora da Universidade Federal de Alagoas e também representante da Associação de Gerontologia de Alagoas, Lúcia Moreira, apresentou o formato das conferências e orientou o passo a passo para que os municípios possam realizar as suas conferências.

Lúcia Moreira fez uma apresentação sobre os direitos da pessoa idosa e o papel tanto do Conselho Estadual como dos conselhos municipais na defesa e na implementação dos direitos das pessoas idosas, em observância às políticas públicas para a pessoa idosa e ao Estatuto da Pessoa Idosa.

“Cada conferência é o momento importante de apresentação e de aprovação de propostas para a melhoria e a execução da política pública para a pessoa idosa”, salientou Lúcia Moreira.

A Conferência Estadual já está definida para o período de 20 a 21 de outubro, no Centro de Convenções de Maceió.

As conferências municipais e regionais terão as respectivas datas definidas em breve.

A Conferência Nacional terá como tema “O Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa - Por um Brasil de Todas as Idades”, assunto que balizará também as conferências estaduais, distrital e municipais.

O Conselho Estadual da Pessoa Idosa - Cei-AL - tem caráter consultivo, deliberativo e fiscalizador da política estadual para a pessoa idosa, sendo vinculado à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seades), tendo composição paritária ou igualdade de membros entre o governo e a sociedade civil.

>Produção: Ongue de Olho em São Sebastião

Contato - Imeio: ongdeolhoss@bol.com.br - Blogue: onguedeolho.blogspot.com

Redação Paulo Bomfim - Conselheiro Municipal de Controle Social em São Sebastião

Fonte: Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social de Alagoas

Data: 25-04-2015