quarta-feira, 28 de agosto de 2024

SaloméNasEleições - NOVAS E NOVOS

PARLAMENTARES

1 - O que farão?

2 - Na eleição para a Câmara Municipal em 15-11-2020, que havia sido adiada, em razão da Pandemia do Coronavírus, foram reeleitos 6 vereadores e reeleitas 2 vereadoras, totalizando 8 parlamentares.

2.1 - Porém, foram eleitas 2 vereadoras: Josi Curtinho e Daniela Porto, e 3 vereadores: Rogério Rocha, Dijailson José e Manoel do Freitas, totalizando 5 parlamentares.

2.1.1 - Considerando-se os milhares de comentários, este fato trouxe muitas expectativas de melhorias no que seria um novo atuar da Câmara Municipal.

2.1.2 - Especialmente porque 3 tinham independência e autonomia financeiras, sendo 2 mulheres e 1 dos homens de 1ª eleição.

2.1.3 - No entanto, as expectativas não se realizaram, em virtude do déficite de atuação parlamentar, tanto dos 3 novos vereadores como das 2 novas vereadoras. 

2.1.4 - Algumas pessoas ouvidas chegam a comentar que a atual legislatura piorou, em comparação com a anterior.

3 - Então, qual motivo de em cada eleição haver "alguma mudança" de parlamentar, seja ele ou seja ela, e não se alterar para melhor a atuação parlamentar ou até mesmo piorar, na compreensão de muita gente?

3.1 - Mas...

3.1.1 - As esperanças renascem. 

3.1.2 - Daí, o porquê de nessa data e tarde de quarta-feira, a partir das 16h00, a Rádio Comunitária Salomé FM, 105,9 MHz, no Município São Sebastião, transmitir a 1ª Entrevista Eleitoral, na história deste Município em seus 64 anos de existência, no programa radiofônico "Salomé nas Eleições 2024".

3.1.2.1 - A 1ª entrevista será com Meiry Ferreira, uma mulher
heterossexual e cisgênero, cadeirante e candidata a vereadora pelo PSB
(Partido Socialista Brasileiro).  

3.1.2.2 - Até porque, "mas.. desesperar já mais", diria o experiente e ótimo jornalista Juca Kfouri.

 

>Produção: Ongue de Olho em São Sebastião - Ongue
Contato - Imeio: ongdeolhoss@bol.com.br e Blogue: onguedeolho.blogspot.com
Redação Paulo Bomfim – Integrante da Ongue e Comunicador Comunitário

quarta-feira, 21 de agosto de 2024

Municípios 005 - ARRECADAÇÕES REALIZADAS

Este texto é bem semelhante aos 4 anteriores, que tratam de outros municípios e de suas arrecadações totais e das 2 espécies que compõem a arrecadação municipal: http://onguedeolho.blogspot.com/2024/08/municipios-001-arrecadacoes-realizadas.html. 

 

Praticamente, mudam-se em cada texto só os nomes dos municípios e os montantes arrecadados por cada uma de suas administrações. 

 

Por conseguinte, leia, reflita e debata sobre o que poderia ter sido melhorado nesses municípios, com as boas e as corretas utilização e aplicação desses dinheiros, em 2023:

 

São Sebastião

 

Dinheiros

Total Bruto

175.946.454,86

Dicapital

1.454.504,32

Corrente

171.903.165,45

 

Feira Grande

 

Dinheiros

Total Bruto

99.483.362,98

Dicapital

1.252.395,82

Corrente

98.230.967,16

 

Igreja Nova

 

Dinheiros

Total Bruto

60.054.573,63

Dicapital

2.301.164,32

Corrente

56.329.554,50

 

Arapiraca

 

Dinheiros

Total Bruto

1.066.996.104,29

Dicapital

21.121.470,19

Corrente

1.003.948.566,93

 

Porto Real do Colégio

 

Dinheiros

Total Bruto

92.164.135,26

Dicapital

2.774.433,78

Corrente

89.389.701,48

 

Penedo

 

Dinheiros

Total Bruto

318.461.479,91

Dicapital

3.002.017,41

Corrente

298.743.020,18

 

Junqueiro

 

Dinheiros

Total Bruto

204.111.864,71

Dicapital

1.260.000,00

Corrente

196.400.205,08

 

Coruripe

 

Dinheiros

Total Bruto

393.279.525,68

Dicapital

7.332.417,48

Corrente

385.372.214,23

 

Teotônio Vilela

 

Total Bruto

285.772.514,93

Dicapital

1.088.036,77

Corrente

284.684.478,16

Pois bem!

