DOCUMENTOS PERDIDOS – Valdevan Inácio dos Santos

Foram perdidos os documentos pessoais de Vandevan Inácio dos Santos, conhecido socialmente por “Cláudio”.

Quem encontrou ou encontrar os documentos perdidos por Vandevan Inácio dos Santos - ou “Cláudio” - e os documentos de uma moto, por favor, telefonar para a rádio comunitária Salomé, número: (82) 9 9985-1377, ou entregar na loja “Orlando Madeira”, no bairro São José, ou na oficina mecânica “Martelinho de Ouro”, na rua Agripino Silveira, no bairro Alto Cruzeiro.

CICLO ORÇAMENTÁRIO

Quarta, 12/04/17, na sede da Ongue, às 19:30, foi debatido o ciclo orçamentário: PPA, LDO e LOA, no curso de Orçamento Público Municipal.

O PPA (Plano Plurianual), plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos. Deve ser apresentado pelo poder executivo, ao poder legislativo, até o dia 15 de setembro do 1° ano de governo. Daí vem a importância que o poder executivo faça audiências públicas com a população, para que sejam apresentadas as reais necessidades das comunidades. "Audiências que são fundamentais para a elaboração de um PPA que apresente as reais demandas da sociedade", afirmou Paulo Bomfim, Presidente do PT de São Sebastião-AL. Sendo prioridade debater a LDO, nesse momento, devido a data da sua apresentação a Câmara Municipal está próxima: 15 de maio. A Lei de diretrizes orçamentárias compreende as metas e prioridades da administração pública para o ano seguinte, inclusive orienta a formulação da LOA.

No curso muito tem se falado na importância do OP (orçamento participativo), que é a participação da sociedade na construção do Orçamento Municipal através de audiências públicas. Vários pontos foram apontados para estarem contidos no PPA e na LDO: coleta de lixo, calçamentos de ruas, escoamento da água da chuva na Avenida Custódio Porto, construção de acessibilidades nos órgãos públicos para pessoas com deficiência, revitalização das nascentes no município, entre outros. Como essas questões dizem respeito ao bom funcionamento da vida das pessoas na cidade, se torna de fundamental importância a participação de todos na elaboração do orçamento municipal.
               

FARMÁCIA VOLTA PARA CASA

Depois das várias reclamações da população, a farmácia voltou para Casa Maternal.

Vamos aos fatos:

O ano de 2017 começou com "mudança" de governo em São Sebastião. A gestão do Charles Regueira Nunes (PP), sobrinho da esposa do atual prefeito, deu lugar ou teve continuidade com início do mandato do Zé Pacheco também do PP.

O fato é que a nova gestão iniciou o ano demitindo dezenas de seus correligionários, cortando várias secretarias e mudando secretários. Entre o novo secretariado, apareceu o nome do médico Erivanio Alves (PSC), como Secretário de Saúde. O ex-desafeto político do prefeito Zé Pacheco, atual vice-prefeito, assumiu a pasta com o discurso de modernizar a saúde em São Sebastião, algo que não se confirmou.

Uma das medidas adotadas na breve passagem do secretário Erivanio foi transferir a farmácia da Casa Maternal para a Secretaria Municipal de Saúde, mudança que causou várias reclamações por parte da população que reivindicava sua volta para seu lugar de origem. Apesar de não ter ficado claro de quem teria sido a decisão da mudança, a quem alguns atribuíram ser do prefeito Zé Pacheco, outros ao secretário de saúde Erivanio, o fato é que, com o fim do "casamento político" que durou menos de três meses, entre o prefeito  e o secretário, a farmácia voltou para Casa Maternal.

FALTA TRANSPARÊNCIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

Na última sessão da Câmara de vereadores de São Sebastião(AL), do dia 7 de abril, ocorreu uma cena, no mínimo, inusitada: O vereador Eliton Curtinhus (PV), irmão do ex-secretário de saúde e atual vice-prefeito Erivanio Curtinho, cobrou que a presidenta Ana Pacheco (PP) forneça aos vereadores a prestação das contas do Município de 2016 e os balancetes da Câmara. Segundo o vereador, é um direito que está sendo negado, pois, o regimento interno diz que as contas do Município devem ser divulgadas. A presidenta, fazendo uso da palavra, visivelmente irritada com as declarações, disse para o vereador procurar os referidos números no portal de transparência, e que a responsabilidade não era apenas dela, mas de toda a "mesa diretora", momento em que  gerou um início de bate boca entre os parlamentares.

Nesse jogo (tragicômico) de empurra empurra, quem sai perdendo é a população. 

A Ongue de Olho em São Sebastião e a Associação dos  moradores e Moradoras do Bairro São José protocolaram ofícios, na Câmara Municipal, solicitando que a prestação de contas referentes ao ano de 2016 sejam divulgadas para toda sociedade, como também os vencimentos (salários) do prefeito, vereadores e secretários. Representantes das referidas entidades estiveram na Câmara, no dia 6 de abril, para obter o resultado das solicitações. Mas, como já era esperado, saíram sem nenhuma resposta. 

A população espera que o parlamento de São Sebastião, não seja um poder de faz de contas, como a última cessão deixou transparecer, pois se torna "inadmissível" que a Câmara Municipal, órgão que tem a competência (obrigação) de fiscalizar o poder executivo, não tenha no mês de abril (2017) conhecimento da prestação de contas do ano de 2016, inclusive desconhecem seus próprios balancetes.

