De Capital e Correntes. Mas nenhum deles informa isso à população, mesmo as gestões do Executivo
(prefeito/a) ou do Legislativo (vereadores/as) sendo obrigadas a fazer essa
comunicação, mediante divulgação em seus praticamente inexistentes ou
inconsultáveis portais de transparência.
Há algum tempo, esta
Ongue já divulgou o total das receitas recebidas em 2017 por São Sebastião.
A
informação foi publicada e publicizada na página do Foccopa (Fórum de Controle
de Contas Públicas em Alagoas) na internete: http://fcopal.blogspot.com/2018/06/sao-sebastiao-receitas-arrecadadas-em.html
Para possibilitar a
comparação dos altos valores arrecadados e uma reflexão de o porquê das gestões
não oferecem políticas públicas adequadas à respectiva população, passamos a
divulgar os valores das receitas arrecadas pelos municípios que fazem fronteira
– ou são vizinhos – a este São Sebastião.
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Município
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Arrecadação de 2017
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São
Sebastião – homem
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124.809.139,42
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Junqueiro
– homem
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2015, 2016 e 2017
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Teotônio
Vilela – homem
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2015, 2016 e 2017
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Coruripe
– homem
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183.316.077,66
|
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Penedo
– homem
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(2015) 126.123.061,89
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Igreja
Nova – mulher
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65.356.433,97
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Porto
Real do Colégio – homem
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39.683.809,71
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Feira
Grande - homem
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49.390.468,52
|
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Arapiraca
– homem
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589.893.318,26
|
Segundo as
seguintes fontes: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Tribunal de Contas da
União (TCU)
Em próximo texto,
informaremos a população em cada município para que possamos calcular e refletir
sobre a renda percápita (per capita) de cada um deles e o porquê
de uma gestão atuar pior que outras, produzindo imensos prejuízos a cada população.
As gestões de Junqueiro e de Teotônio
Vilela não disponibilizam informações referentes aos exercícios de 2015, 2016 e
2017. O histórico Penedo só deu informações sobre a arrecadação de 2015,
omitindo as dos anos de 2016 e de 2017.
Omissões bastante estranhas e,
acredita-se, violentadoras da legislação de transparência administrativa e da
gestão democrática.
Mas cada Câmara Municipal - ou cada
vereador/a - tem feito o quê para
combater essas irregularidades?
Em razão da dimensão dessa matéria, não
consultamos os tribunais de contas, estadual (TCE-Al) e nacional (TCU), como
também os ministérios públicos estadual, nacional(Federal) e de Contas para
sabermos quais as providências que foram ou estão ou serão tomadas para
fazer-se cumprir a legislação.
A publicação da matéria sobre a
arrecadação são-sebastiãoense, fez chegar solicitações de informações sobre as
arrecadações de Campos Alegre e de Piaçabuçu.
Estranhamente também, Campo
Alegre, que é administrada por uma mulher, só disponibilizou informações do
exercício de 2015: R$98.838.189,74, omitindo quanto aos exercícios de 2016 e de
2017.
Piaçabuçu, administrada por um homem, informou a sua arrecadação de 2017:
R$40.319.214,66 e as demais. Esta Ongue, como detalhe, registra que Piaçabuçu
tornou-se um grande ponto de veraneio da população são-sebastiãoense,
especialmente a praia do Peba, na foz do São Francisco.
Finalmente,
atentamos para a questão de gênero em cada município, com o objetivo de realçar
as invisibilidades, política e principalmente eleitoral, das mulheres. Todavia,
percebemos que não há melhoria nas condições de vida da população nos
municípios administrados por prefeitas.
Esse fato - a invisibilidade - torna questionadores
interioranos debates no sentido de que a gestão de uma mulher melhoraria as
políticas públicas municipais.
>Produção: Ongue de Olho em São Sebastião (Alagoas)
Contatos - Imeio: ongdeolhoss@bol.com.br - Blogue:
onguedeolho.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim (Conselheiro Municipal de Controle Social em São
Sebastião)
Data:12-06-2017
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