Com as publicações e as publicizações de arrecadações de determinados municípios tem havido muitos questionamentos sobre cada arrecadação.

A percepção é que as pessoas sabem que é muito dinheiro. Mas não sabem quanto é ou são os montantes que chegam para cada administração municipal.

O “não sabem” não decorre da falta de conhecimento, escolarização, idade, inteligência etc., como alguns dizem e querem dar a entender.

 

Possivelmente tentando enganar alguém com a desinformação ou a manipulação de informações ou de valores.

 

O “não sabem” tem origem nas irregularidades praticadas por prefeitos ou por prefeitas, eis que, claramente, se observa não haver muitas diferenças político-administrativas entre eles ou entre elas.

 

Vereadoras e vereadores também praticam essas irregularidades e descumprem o respectivo dever funcional. Essa conhecida e triste situação atinge até mesmo parlamentares da chamada oposição eleitoral, que se omitem e se silenciam, claramente.

 

As irregularidades surgem quando gestores ou parlamentares não praticam a obrigatória transparência ativa e até mesmo e constantemente nem a transparência passiva, precisando-se constantemente da intervenção do Ministério Público Estadual e do Ministério Público de Contas, e até mesmo do Poder Judiciário.

 

Integrantes dos 2 poderes municipais não cumprem os seus deveres de informar e formar a população.

 

Com essa prática de descumprimento de suas obrigações, pioram e causam o empobrecimento da população.

 

Daí os diversos péssimos índices, quando desinformam ou manipulam, mentem em verdade, informações existentes. 

 

Os péssimos índices educacionais geram a tristeza mais recentes.

 

Como forma de combater o silenciamento ou mesmo alguma real omissão, o Foccomal passa a publicar e a publicizar à população, em geral, mas especialmente a de cada município, a arrecadação total do ano, e as 2 espécies de dinheiros.

 

Espécies que são chamadas de classificação econômica das receitas municipais. 

 

São os dinheiros ou as receitas: “correntes” e “dicapital”(sic), que estão informados na tabela que você pôde lê, acima.

 

Então, você leitora ou leitor pode imprimir e debater na sua comunidade cada montante arrecadado no exercício de 2023.

 

Eis uma conversa fundamental para melhorar a qualidade e as condições de vida em seu município e também nos demais, até porque os dinheiros dos tributos são distribuídos iguais e proporcionais à quantidade de habitantes.

 

Dentro do possível, esta matéria é enviada a lideranças dos diversos segmentos sociais, como sindicatos, associações, ongues, movimentos sociais, conselheiros municipais, igrejas etc., tentando abranger o amplo 3º Setor.

 

De logo, alerta-se que, se alguma gestão fornecer acesso à respectiva prestação de contas de 2023 ao Foccomal e as entidades que o compõem, determinados valores podem ser pormenorizados e alterados, quase sempre para mais, como já ocorreu.

Leu, refletiu, debateu etc.?

Achates dos montantes o quê?

Portanto, essa calamitosa situação precisa ser debatida, pública e claramente, tomando-se muito cuidado para alguém não ser enganado ou enganada, em razão da manipulação das informações ou do esconder delas, como de costume.

Em   http://onguedeolho.blogspot.com/2024/07/1-orcamentos-municipais-e.html   LEIA TAMBÉM: 1 - ORÇAMENTOS MUNICIPAIS E

SILENCIAMENTOS ORÇAMENTÁRIOS

Daí, este Foccomal estimular à população, especialmente as lideranças dos diversos segmentos sociais, a realizarem o OPIP (Orçamento Participativo por Iniciativa Popular), mediante emendas legislativas ao pLOA (projeto de Lei Orçamentária Anual) para 2025, em tramitação silenciosa em cada Câmara Municipal.

QUE TAL VOCÊ MOBILIZAR E PARTICIPAR DE TAL CONSTRUÇÃO?

LEIA TAMBÉM: em https://fcopal.blogspot.com/2023/03/campo-alegre-consciente-sociedade-diz.html - Campo Alegre - CONSCIENTE SOCIEDADE DIZ NÃO À EXTINÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

>Produção: Fórum de Controle de Contas Municipais – Foccomal
Contatos – Imeio:ongdeolhoss@bol.com.br – Blogue: onguedeolho.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccomal, da Ongue, do PT e da Abraço-AL
Fontes: Cada Balanço Municipal, a STN e o TCE