UMA DISCRICIONÁRIA
OUTRA VINCULADA
1
– Continuado e lendo as legendas teremos: em azul, o Orçamento Municipal Inicial para 2026, para a Cultura, que são dinheiros
discricionários; em verde, o montante dos dinheiros para
as classes artísticas, PNAB, Ciclo 2, que são dinheiros vinculados e
que estão em conta bancária específica, em cada município; e em rosa, o Orçamento Municipal Final Retificado, com os obrigatórios créditos adicionais, suplementar ou especial, em cada município,
se não já constar no orçamento inicialmente, que resulta da soma do crédito inicial e do
crédito adicional.
Município |
OMI-GASTOS |
PNAB-CA-S/E |
OMFR |
29–São Sebastião |
6.983.785,20 |
257.968,43 |
7.241.753,63 |
Gastos, 2025 |
3.174.779,89 |
||
30–Ibateguara |
6.114.655,40 |
124.842,37 |
6.239.497,77 |
Gastos, 2025 |
4.091.824,30 |
||
31–Inhapi |
4.574.053,40 |
139.439,54 |
4.713.492,94 |
Gastos, 2025 |
1.491.419,84 |
||
32–Roteiro |
2.202.760,00 |
64.811,21 |
2.267.571,21 |
Gastos, 2025 |
451.824,14 |
||
33–Barra de Santo Antônio |
? |
140.326,40 |
? |
Gastos, 2025 |
2.729.122,35 |
||
34–Palmeira dos Índios |
13.971.793,50 |
534.676,09 |
14.506.469,59 |
Gastos, 2025 |
18.699.240,77 |
||
35–Joaquim Gomes |
? |
159.590,91 |
? |
Gastos, 2025 |
281.390,17 |
||
|
36–Igreja Nova |
5.685.206,80 |
186.342,20 |
5.871.549,00 |
Gastos, 2025 |
1.622.095,01 |
||
|
37–Passo de Camaragibe |
2.672.158,65 |
125.316,55 |
2.797.475,20 |
Gastos, 2025 |
884.382,55 |
||
38–Teotônio Vilela |
1.449.000,00 |
309.618,66 |
1.758.618,66 |
Gastos, 2025 |
595.111,85 |
1.1 - Observa-se que as administrações de Barra de Santo Antônio, Matriz de Camaragibe e Joaquim Gomes não disponibilizaram nos respectivos saites municipais a respectiva LOA (Lei Municipal Orçamentária Anual) e nem o QDD (Quadro Demonstrativo de Despesas) para o exercício de 2026.
1.1.1 - Omissões que impedem a respectiva população de verificar as questões orçamentárias e, como consequência, podem estar cometendo ato de improbidade administrativa.
1.1.2 – Nessas datas do Dia Ecologia e do Dia da Meio Ambiente vamos falar em continuação a este texto, nesta parte 04, sobre mais dinheiros para outros municípios. Nas 3 partes anteriores falamos sobre dinheiros das populações de 28 municípios.
1.2 - As 3 partes podem ser lidas e imprensas nos seus endereços virtuais na internete, no Blogue Foccomal ou no Saite Salomé Notícias. A parte 01 - https://www.salomenoticias.com.br/noticias/brasil/926278/1, que informa municípios de 1 a 8; parte 02 - https://www.salomenoticias.com.br/noticias/brasil/937147/1, que cita os municípios de 9 a 18, parte 03 - https://fcopal.blogspot.com/2026/06/cultura-fomentacao-cultural-tem-2.html, que diz sobre os municípios de 19 a 28.
1.3 – Assim, evitam-se leituras de textos repetidos em muitos aspectos, motivos por que remetemos você, eleitora ou eleitor, aos referidos escritos. Relembra-se que OMI (OMI-Gastos) é o Orçamento Municipal Inicial e que nele estão inclusos os gastos discricionários ou ‘livres’, que compõem o orçamento municipal original, e os gastos vinculados ou ‘obrigatórios’, como são os valores da PNAB, Ciclo 2, para cada administração.
1.4 – O PNAB-CA-S/E são os créditos adicionais, suplementar ou especial, conforme o município e o seu OMI. A soma dos 2 montantes irá resultar no OMFR geral, e no suborçamento da cultura, que fica aumentado. O OMI, em azul, indica montantes iniciais para esse 2026, aprovados em cada orçamento, ainda em 2025.
