terça-feira, 15 de julho de 2025

DINHEIROS PARA INVESTIMENTOS NA CULTURA EM CADA MUNICÍPIO

 SEM A COMPROVAÇÃO DA LIBERAÇÃO

1 - Tem-se o dinheiro geral, que está em cada LOA ou Orçamento municipal.

1.1 - E tem-se o dinheiro específico, “vinculado”, “carimbando” etc. da PNAB² (Política Nacional Aldir Blanc²) de Fomento à Cultura destinado a fazedoras e fazedores de cultura (artistas, artesãs e artesãos etc., pessoas físicas e fomentadores culturais, pessoas jurídicas), em cada município.

1.1.1 - Os dinheiros da PNAB², Ciclo1, sem a respectiva comprovação liberação, são os seguintes montantes originais que são acrescidos dos juros do período:

Administração

Montante

Uso comprovado?

Campo Grande

81.999,05

+ juros

Não!

Estrela de Alagoas

158.796,99

+ juros

Não!

Taquarana

168.930,90

+ juros

Não!

Minador do Negrão

57.854,66

+ juros

Não!

Mata Grande

207.967,86

+ juros

Não!

Carneiros

81.999,05

+ juros

Não!

Olivença

102.937,72

+ juros

Não!

 1.1.2 - Em outra tabela vamos informar o montante do dinheiro geral, que foi fixado em cada orçamento municipal de cada ano, que, como explicado acima, não faz parte desse outro montante.

quarta-feira, 9 de julho de 2025

ConCidade - MUNICIPAL NÃO FOI CONVOCADA E NÃO REALIZADA

POR QUÊ?

A Conferência Municipal do Município - ou da cidade - ConCidade - não foi convocada pela administração deste Município São Sebastião.

Assim, impediu-se à nossa população de debater diversos assuntos importantes para as melhorias da qualidade de vida neste município, seja na área urbana seja na área rural.

A não convocação da ConCidade foi informada a integrantes do PT e de outras entidades, durante a realização da 7ª Conferência do Município de Arapiraca, que aconteceu em 8 de julho passado, já decorrido o prazo para a realização daquela conferência.

As entidades lá presentes assumiram a responsabilidade de trazerem o fato inexplicável da não realização da Conferência de São Sebastião à população são-sebastiãoense e alagoana.

Até ontem, segundo informações ali colhidas, cerca de 87 administrações municipais ainda não haviam realizado a respectiva ConCidade.

Todavia, com as pressões da população, de lideranças populares, do Conselho Estadual e dos Ministérios Públicos, Estadual e de Contas, bem como da imprensa em geral, as administrações municipais estão informando que irão realizar a sua ConCidade, mesmo após o prazo fixado.

Aguardemos que São Sebastião ainda realize a sua, às pressas (in)naturalmente.

As administrações municipais não têm desculpas para a não realização de cada ConCidade. Só o descaso mesmo para com a população pode explicar a não realização dessa importantíssima etapa da ConCidades.

A própria CNM (Confederação Nacional de Municípios) elaborou cartilha para orientar as administrações municipais.

A seguir lei texto da própria CNM:

“A Confederação Nacional de Municípios (CNM), integrante do Conselho Nacional das Cidades (ConCidades), tem atuado para apoiar os Entes locais (municípios) na realização da etapa municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

Esse assunto fez parte de uma reunião virtual da Comissão de Mobilização, Articulação e Comunicação, da ConCidades realizada nesta segunda-feira, 17 de fevereiro.

Como forma de auxiliar os gestores, a entidade municipalista disponibilizou material orientativo sobre o tema.   

Durante o encontro on-line, foi apresentado um panorama das cidades que já iniciaram as suas etapas municipais e discutidas as estratégias de mobilização para que outros Municípios possam participar ativamente do processo.

Entre os principais assuntos debatidos, foram destacados os prazos para que os governos municipais realizem a etapa, estipulado entre 15 de abril de 2024 e 30 de abril de 2025 (todavia, esse prazo para realização das ConCidades, etapas municipais, ainda foi prorrogado para 30 de junho). 

