Esta Ongue tem recebido
reclamações de moradores e de moradoras sobre os não calçamentos de ruas ou
sobre calçamentos inacabados. Como se vê, não é por faltar dinheiro. Mas por
falta de vontade administrativa do prefeito Zé Pacheco e de atitude
fiscalizatória da maioria da Câmara Municipal.
São reclamações dos bairros
Peroba, Rua Manoel Celestino Ferreira; Rancho Alegre, Rua Manoel Davi; e São
José, no Conjunto Habitacional Barro Branco, Rua São Pedro; e Rua Celestino
Joaquim da Silva, da casa do Manoel Avelino até o Posto de Saúde, Maria do
Leite.
A Secretaria Municipal de Planejamento,
apesar de ter muito dinheiro para trabalhar, R$268.538,20, EM 2019, nada faz no
entendimento da comunidade.
Montante – Os R$717.701,60
são a soma do crédito inicial de R$512.644,00 e de R$205.057,60, de crédito
adicional suplementar.
Duodécimo - Se
alguém dividir o montante de R$717.701,60
por 12 meses, encontrará o duodécimo mensal de cada mês: R$59.808,47, que multiplicados
por os 4 meses desse ano já somam: R$239.233,88.
Assim, se bem gastados os dinheiros, quantos metros de calçamento já poderiam ter
sido feitos?
Ano
passado – Lembra-se que em 2018, o montante foi de R$1.476.300, 00.
Mas ninguém sabe como está a prestação de contas, pois o prefeito Zé Pacheco
não cumpriu a Lei Orgânica Municipal e ainda não remeteu a prestação de contas
à Câmara Municipal, segundo o vereador Jailton da Serra.
Comissões
Legislativas - Mas o que fazem a Comissão Legislativa
Permanente de Finanças e Orçamento (CFO) e a Comissão Legislativa Permanente de
Obras e Serviços Públicos (COSP)? Seis parlamentares que integram essas
comissões deveriam agir, sendo três em cada uma delas (https://onguedeolho.blogspot.com/search?q=comiss%C3%A3o).
>Produção:
Ongue de Olho em São
Sebastião
Contatos
– imeio: ongdeolhoss@bol.com.br –
blogue:onguedeolho.blogspot.com
Redação:
Paulo Bomfim – Conselheiro Municipal de Controle Social
Data:16
de abril (Dia da Voz) de 2019
Fontes:
Lei Orçamentária Anual(Loa) de 2018 e de2019
Com a publicação dessa matéria, uma pessoa, de Teotônio Vilela, pergunta se o Prefeito era ou é obrigado a “calçar as ruas citadas na matéria?”.
ResponderExcluirA resposta tem dois aspectos.
No aspecto político-administrativo era e é, porque há dinheiro para “calçamento” nos orçamentos de 2018 e de 2019.
No aspecto político-administrativo-orçamentário, não. Porque os nossos 10 vereadores e as nossas 3 vereadoras não cumpriram os seus respectivos papéis.
Não apresentaram emendas parlamentar-orçamentárias no sentido de a Câmara definir, pormenorizada e especificamente, quais ruas seriam calçadas com a dinheirama.
Depois desse grave 1º erro, houve o 2º erro. Não fiscalizaram ou fiscalizam onde ou aonde a “dinheirama”, no dizer do líder comunitário, Manoel Avelino, foi ou é gastada.