1.4.1 - Em vermelho informam-se os montantes gastos pela administração em 2025 no suborçamento da cultura. PNAB-CA-S/E, em verde, expõe os dinheiros ‘carimbados’, vindo da PNAB, em seu Ciclo 2. O OMFR, em rosa, informa a soma dos 2 suborçamentos, que compõem OMFR, conforme tabela acima.
2 – Os montantes que você acabou de lê deveriam ter sido divulgados às classes artísticas municipais e à população em geral por administrações municipais e por parlamentares. Porém, ficam escondidos e muito silenciados.
2.1 - Por quê? Talvez, uma das respostas seja a grave omissão ou a desinformação das classes artísticas. Ou ainda mesmo o silêncio e o silenciamento de lideranças dos diversos segmentos sociais, em cada município.
2.2 - Para piorar, um desalentado artista, em município do Alto Sertão alagoano, informou de modo bastante ríspido um: "não vou me rebaixar a prefeito", e arrematou: "sempre sobrevivi sem isso", quando questionado o porquê de não ter "corrido" atrás de seus direitos culturais, onde a administração diz que gastou quase R$4 milhões de reais em cultura.
2.2.1 - Sendo que tem administração que diz que gastou quase R$19 milhões em cultura; outra, quase R$13 milhões. outra, quase R$11 milhões; quase R$10 milhões; outra, quase R$8 milhões; etc..
2.2.2 - Mas dar para acreditar que foram bons gastos? O TC-AL (Tribunal de Contas de Alagoas) e o MPC-AL (Ministério Público de Contas de Alagoas) o que dizem disto? Cadê os respectivos pareceres prévios? Por que parecem não ser eles divulgados à cada população e à sociedade como um todo.
3 - Nesta tabela acima, os altos valores orçados(aprovados) e os altos montantes gastados causam surpresa das mais variadas, especialmente ante suas disparidades.
3.1 - Como se pode perceber, se não houve alguma malandragem, há, no mínimo, uma confusão muito grande no planejar, no aprovar e no gastar os dinheiros para cultura, considerando-se os dinheiros iniciais, adicionais e finais de quaisquer categorias.
3.2 - São divisões e subdivisões de dinheiros de cada população, bem como os seus respectivos gastos, bem abaixo do necessário em algumas situações e em outros casos bastante altos.
3.2.1 - Ou os dinheiros iniciais para a cultura ou os da PNAB ou mesmo os 2 estão sendo desviados, na visão de diversos artistas com quem conversamos, ou estão sem promoção efetiva na política pública cultural. Em ambos os casos, cada povo está enormemente prejudicado.
3.2.2 - Para piorar, quanto aos bons dinheiros da PNAB, diversas pessoas reclamam ou informam que não tiveram acesso a eles, apesar de serem públicas e bem conhecida as precisões. As 4 partes deste texto, demonstram que, de modo geral, no OMI, são aprovados altos valores para a cultura.
3.2.3 - E mais, quando somados a eles os dinheiros da PNAB, em crédito adicional suplementar (CAS) ou em crédito adicional especial (CAE), o resultado é um OMFR com altos dinheiros.
3.3 - Por conseguinte, concorda-se que cabe sim questionar-se a conselhos municipais de cultura, a entidades organizadas por classes artísticas e um atuar de cada Câmara Municipal.
3.3.1 - Então, cabe a cada um ou uma de nós uma enorme obrigação. Acompanhar os gastos dos dinheiros para a cultura em geral e mais especialmente os dinheiros da PNAB, que são para as classes artísticas, obrigatoriamente.
4 - Por fim, este Foccomal pede a você fazedora ou fazedor de cultura que não se omita, como também toda a população, pois os prejuízos com essas omissões são para todos e para todas nós.
4.1 - Pois os dinheiros fazem girar cada economia municipal e todas as pessoas são beneficiadas.
4.1.1 - Por conseguinte, praticamente todo o comércio e todas as pessoas prestadoras de serviços são, direta ou indiretamente, beneficiadas sem muitas vezes isto ser percebido.
5 - Na parte 05 deste escrito, este Foccomal continuará divulgando prá população dos montantes dos dinheiros do OMI-GASTOS, da PNAB-CA-S/E e do OMFR.
5.1 – Por fim, em caso de dúvidas e se necessárias mais mais informações este Foccomal disponibiliza o seu imeio: fcopal2006@bol.com.br
