PNAB – A CULTURA TEM 2 ESPÉCIES DE DINHEIROS – Parte 04

 UMA DISCRICIONÁRIA

 OUTRA VINCULADA

1 – Continuado e lendo as legendas teremos: em azul, o Orçamento Municipal Inicial para 2026, para a Cultura, que são dinheiros discricionários; em verde, o montante dos dinheiros para as classes artísticas, PNAB, Ciclo 2, que são dinheiros vinculados e que estão em conta bancária específica, em cada município; e em rosa, o Orçamento Municipal Final Retificado, com os obrigatórios créditos adicionais, suplementar ou especial, em cada município, se não já constar no orçamento inicialmente, que resulta da soma do crédito inicial e do crédito adicional.    

 

Município	OMI-GASTOS	PNAB-CA-S/E	OMFR
29–São Sebastião	6.983.785,20	257.968,43	7.241.753,63
Gastos, 2025	3.174.779,89
30–Ibateguara	6.114.655,40	124.842,37	6.239.497,77
Gastos, 2025	4.091.824,30
31–Inhapi	4.574.053,40	139.439,54	4.713.492,94
Gastos, 2025	1.491.419,84
32–Roteiro	2.202.760,00	64.811,21	2.267.571,21
Gastos, 2025	451.824,14
33–Barra de Santo Antônio	?	140.326,40	?
Gastos, 2025	2.729.122,35
34–Palmeira dos Índios	13.971.793,50	534.676,09	14.506.469,59
Gastos, 2025	18.699.240,77
35–Joaquim Gomes	?	159.590,91	?
Gastos, 2025	281.390,17
36–Igreja Nova	5.685.206,80	186.342,20	5.871.549,00
Gastos, 2025	1.622.095,01
37–Passo de Camaragibe	2.672.158,65	125.316,55	2.797.475,20
Gastos, 2025	884.382,55
38–Teotônio Vilela	1.449.000,00	309.618,66	1.758.618,66
Gastos, 2025	595.111,85

1.1 - Observa-se que as administrações de Barra de Santo Antônio, Matriz de Camaragibe e Joaquim Gomes não disponibilizaram nos respectivos saites municipais a respectiva LOA (Lei Municipal Orçamentária Anual) e nem o QDD (Quadro Demonstrativo de Despesas) para o exercício de 2026. 

 

1.1.1 - Omissões que impedem a respectiva população de verificar as questões orçamentárias e, como consequência, podem estar cometendo ato de improbidade administrativa.  

 

1.1.2 – Nessas datas do Dia Ecologia e do Dia da Meio Ambiente vamos falar em continuação a este texto, nesta parte 04, sobre mais dinheiros para outros municípios. Nas 3 partes anteriores falamos sobre dinheiros das populações de 28 municípios. 

 

1.2 - As 3 partes podem ser lidas e imprensas nos seus endereços virtuais na internete, no Blogue Foccomal ou no Saite Salomé Notícias. A  parte 01 - https://www.salomenoticias.com.br/noticias/brasil/926278/1, que informa municípios de 1 a 8;  parte 02 - https://www.salomenoticias.com.br/noticias/brasil/937147/1, que cita os municípios de 9 a 18, parte 03 - https://fcopal.blogspot.com/2026/06/cultura-fomentacao-cultural-tem-2.html, que diz sobre os municípios de 19 a 28. 

 

1.3 – Assim, evitam-se leituras de textos repetidos em muitos aspectos, motivos por que remetemos você, eleitora ou eleitor, aos referidos escritos. Relembra-se que OMI (OMI-Gastos) é o Orçamento Municipal Inicial e que nele estão inclusos os gastos discricionários ou ‘livres’, que compõem o orçamento municipal original, e os gastos vinculados ou ‘obrigatórios’, como são os valores da PNAB, Ciclo 2, para cada administração.

 

1.4 – O PNAB-CA-S/E são os créditos adicionais, suplementar ou especial, conforme o município e o seu OMI. A soma dos 2 montantes irá resultar no OMFR geral, e no suborçamento da cultura, que fica aumentado. O OMI, em azul, indica montantes iniciais para esse 2026, aprovados em cada orçamento, ainda em 2025.

