SE HÁ R$717.701,60 PARA CALÇAMENTOS, ELES NÃO SAEM POR QUÊ?

Esta Ongue tem recebido reclamações de moradores e de moradoras sobre os não calçamentos de ruas ou sobre calçamentos inacabados. Como se vê, não é por faltar dinheiro. Mas por falta de vontade administrativa do prefeito Zé Pacheco e de atitude fiscalizatória da maioria da Câmara Municipal.

São reclamações dos bairros Peroba, Rua Manoel Celestino Ferreira; Rancho Alegre, Rua Manoel Davi; e São José, no Conjunto Habitacional Barro Branco, Rua São Pedro; e Rua Celestino Joaquim da Silva, da casa do Manoel Avelino até o Posto de Saúde, Maria do Leite.

A Secretaria Municipal de Planejamento, apesar de ter muito dinheiro para trabalhar, R$268.538,20, EM 2019, nada faz no entendimento da comunidade.

Montante – Os R$717.701,60 são a soma do crédito inicial de R$512.644,00 e de R$205.057,60, de crédito adicional suplementar.

Duodécimo - Se alguém dividir o montante de R$717.701,60 por 12 meses, encontrará o duodécimo mensal de cada mês: R$59.808,47, que multiplicados por os 4 meses desse ano já somam: R$239.233,88.

Assim, se bem gastados os dinheiros, quantos metros de calçamento já poderiam ter sido feitos?

Ano passado – Lembra-se que em 2018, o montante foi de R$1.476.300, 00. Mas ninguém sabe como está a prestação de contas, pois o prefeito Zé Pacheco não cumpriu a Lei Orgânica Municipal e ainda não remeteu a prestação de contas à Câmara Municipal, segundo o vereador Jailton da Serra.

Comissões Legislativas - Mas o que fazem a Comissão Legislativa Permanente de Finanças e Orçamento (CFO) e a Comissão Legislativa Permanente de Obras e Serviços Públicos (COSP)?  Seis parlamentares que integram essas comissões deveriam agir, sendo três em cada uma delas (https://onguedeolho.blogspot.com/search?q=comiss%C3%A3o).

>Produção: Ongue de Olho em São Sebastião

Contatos – imeio: ongdeolhoss@bol.com.br – blogue:onguedeolho.blogspot.com

Redação: Paulo Bomfim – Conselheiro Municipal de Controle Social

Data:16 de abril (Dia da Voz) de 2019

Fontes: Lei Orçamentária Anual(Loa) de 2018 e de2019

SALÁRIO EDUCAÇÃO E PARTE DE SEUS DINHEIROS

JÁ SOMA MUITO DINHEIRO

Mas.. Como esses dinheiros têm sido utilizados?    

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) informou quanto já repassou de Salário Educação para São Sebastião nesse ano: R$260.597,09.

O FNDE, até 10 de abril, já repassou de transporte escolar e de outros programas educacionais: R$547.065,87.

Produção: Ongue de Olho em São Sebastião

Contatos – imeio: ongdeolhoss@bol.com.br – blogue:onguedeolho.blogspot.com

Redação: Paulo Bomfim – Conselheiro Municipal de Controle Social

Data:10-04-2019

 

TRANSPORTE ESCOLAR E PARTE DE SEUS DINHEIROS

JÁ SOMA MUITO DINHEIRO

Mas.. Como esses dinheiros têm sido utilizados?    

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) informou quanto já repassou para o transporte escolar são-sebastiãoense nesse ano: R$90.174,80

A soma dos dinheiros é repassada para os seguintes tipos de transporte: 

- R$83.059,94, para o transporte de alunos do ensino fundamental;

- R$7.234,04, para o transporte de alunos do ensino infantil;

Vale lembrar que, além desses dinheiros, existem os ônibus amarelinhos. Recentemente, também houve problemas com o transporte escolar e a Promotoria de Justiça desta Comarca tomou providências.

O FNDE, até 10 de abril, já repassou de transporte escolar e de outros programas educacionais: R$547.065,87.

