SOMARAM R$7.160.106,39
Em 2018. Mas
essa soma não é comunicada à sociedade são-sebastiãoense, oficialmente.
Prefeitura e Câmara ficam em estranho e irregular silêncio.
Os dinheiros são obrigatoriamente repassados pelo
Estado a este Município em razão do princípio da “repartição
das receitas tributárias”, nacionais e estaduais. A atual redação do
artigo 158, da Constituição Nacional, dita quais são os percentuais.
O Estado repassa percentuais
da arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços),
IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), IPI (Imposto sobre
Produtos Industrializados), CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico) e Royalties, dentre outros tributos. Repassa também dinheiros de
convênios.
A soma de todos os dinheiros repassados para São
Sebastião, em 2018, você acabou de lê acima.
Em 2017,
o montante repassado foi de R$6.974.903,41.
Engajar-se no controle social
municipal é uma exigência da cidadania ativa, diz o professor José Murilo de
Carvalho, em “Cidadania no Brasil”.
Ademais...
Cadê as pré-candidaturas ao
cargo de prefeit@ ou de parlamentar, que não debatem as questões municipais?
Produção:
Ongue de Olho em São
Sebastião
Contatos
– imeio: ongdeolhoss@bol.com.br –
blogue:onguedeolho.blogspot.com
Redação:
Paulo Bomfim – Conselheiro Municipal de Controle Social
Data:
19 de Maio (Aniversário desta Ongue) de 2019
Nenhum comentário:
Postar um comentário