E SEUS GASTOS REALIZADOS
O título e o subtítulo acima poderiam ser os mesmos de uma anterior matéria: “BALANÇO MUNICIPAL, APARECEU, ENFIM!” - http://onguedeolho.blogspot.com/2024/08/colonia-leopoldina-balanco-municipal.html
Em continuação à mobilização para o 6ºConRadraCom, que acontecerá em Arapiraca, em 7 e 8 de setembro, na qual participam, em parceria, 3 entidades da sociedade político-civil: a Abraço Alagoas (http://onguedeolho.blogspot.com/2024/07/abraco-faz-visita-as-radios.html), o Foccomal (https://fcopal.blogspot.com/2011/09/batalha-em-2010-quanto-o-municipio.html) e o MA² (http://onguedeolho.blogspot.com/2024/07/nao-nao-venda-dagua-municipal-amigas-e.html), como em outras administrações, constataram-se as mais diversas estranhezas orçamentarias, inclusive expostas em suas respectivas prestações de contas.
A publicação de “BATALHA E SEUS GASTOS EM 2023” no Blogue desta Ongue, endereço: http://onguedeolho.blogspot.com/2024/06/batalha-e-seus-dinheiros-em-2023.html e a sua publicização no feicebuque, endereço: https://www.facebook.com/profile.php?id=100069043380456, possibilitaram o surgimento de fatos e de questionamentos importantes sobre o mencionado Município.
Durante as visitas as entidades tentam ou têm contatos com outras entidades da sociedade que existem em cada município.
Têm contatos com cada STTR (Sindicato das Trabalhadoras e dos Trabalhadores Rurais), que abrangem trabalhadoras e trabalhadores dos segmentos do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).
E cada STTRA (Sindicato das Trabalhadoras e dos Trabalhadores Rurais Assalariados), que abrangem trabalhadoras e trabalhadores assalariados, pessoas empregadas, como sindicatos das trabalhadoras e dos trabalhadores municipais, associações comunitária etc..
Além de possíveis outros segmentos sociais, que têm atuação no Município.
As entidades vão citar 5 dessas questões, que podem levar o leitor ou a leitora a alguma reflexão e obter alguma resposta, já que a transparência ativa lá não é praticada.
Em primeiro: em 20 municípios percorridos pela citadas entidades, Batalha foi o único que, estranhamente, o “retorno” ou a “giratória” de acesso da duplicação fica exatamente na entrada-saída mais antigas da cidade, sejam em rodovias estaduais sejam em rodovias nacionais.
Nos demais 19 municípios, esses acessos ou “retorno” ficam a cerca de 3 a 6 quilômetros de distância. Fatos que fazem as populações desses municípios reclamarem bastante do claro descaso.
Aliás, esse fato, somado à ausência de outros tipos de acessos ou de retornos, leva a uma estudiosa das duplicações, Brasil afora, dizer mais ou menos o seguinte: "infelizmente, as obras de duplicação procuram privilegiar o tráfego de veículos e não o de pessoas, especialmente a população 'sem-carro', que chegam a resultar em apartação ou isolamento de comunidades. No meu entender, seria importante repensar esse prejudicial modelo", ressaltou a estudiosa.
O motivo de um acesso tão próximo à entrada de Batalha causa várias manifestações. Mas, de fato, claramente não se sabe os fatores que levaram a isto.
Daí, aspectos ‘técnicos’ serem naturalmente esquecidos. Até porque também não expostos à população, seja a possível beneficiada seja a possível prejudicada.
Por que, então, o tal privilégio a Batalha, com a curta distância do seu acesso?
Como era de se esperar, em razão da
falta de comunicação à população, as manifestações sinalizam decisões meramente
"politiqueiras", em razão de ser a “terra do atual governador”, ouviu-se de uma pessoa. Mesmo tendo ela dito um "gostei muito" do acesso ficar logo na entrada da cidade.
No entanto, as entidades acreditam que há, sim, necessidade de a população reivindicar explicações de o porquê ali o obra pôde ser feita e em outras cidades, não.
Aliás, segundo o Foccomal, a Ongue de Olho em São Sebastião e a Associação de Moradoras e de Moradores do Bairro São José há tempos procuram mobilizar a população são-sebastiãoense para, com urgência, debater e reivindicar um retorno mais acessível à cidade, em razão das obras da duplicação da rodovia AL-110.
Em segundo: quando o MA² perguntou sobre o resultado da venda dos sistemas de abastecimento d’água, esgoto e saneamento, a resposta foi praticamente a mesma de todos os demais visitados municípios - e até também de outros não visitados pessoalmente: “péssimo”, foram as respostas.
Então, o resultado da privatização foi: alto aumento da conta d’água, maior falta d’água e piora qualidade da água, além de altas taxas de esgoto e de saneamento, que são inexistentes ou, quando supostamente existem, não funcionam.
Afirmou-se que a população não foi ouvida em momento algum sobre a venda dos bens municipais essenciais às vidas.
Uma professora questionou sobre qual foi a informação do Sindicato? A resposta dela própria foi que esta também não houve.
Com uma certa sensação de medo, uma outra questão bastante questionada foi sobre o valor da venda dos serviços da água e o que teria sido feito com os milhões arrecadados (http://onguedeolho.blogspot.com/2024/06/municipios-que-terao-bens-vendidos.html - MUNICÍPIOS QUE TERÃO BENS VENDIDOS OU PRIVATIZADOS)?
