pLOA-2026 – ALTOS VALORES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL – parte 01

R$343.544.251,40

1 - Eis o montante total dos nossos dinheiros para o ano de 2026, no Município São Sebastião, conforme os orçamentos municipais. Assim, no plural mesmo. Apesar de, formalmente, formarem documento único, materialmente, são 3 orçamentos municipais: 

1.1 - O OMF (Orçamento Municipal Fiscal): R$227.925.510,40;

1.2 - O OMSS (Orçamento Municipal da Seguridade Social): R$115.618.741,01.

1.2.1 - O OMSS inclui 3 suborçamentos, cujos montantes você lerá na tabela abaixo, sendo o: 

1.2.2 - da Previdência Social: R$34.864.433,01

1.2.3 - da Saúde: R$69.145.295,80;

1.2.4 - da Assistência Social: R$11.609.011,40. 

1.3 - Infelizmente, o projeto não pode ser lido e impresso ou debatido pela população são-sebastiãoense, pois ele, o pLOA, não está divulgado nos portais, deste Município e no da Câmara Municipal – ou ao menos neles não foi encontrado em 8-11 e em 15-11-2025, quando o Foccomal, esta Ongue e 3 outras entidades tentaram lá localizá-lo.

1.4 - Porém, na metade da manhã desse sábado 22-11, Dia da Música, quando procurada as informações, como sempre, o Gabinete do Vereador Vando Canabrava as disponibilizou, com base no pLOA (projeto da Lei Orçamentária Anual), em tramitação na Câmara Municipal, desde 30 do Outubro Rosa, quando lá foi protocolizado, segundo o nobre Vereador.

1.4.1 – Mesmo de forma atrasada, a disponibilização das informações permite que esta Ongue, o Foccomal, o PT São-sebastiãoense e mais 3 entidades publicizem à população deste Município São Sebastião, parcialmente, os montantes alocados para cada subespécie de orçamento.

1.4.2 – No entanto, o mencionado Vereador informou não poder disponibilizar a cópia do pLOA em formato PDF, pois não a recebeu no mencionado formato. Apesar disso, sabe sim que há o pLOA em formato PDF e mesmo em formato Word e que poderia sim, ao menos uma cópia dele, ser compartilhada com parlamentares e com a população deste Município e a brasileira em geral, que pagam essas contas, gostem ou não. 

1.4.3 - Daí, decidiu-se que as entidades irão represente à Promotoria de Justiça desta Comarca Judiciária para requisitar uma cópia em PDF ou em Word do pLOA, pPPA e da LDO, bem como já da alteração desta. 

1.5 – De imediato, com as informações recebidas, pode-se perceber que os nossos dinheiros dos anos 2024 para 2025 aumentaram 11,01%. Ou em valor: R$34.048.289,80. Um aumento bem acima da inflação do período e bem acima do orçamento total de muitos municípios alagoanos.

1.6 – Por fim, na parte 02 desse texto, as entidades publicizarão e politizarão os e sobre montantes financeiros disponibilizados, “alocados” a cada Órgão, Função e Grupo de Natureza da Arrecadação e da Despesas municipais.

1.6.1 – LEIA TEMBÉM:  pLOA-2025 – ALTOS VALORES E MONTANTES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL - https://onguedeolho.blogspot.com/2024/11/ploa-2025-altos-valores-e-montantes-no.html

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Redação: Paulo Bomfim – Integrante da Ongue, Abraço Alagoas e do Foccomal
Fonte: Gabinete do Vereador Vando Canabrava (ou pLOA-2026)