Eles devem ser debatidos neste mês pelo pleno do Conselho. Vale lembrar que tais ações devem ocorrer respeitando o regimento interno da conferência estadual.

A CNM e os representantes de diversos segmentos, como movimentos populares, (sociedade civil), empresariado e governos estaduais, reforçaram a necessidade de intensificar as estratégias de apoio aos entes municipais.” 

https://cnm.org.br/comunicacao/noticias/cnm-orienta-municipios-sobre-realizacao-das-etapas-locais-da-6a-conferencia-nacional-das-cidades - A matéria será atualizada 

terça-feira, 24 de junho de 2025

Feira Grande – DINHEIROS PARA A SAÚDE EM 2025 – parte 001

 R$5.008.105,36

1 - O SUS (Sistema Único de Saúde), por intermédio do FNS (Fundo Nacional de Saúde), informou que e o quanto enviou para o FMS (Fundo Municipal de Saúde) do Município Feira Grande, até maio de 2025.

2 - São muitos dinheiros da população brasileira, que paga tributos do Leste ao Oeste e do Norte ao Sul, e daquele próprio Município.

3 - Os montantes enviados têm alta soma. Mas essa soma praticamente não é informada à população pela administração municipal e nem pela Câmara Municipal, e, na maioria das vezes, também por entidades ou lideranças dos diversos segmentos sociais.

3.1 - Com essas diversas e diferentes omissões, a população fica sem condições de reivindicar as melhorias para as condições de vida e para as específicas ações, serviços, materiais e equipamentos municipais.

3.1.1 - Nesse específico texto, os dinheiros do povo para as melhorias do sistema municipal de saúde, pois o povo não sabe se há dinheiros e quanto há para o atendimento dos seus direitos e das suas reivindicações. 

4 - Os dinheiros para a saúde vêm individualizados por grupos de ação de saúde: grupo de receitas correntes e grupo de receitas dicapital. 

4.1 - No grupo de receitas correntes, tem o bloco de custeio ou de manutenção das ações administrativas em saúde. Nele, os dinheiros, até maio-2025, já foram subdivididos em 5 ações. Assim, na tabela abaixo, saiba quanto cada ação recebeu, em 2025, até 31 de maio: 

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

94.576,80

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

617.261,33

ATENÇÃO BÁSICA

3.330.828,70

GESTÃO DO SUS

791.163,74

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

174.274,79

4.2 - Perceba que, até maio-2025, os dinheiros das 5 ações somaram quase R$5 milhões e R$9 mil reais ou exatos: R$5.008.105,36.

4.2.1 – Observa-se que esses quase cinco milhões e nove mil reais para a saúde vieram do Governo Nacional.

4.2.2 – No mencionado montante não estão incluídos os dinheiros que o Estado Alagoas e o próprio Município Feira Grande já destinaram à saúde ou não, em 2025.

4.3 - No entanto, muita gente e entidades, até mesmo partidos políticos, que estão na situação ou na oposição, ficam omissos. 

4.3.1 - Em completo silenciamento e prejudicam indiretamente toda a população.

5 - Para mais informações leia a matéria: Feira Grande – DINHEIROS PARA A SAÚDE EM 2024, publicada na internete no seguinte endereço virtual: PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS SÃO-SEBASTIÃOENSES: Feira Grande – DINHEIROS PARA A SAÚDE EM 2024

6 - Para mais informações leia a matéria: Craíbas - ROYALTIES E SEUS DINHEIROS EM 2024 SOMARAM R$14.348.754,72!, publicada na internete no seguinte endereço virtual: https://fcopal.blogspot.com/2025/01/craibas-royalties-e-seus-dinheiros-em.html.

 

6.1 - Em 2025, até maio, em Feira Grande, a soma do royalty foi de R$381.318,42, em um já vinda soma de R$53.756.872,66.

>Produção: Ongue de Olho em São Sebastião
Contatos - Imeio:ongdeolhoss@bol.com.br - Blogue: onguedeolho.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Integrante da Ongue, do Foccomal e do PT
Fontes: SUS, FNS e Banco do Brasil S. A.
Data: 02-06-2025 – Atualização: 24-06-2025