Este texto trata da arrecadação total e das 2 espécies de receitas brutas, que compõem a arrecadação de 2024 do Município Maceió, sendo bem semelhante a outros. como o São Sebastião2024 - ARRECADAÇÃO TOTAL – Parte 001, publicado em https://onguedeolho.blogspot.com/2025/05/sao-sebastiao2024-arrecadacao-total.html, cujo alguns exemplares foram distribuídos no Pam Salgadinho e no setor de Perdidos e Achados do Aeroporto Zumbi dos Palmares, na MedRadius, no Hospital da Unimed Maceió etc., provocando questionamentos sobre como estava ou “era” a situação de Maceió, como indagou uma médica que no PAM trabalhava, valendo recordar que poderíamos responder, estava debaixo d’água.
Por conseguinte, maceioenses e todos e todas da alagoanidade reflitam e debatam sobre o que poderia ter sido feito ou melhorado naquele Município, com a correta utilização e aplicação dos dinheiros da própria população, que, no entanto e nas propagandas, sempre está a sorrir.
Eis os montantes:
|
Maceió |
Dinheiros |
Total Bruto |
5.701.223.032,19 |
|
Dicapital |
123.206.588,65 |
||
|
Corrente |
5.578.016.443,54 |
Será que se a própria população, lideranças de segmentos sociais, vereadoras e vereadores, partidos políticos, instituições em geral, TCEAL (Tribunal de Contas dos Estado de Alagoas), inclusive etc. atuassem e praticassem o Orçamento Participativo, que já é obrigatório, e o Controle Social Popular todos e todas estariam sofrendo e chorando de alguma forma nesses atuais tempos?
Nos livros, Gastos Públicos, de Régis Fernandes de Oliveira, e Despesa Pública, de Hélio Messala Lima Gomes, os 2 autores praticamente afirmam as semelhanças das situações absurdas nos gastos públicos em geral, na União, em cada Estado, no Distrito Federal, e especialmente nos gastos municipais.
Concluem, então, que se a sociedade não aprender e não estiver atenta à formação dos orçamentos municipais e não praticar um efetivo controle social, não haverá real e efetiva melhoria nos serviços e nas condições das políticas públicas, “restando apenas, infelizmente, um choro sem solução alguma”.
Sofrimentos que assisti nesses dias, quando estive em Maceió e em diversos locais que seriam ou são equipamentos para promoção da saúde, prevenção, tratamento e cura das doenças, e posvenção desses sofrimentos ou “agravos” clínicos e do caos de um aparente “a saúde está quebrada”, como ouvi de uma enfermeira, quando estava na MedRadius, no Gruta, e vi a luta dela para atender a um paciente que vinha em sofrimento da “Casa do Empobrecido (‘Pobre’)”, uma Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas”.
O conjunto da arrecadação você já leu acima. Achou disto o quê? Alguém já lhe falou sobre os montantes? Por que tanto silêncio em tornou deles?
Na tabela acima, você viu os montantes arrecadados, em razão dos tributos nacionais, estaduais, distritais e municipais que pagamos, sem saber, muitas vezes.
O montante total e os montantes separados por cada tipo de dinheiro ou receita.
Na tabela abaixo, ainda a ser mais detalhada, você vai ler os montantes de alguns gastos realizados pela administração maceioense.
(Quase) um escândalo:
|
Maceió |
Gastos |
Câmara Municipal |
110.885.761,79 |
|
Gestão Ambiental |
943.374,35 |
||
|
Assistência Social |
59.596.743,88 |
||
|
Saneamento |
356.823.626,13 |
||
|
Agricultura |
? |
||
|
Desporto e Lazer |
17.462.968,84 |
||
|
Habitação |
5.223.402,88 |
Nesse “Maceió embaixo d’água”, o que você acha desses gastos da administração? Como analisa nenhum gasto com a agricultura, mesmo a agricultura urbana, tão necessária e já muito falada? E a gestão ambiental? E a Assistência Social?
Mesmo o gasto com saneamento?
Daí os desesperos e os sofrimentos acarretados à população ou não? Entendemos que é isto que é percebidos em todas as épocas chuvosas.
Claro que a crise climática ou a destruição ambiental a ponto de não retorno à situação anterior é responsabilidade de todos e de todas nós, gostemos ou não.
Será geração de desigualdades sociais e de vergonhas injustiças e descasos para com a empobrecida população daquela capital, a Câmara Municipal gastar quase R$111 milhões, (ou exatos R$110.885.761,79), em 2024?
E sem desprezar o Legislativo para os efeitos da nossa frágil democracia, os gastos com Habitação, Desporto, Lazer, Meio Ambiente e Assistência Social, políticas e ações municipais essenciais para necessário combate ao mencionado empobrecimento do povo maceioense, serem inferiores aos da Câmara Municipal?
5 fundamentais setores administrativos, juntos, custarem apenas R$83.226.489,95? Algo revelador de que em Maceió muita gente está abandonada e poucas pessoas com barriga muito cheia.
A não-resposta, permite alguém perceber o porquê as gestões, municipal e legislativa, não cumprem a legislação de publicização dos atos administrativos e não praticarem a transparência ativa, informando à população quanto o Município e a Câmara arrecadaram e como gastaram os “nossos dinheiros” ou “os dinheiros do povo”, no dizer de Régis Fernandes, acima citado.
Todavia, como os 2 poderes municipais não cumprem os respectivos deveres e a legislação de transparência, cabe à sociedade civil organizada ou a própria população ou a cada liderança dos diversos segmentos sociais ou a cada cidadão ou cidadã, individualmente, ou a cada partido político também fazê-lo.
Se também o fizessem, possibilitariam à população saber quanto pagou de tributos e perceber a necessidade de participar da elaboração e da aprovação das leis orçamentárias, inclusive da LMDO.
Aliás, o pLMDO (projeto da Lei Municipal de Diretrizes Orçamentárias) para 2026 já está em tramitação na Câmara Municipal, aguardando manifestações dos mais diversos setores da sociedade, via emendas legislativas de iniciativa popular.
Daí, este Foccomal estimular à população, especialmente as lideranças dos diversos segmentos sociais, a realizarem o OPIP (Orçamento Participativo por Iniciativa Popular), mediante emendas legislativas ao pLMDO, algo que é urgente.
Por fim, o Foccomal orienta a leitura do conteúdo sobre os gastos nacionais, publicado no seguinte endereço virtual: https://monitormercantil.com.br/sistema-da-divida-a-sangria-continuou-em-2024/ - Sistema da Dívida: a sangria continuou em 2024
Neste Estado há um Núcleo da Auditoria Cidadã da Dívida, tendo como um dos responsáveis o Professor Doutor José Menezes.
Paticipe!
Leia também - PT: PARABÉNS, GARIS OU TRABALHADORAS E TRABALHADORES DA LIMPEZA MUNICIPAL - https://ptssal.blogspot.com/2025/05/parabens-garis-ou-trabalhadoras-e.html
>Produção: Fórum de Controle de Contas Municipais em Alagoas - Foccomal
Contatos – Imeio: ongdeolhoss@bol.com.br – Blogue: onguedeolho.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccomal, da Ongue, do PT e da Abraço-AL
Atualização: 21 de Maio [Dia da Língua Brasileira (“Nacional”) de 2025, às 14h15min
Nenhum comentário:
Postar um comentário