O MA², então, orientou as pessoas a procurarem a Promotoria de Justiça e a Defensoria Pública, ambas daquela Comarca, para adotarem individual ou conjuntamente as providências jurídicas necessárias para que as informações sobre o valor e sobre o seu destino sejam claramente divulgados à população.
Também orientou que as pessoas, individual ou coletivamente, podem entrar com processos de ação popular, já que há fortes indicativos de prejuízos à fazenda ou tesouro municipal.
Aproveitando o período eleitoral e as respectivas disputas eleitorais, também houve orientação no sentido de se perguntar a todas as candidaturas à Prefeitura ou à Câmara se são ou não favoráveis à reestatização dos mencionados serviços ou a desfazimento da prejudicial venda do abastecimento d’água?
Em terceiro: o Foccomal informou à população o montante dos dinheiros que chegaram ao Município Batalha ou a sua arrecadação total em 2023.
A arrecadação total foi de R$121.154.953,38, de receitas correntes.
Este montante resulta da soma de dinheiros que vieram, por transferências, do Governo Federal (R$-80.285.890,81) e do Governo Estadual (R$21.060.471,11) e da arrecadação própria ou do Governo Municipal (R$19.808.591,46).
Pela análise de cada valor já se observa a constante frase em placas da administração: "feito com recurso próprios (sic)" não é verdadeira. então, alguém está sendo enganado ou enganada, por real desinformação.
Em outra matéria posterior, esses montantes serão detalhados à população, possibilitando ao povo verificar as sub-origens dos mesmos.
O montante acima mencionado é de receitas correntes. De logo, observa-se que não houve arrecadação de receitas de capital.
Em quarto: na visita a Abraço Alagoas ficou muito feliz, em razão de a Rádio Comunitária Batalha FM, 104,9 MHz, ter recebido a sua autorização definitiva ou outorga, após quase duas décadas de lutas.
Frisa-se também a excelente qualidade de suas instalações, equipamentos etc..
Assim, a Abraço só tem a felicitar à família do empresário Neto Som e a todos os demais componentes daquela RadCom pela persistência. Eis uma importantíssima conquista para a população de Batalha.
Em quinto: O portal de transparência administrativa é bastante deficiente naquele Município.
Quando se analisam os gastos de
2023, de logo, percebe-se que o orçamento municipal parece ter sido construído
para promover ou manter as desigualdades sociais naquele importante Município e
não para efetivamente combatê-las.
Por conseguinte, algo está irregular. Tudo está a indicar que o TCE-AL (Tribunal de Contas do Estado de Alagoas) e o MPC-AL (Ministério Público de Contas do Estado de Alagoas) irão se pronunciarem sobre essa triste realidade, quando analisarem a prestação de contas do governo municipal e elaborarem o parecer prévio sobre ela.
Observou que o custo da Câmara foi bem maior que o do esportes, do lazer, da habitação, da cultura, das pessoas com deficiência e das infâncias e das adolescências, juntos: R$1.296.070,66.
Para se ter uma ideia dos disparates: em 2023, a Câmara recebeu R$1.090.776,41 a mais que todo o conjunto da Assistência Social daquele Município.
Em posterior outra matéria, esses montantes de gastos também serão detalhados para a população conhecê-los.
Portanto, no duro e no triste, pode-se dizer sem medo de errar que a população de Batalha está a pedir socorro, pois abandonada pelos 2 poderes municipais.
Essa calamitosa situação precisa ser debatida, pública e claramente, nesse período eleitoral, tomando-se muito cuidado para alguém não seja enganado ou enganada, mais uma vez.
Como votar para alterar para melhor esse estado dos fatos?
Eis uma importantíssima e chata pergunta que cabe a cada pessoa de Batalha responder, especialmente a cada eleitora e a cada eleitor.
Em http://onguedeolho.blogspot.com/2024/07/1-orcamentos-municipais-e.html LEIA TAMBÉM: 1 - ORÇAMENTOS MUNICIPAIS E
SILENCIAMENTOS ORÇAMENTÁRIOS
Daí, o Foccomal estimular à população, especialmente as lideranças dos diversos segmentos sociais, a realizarem o OPIP (Orçamento Participativo de Iniciativa Popular), mediante emendas legislativas ao pLOA (projeto de Lei Orçamentária Anual) para 2025, podendo, assim, alterar para muito melhor as suas condições de vida ao combater a desigualdade municipal naquele Município.
Por conseguinte, despertem
lideranças e especialmente a própria população. Dias melhores para Batalha poderão vir a partir
de vocês. Do exercício da cidadania ativa.
QUE TAL VOCÊ MOBILIZAR E PARTICIPAR?
LEIA TAMBÉM: em https://ptssal.blogspot.com/2024/06/cultura-e-seus-dinheiros-em-municipios.html leia CULTURA E SEUS DINHEIROS EM MUNICÍPIOS TÊM ALGO ESTRANHO
>Produção: Fórum de Controle de Contas Municipais – Foccomal
Contatos – Imeio:ongdeolhoss@bol.com.br – Blogue: onguedeolho.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccomal, da Abraço Alagoas e da Ongue
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