Praticamente, mudam-se
em cada texto só os nomes dos municípios e os montantes arrecadados por cada
uma de suas administrações.
Por conseguinte, leia, reflita e debata sobre o que poderia ter sido melhorado nesses
municípios, com as boas e as corretas utilização e aplicação desses dinheiros,
em 2023:
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São
Sebastião
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Dinheiros
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Total Bruto
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175.946.454,86
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Dicapital
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1.454.504,32
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Corrente
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171.903.165,45
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Feira Grande
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Dinheiros
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Total
Bruto
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99.483.362,98
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Dicapital
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1.252.395,82
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Corrente
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98.230.967,16
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Igreja Nova
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Dinheiros
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Total Bruto
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60.054.573,63
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Dicapital
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2.301.164,32
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Corrente
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56.329.554,50
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Arapiraca
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Dinheiros
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Total
Bruto
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1.066.996.104,29
|
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Dicapital
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21.121.470,19
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Corrente
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1.003.948.566,93
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Porto Real do Colégio
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Dinheiros
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Total
Bruto
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92.164.135,26
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Dicapital
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2.774.433,78
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Corrente
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89.389.701,48
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Penedo
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Dinheiros
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Total
Bruto
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318.461.479,91
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Dicapital
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3.002.017,41
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Corrente
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298.743.020,18
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Junqueiro
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Dinheiros
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Total
Bruto
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204.111.864,71
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Dicapital
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1.260.000,00
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Corrente
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196.400.205,08
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Coruripe
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Dinheiros
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Total
Bruto
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393.279.525,68
|
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Dicapital
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7.332.417,48
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Corrente
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385.372.214,23
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Teotônio Vilela
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Total
Bruto
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285.772.514,93
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Dicapital
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1.088.036,77
|
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Corrente
|
284.684.478,16
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Pois bem!
Com as publicações e as
publicizações de arrecadações de determinados municípios tem havido muitos
questionamentos sobre cada arrecadação.
A percepção é que as pessoas sabem
que é muito dinheiro. Mas não sabem quanto é ou são os montantes que chegam para
cada administração municipal.
O “não sabem” não decorre da falta de conhecimento,
escolarização, idade, inteligência etc., como alguns dizem e querem dar a
entender.
Possivelmente
tentando enganar alguém com a desinformação ou a manipulação de informações ou
de valores.
O “não sabem” tem origem nas irregularidades praticadas
por prefeitos ou por prefeitas, eis que, claramente, se observa não haver
muitas diferenças político-administrativas entre eles ou entre elas.
Vereadoras e
vereadores também praticam essas irregularidades e descumprem o respectivo
dever funcional. Essa conhecida e triste situação atinge até mesmo
parlamentares da chamada oposição eleitoral,
que se omitem e se silenciam, claramente.
As irregularidades
surgem quando gestores ou parlamentares não praticam a obrigatória transparência
ativa e até mesmo e
constantemente nem a transparência passiva, precisando-se constantemente da
intervenção do Ministério Público Estadual e do Ministério Público de Contas, e
até mesmo do Poder Judiciário.
Integrantes dos 2
poderes municipais não cumprem os seus deveres de informar e formar a
população.
Com essa prática de
descumprimento de suas obrigações, pioram e causam o empobrecimento da população.
Daí os diversos
péssimos índices, quando desinformam
ou manipulam, mentem em verdade, informações existentes.
Os péssimos índices
educacionais geram a tristeza
mais recentes.
Como forma de
combater o silenciamento ou mesmo alguma real omissão, o Foccomal passa a publicar e a publicizar à população, em
geral, mas especialmente a de cada município, a arrecadação total do ano, e as
2 espécies de dinheiros.
Espécies que são
chamadas de classificação econômica das receitas municipais.
São os dinheiros
ou as receitas: “correntes” e “dicapital”(sic), que estão informados na tabela que
você pôde lê, acima.
Então, você leitora
ou leitor pode imprimir e debater na sua comunidade cada montante arrecadado no
exercício de 2023.
Eis uma conversa fundamental
para melhorar a qualidade e as condições de vida em seu município e também nos
demais, até porque os dinheiros dos tributos são distribuídos iguais e
proporcionais à quantidade de habitantes.
Dentro do possível,
esta matéria é enviada a lideranças dos diversos segmentos sociais, como
sindicatos, associações, ongues, movimentos sociais, conselheiros municipais,
igrejas etc., tentando abranger o amplo 3º Setor.
De logo, alerta-se
que, se alguma gestão fornecer acesso à respectiva prestação de contas de 2023
ao Foccomal e as entidades que o compõem, determinados
valores podem ser pormenorizados e alterados, quase sempre para mais, como já
ocorreu.
Leu, refletiu, debateu etc.?
Achates dos montantes o quê?
Portanto, essa calamitosa situação
precisa ser debatida, pública e claramente, tomando-se muito cuidado para
alguém não ser enganado ou enganada, em razão da manipulação das informações ou
do esconder delas, como de costume.
Em http://onguedeolho.blogspot.com/2024/07/1-orcamentos-municipais-e.html
LEIA TAMBÉM: 1
- ORÇAMENTOS MUNICIPAIS E
SILENCIAMENTOS ORÇAMENTÁRIOS
Daí, este Foccomal
estimular à população, especialmente as lideranças dos diversos segmentos sociais,
a realizarem o OPIP (Orçamento Participativo por Iniciativa Popular),
mediante emendas legislativas ao pLOA (projeto de Lei Orçamentária Anual) para
2025, em tramitação silenciosa em cada Câmara Municipal.
QUE TAL VOCÊ MOBILIZAR E PARTICIPAR DE TAL CONSTRUÇÃO?
>Produção: Fórum de Controle de Contas Municipais – Foccomal
Contatos – Imeio:ongdeolhoss@bol.com.br – Blogue: onguedeolho.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccomal, da Ongue, do PT e da Abraço-AL
Fontes: Cada Balanço Municipal, a STN e o TCE