Produção: Ongue de Olho em São Sebastião

Contatos – imeio: ongdeolhoss@bol.com.br – blogue:onguedeolho.blogspot.com

Redação: Paulo Bomfim – Conselheiro Municipal de Controle Social

Data:10-04-2019

MERENDA ESCOLAR E PARTE DE SEUS DINHEIROS

JÁ SOMA MUITO DINHEIRO

Até 10 de abril 2019. Mas.. Como esses dinheiros têm sido utilizados? 

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) informou quanto já repassou para as ações de alimentação escolar dos alunos e das alunas são-sebastiãoenses até 10 de abril desse ano: R$196.174,80

A soma dos dinheiros é repassada para os seguintes tipos de escolarização: 

- R$146.653,20, para o ensino fundamental;

- R$30.369,00, para o ensino pré-escolar;

- R$11.750,40, para Ensino de Jovens e Adultos (EJA)

- R$2.632,20, para creches

- R$4.770,00, para Atendimento Educacional Especializado (AEE)

Vale lembrar que as compras da alimentação escolar estão sendo investigadas pela Promotoria de Justiça desta Comarca, em razão de denúncias de fraudes que têm chegado ao Ministério Público Estadual, há muito tempo.

Em verdade, as suspeitas de fraudes na compra da merenda escolar também são de conhecimento da população daqui há anos.

O FNDE até 10 de abril já repassou de merenda e de outros programas educacionais: R$547.065,87.

Neste início de 2019 já existem muitas reclamações da falta ou da má qualidade ou da quantidade da merenda escolar.

Mais: apesar do dinheiro para “creches”, no plural mesmo, aqui só há uma pequeníssima creche e o esqueleto de o quê seria uma outra.

Mas onde o dinheiro da mesma foi parar?

Produção: Ongue de Olho em São Sebastião

Contatos – imeio: ongdeolhoss@bol.com.br – blogue:onguedeolho.blogspot.com

Redação: Paulo Bomfim – Conselheiro Municipal de Controle Social

Data:10-04-2019

AGENTES DE SAÚDE TAMBÉM DENUNCIAM AS FRAUDES NA

CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Nessa segunda-feira, 08-04, a reportagem desta Ongue ouviu agentes comunitários de saúde e lideranças das pessoas com deficiência e todos afirmaram a fraude havida na Conferência Municipal de Saúde na sexta-feira, 05-04.

É com "muita tristeza ver essas fraudes", disse um dos agentes. As fraude são praticadas pelos prefeito, Zé Pacheco, e vice-prefeito, Erivânio Curtinho, dois reconhecidos médicos.

Mas "as fraudes também organizadas por pessoas religiosas, cristãs", disse outra pessoa ouvida. Como relevante detalhe surge o fato de que as fraudes são praticas na época de Campanha da Fraternidade, que clama exatamente por políticas públicas decentes.  

A fraude do "senhor Puskas foi tamanha que até a Arlete chamou a atenção. Um absurdo!", disse um dos entrevistados.

Como já denunciado em http://onguedeolho.blogspot.com/2019/04/fraudada-confeferencia-municipal-de.html, as fraudes serão levadas ao conhecimento de várias instituições já que "elas têm o dever de agir para anular a fraudada Conferência", disse um Conselheiro Municipal de Controle Social.

"Levaremos à denúncia às instituições porque o que deveria ser um dos melhores momentos para debater a triste situação em que se encontram os serviços de saúde, foi tornado mais um momento de fraude", na administração Zé Pacheco-Erivânio", disse o Conselheiro.

A fala do Conselheiro foi imediatamente reforçada pelo o fato de um usuário ter ficado cerca de 8 meses para marcar um exame oftalmológico. Até mesmo um conselheiro suplente da saúde ficou nessa situação. Uma usuária também aguarda a realização de um exame há meses, mas não quer denunciar à Promotoria de Justiça e nem identificar-se, pois tem parentes "na Prefeitura", disse.