 

1.4.1 - Em vermelho informam-se os montantes gastos pela administração em 2025 no suborçamento da cultura. PNAB-CA-S/E, em verde, expõe os dinheiros ‘carimbados’, vindo da PNAB, em seu Ciclo 2. O OMFR, em rosa, informa a soma dos 2 suborçamentos, que compõem OMFR, conforme tabela acima.

 

2 – Os montantes que você acabou de lê deveriam ter sido divulgados às classes artísticas municipais e à população em geral por administrações municipais e por parlamentares. Porém, ficam escondidos e muito silenciados. 

 

2.1 - Por quê? Talvez, uma das respostas seja a grave omissão ou a desinformação das classes artísticas. Ou ainda mesmo o silêncio e o silenciamento de lideranças dos diversos segmentos sociais, em cada município. 

 

2.2 - Para piorar, um desalentado artista, em município do Alto Sertão alagoano, informou de modo bastante ríspido um: "não vou me rebaixar a prefeito", e arrematou: "sempre sobrevivi sem isso", quando questionado o porquê de não ter "corrido" atrás de seus direitos culturais, onde a administração diz que gastou quase R$4 milhões de reais em cultura. 

 

2.2.1 - Sendo que tem administração que diz que gastou quase R$19 milhões em cultura; outra, quase R$13 milhões. outra, quase R$11 milhões; quase R$10 milhões; outra, quase R$8 milhões;  etc..  

 

2.2.2 - Mas dar para acreditar que foram bons gastos? O TC-AL (Tribunal de Contas de Alagoas)  e o MPC-AL (Ministério Público de Contas de Alagoas) o que dizem disto? Cadê os respectivos pareceres prévios? Por que parecem não ser eles divulgados à cada população e à sociedade como um todo.

 

3 - Nesta tabela acima, os altos valores orçados(aprovados) e os altos montantes gastados causam surpresa das mais variadas, especialmente ante suas disparidades. 

 

3.1 - Como se pode perceber, se não houve alguma malandragem, há, no mínimo, uma confusão muito grande no planejar, no aprovar e no gastar os dinheiros para cultura, considerando-se os dinheiros iniciais, adicionais e finais de quaisquer categorias.

 

3.2 - São divisões e subdivisões de dinheiros de cada população, bem como os seus respectivos gastos, bem abaixo do necessário em algumas situações e em outros casos bastante altos. 

 

3.2.1 - Ou os dinheiros iniciais para a cultura ou os da PNAB ou mesmo os 2 estão sendo desviados, na visão de diversos artistas com quem conversamos, ou estão sem promoção efetiva na política pública cultural. Em ambos os casos, cada povo está enormemente prejudicado.

 

3.2.2 - Para piorar, quanto aos bons dinheiros da PNAB, diversas pessoas reclamam ou informam que não tiveram acesso a eles, apesar de serem públicas e bem conhecida as precisões.  As 4 partes deste texto, demonstram que, de modo geral, no OMI, são aprovados altos valores para a cultura. 

 

3.2.3 - E mais, quando somados a eles os dinheiros da PNAB, em crédito adicional suplementar (CAS) ou em crédito adicional especial (CAE), o resultado é um OMFR com altos dinheiros. 

 

3.3 - Por conseguinte, concorda-se que cabe sim questionar-se a conselhos municipais de cultura, a entidades organizadas por classes artísticas e um atuar de cada Câmara Municipal. 

 

3.3.1 - Então, cabe a cada um ou uma de nós uma enorme obrigação. Acompanhar os gastos dos dinheiros para a cultura em geral e mais especialmente os dinheiros da PNAB, que são para as classes artísticas, obrigatoriamente.

 

4 - Por fim, este Foccomal pede a você fazedora ou fazedor de cultura que não se omita, como também toda a população, pois os prejuízos com essas omissões são para todos e para todas nós. 

 

4.1 - Pois os dinheiros fazem girar cada economia municipal e todas as pessoas são beneficiadas. 

 

4.1.1 - Por conseguinte, praticamente todo o comércio e todas as pessoas prestadoras de serviços são, direta ou indiretamente, beneficiadas sem muitas vezes isto ser percebido.

 

5 - Na parte 05 deste escrito, este Foccomal continuará divulgando prá população dos montantes dos dinheiros do OMI-GASTOS, da PNAB-CA-S/E e do OMFR.

 

5.1 – Por fim, em caso de dúvidas e se necessárias mais mais informações este Foccomal disponibiliza o seu imeio: fcopal2006@bol.com.br