PNAB¹-1 - DINHEIROS CULTURAIS SÃO MUITOS

MAS COMO FORAM OU SERÃO UTILIZADOS EM SEU MUNICÍPIO?

A PNAB¹ (Lei Nacional Aldir Blanc¹) de fomento cultural e de incentivo à economia criativa da cultura está em cumprimento (ou “em execução”) em todos os municípios brasileiros e enviou muitos dinheiros para cada um deles.

Município	PNAB¹	Na LOA
Porto Real do Colégio	169.421,89	S-I
São Braz	67.172,15	S-I
Olho d’Água Grande	56.678,56	S-I
Campo Grande	81.999,05	S-I
Girau do Ponciano	315.895,43	S-I

 Os dinheiros decorrentes da PNAB¹ para fomento e promoção da cultural que estão na conta bancária de cada município são esses acima.

Como não há transparência administrativa na grande maioria dos municípios, a população em geral e principalmente o público alvo cultural ficam sem quaisquer informações.

Recentemente, em viagem por 5 municípios, constatou-se que em muitos deles não há sequer um CMC (Conselho Municipal de Cultura) conhecido pela população.

Assim, este Foccomal orienta que cada público alvo, em cada município, forme a sua Comissão Municipal de Cultura para poder acompanhar o cumprimento da PNAB¹ ou a liberação dos dinheiros.

Nessa viagem, envolvendo integrantes do Foccomal, da Abraço-AL e do MA², foram informados os montantes que cada município visitado recebeu e a surpresa era grande.

O valor que cada município recebeu da PNAB¹ você pôde lê, imprimir e debateu. 

Como eles poderiam ser melhor utilizados aí no seu Município? 

Além desses dinheiros para as classes artísticas, há outros dinheiros culturais em cada LOA (Lei Orçamentária Anual), que nenhuma das pessoas, mesmo artistas, com quem conversamos, tinha informações sobre esses eles.

Assim S-I (ou Sem Informações) não há como artistas, artesãos etc. atuarem e reivindicarem também os dinheiros culturais existentes na LOA.   

Assim, se faz um apelo para que as classes artísticas em cada Município se organizem. Este Foccomal e a Abraço-AL podem ajudar nessa organização. 

>Produção: Fórum de Controle de Contas Municipais – Foccomal
Contatos - Imeios: ongdeolhoss@bol.com.br ou ptssal@bol.com.br
Redação: Paulo Bomfim