PED 2017, MUDAR SÃO SEBASTIÃO É PRECISO

9 de abril foi histórico para o Partido dos Trabalhadores(as) de todo Brasil, dia em que os filiados e filiadas escolheram - através do voto -  os novos diretórios e presidentes municipais, bem como as chapas de delegados e delegadas estaduais.

Com o PED (Processo de Eleição Direta), inicia-se o 6° Congresso do PT. O partido é chamado a fazer uma profunda reflexão dos acertos e erros cometidos nesses últimos anos. Dar uma resposta a sociedade, torna-se fundamental nesse Congresso denominado: "Marisa Letícia Lula da Silva".

Em São Sebastião(AL) os filiad@s elegeram, com 54 votos, Paulo Bomfim para presidente,
e escolheram a nova Direção Municipal: Adriana Araújo do Bomfim, Adriana Justino dos Santos, Dimas Francisco Santos, Cássia Maria da Silva  Santos, Paulo Henrique da Silva Bomfim, Jacinto Lino dos Santos, José Orlando de Oliveira Santos, Maria Neide da Silva, Fabiana dos Santos, Ana Cristina dos Santos Alves. Esses militantes, juntamente com os demais filiad@s, terão a missão de traçarem as "novas" diretrizes do partido.

Segundo o presidente, Paulo Bomfim, a agenda a ser construída deve, principalmente, conter as pautas das "mulheres e da juventude" priorizando as áreas da Educação e da Saúde. O partido deve ser firme na cobrança por transparência com dinheiro público; deve lutar pela preservação dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras; lutar para construir uma sociedade mais justa e igualitária, para todos e todas. Concluiu.

Esses são alguns desafios que o partido assumirá diante da população de São Sebastião. Parabéns a toda diretoria eleita, nesse 9 de abril de 2017!!!

CONCURSADOS PEDEM AUDITORIA OPERACIONAL NAS FOLHAS DE PAGAMENTO

Com a decisão da justiça desta Comarca, na última 5ª feira, determinando que o Município substitua os irregularmente contratados por concursados, aprovados ou classificados, começou uma debate bem interessante sobre a quantidade de contratados e de prestadores de serviços, pessoa física e pessoa jurídica.
A listagem que o prefeito Zé Pacheco entregou à justiça diz que são "apenas" cerca de 398 contratados.
Como 176 foram aprovados, dentro do número de vagas do edital, sobraram 222 vagas para os classificados.
No entanto, como na prestação de contas de 2015 o Município informou que gastou R$8.607.654,70, com contratados, e R$4.201.054,73, com pessoas físicas, resta a forte dúvida de que a informação do município quanto ao número de contratações irregulares, seja de "contratados" ou de prestadores de "serviços", pessoa física, seja muito mais.
Assim, alguns integrantes do concurso estão propondo uma fiscalização deles mesmos para apurar o real número de contratações, até porque há informações que essas contratações continuam a acontecer.
Já fala-se que por intermédio do Ministério Público e da Defensoria Pública desta Comarca irão pedir uma auditoria operacional nas folhas de pagamentos de efetivos, contratados e prestadores de serviços.

Como o processo de Ação Civil Pública continuará, quanto a essa última decisão de nomear 222 classificados, muita coisa ainda surgirá e deixará muita gente chateada. Tanto classificados, que sabem haver muito mais contratados ou prestadores de serviços, como estes que se setem injustiçados.
As pessoas que eram contratadas e foram afastadas poderão também ir à Justiça do Trabalho, em Penedo, para receberem os salários atrasados e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (FGTS).
A dúvida surge quanto às pessoas que foram contratadas, mas como prestadoras de serviços, pessoa física. Uns defendem que esse segmento não tem sequer direito ao FGTS. Já outros defendem que sim. Teriam direito ao FGTS e aos atrasados, pois as centenas de "contrato de prestação de serviços" teriam sido mais uma engenhosa forma da administração municipal burlar a legislação.
Eis um debate que abrange a diversos municípios. Coruripe é um dos que estão passando por isso.

NOTA DE PESAR

Esta Ongue manifesta seu PESAR pelas vítimas: motoristas e estudantes do trágico acidente ocorrido entre dois ônibus escolares, sendo um de Junqueiro e outro de Teotônio Vilela.

Que Deus, na sua infinita bondade, conforte as famílias de todos e de todas as pessoas que foram vítimas fatais, bem como das muitas pessoas que ficaram feridas.

Histórico - O acidente aconteceu em um trecho da rodovia AL-110, praticamente na entrada-saída de São Sebastião-Arapiraca, junto ao posto de combustíveis, no anoitecer dessa quinta-feira, 30-03-2017, quando os ônibus transportavam alunos e alunas para escolas, em Arapiraca.

No momento do acidente, faleceram os dois motoristas e três estudantes. Posteriormente, no Unidade de Emergência Doutor Daniel Houly, faleceram mais duas pessoas, já totalizando 7 vítimas fatais. 

Infelizmente, este é apenas mais um fatídico acidente naquele trecho da rodovia AL-110. Outras tragédias ali já aconteceram, até mesmo recentemente, quando o senhor Antônio "Fogueteiro", com 71 anos de idade, foi atropelado e veio a falecer no local.

Desde 2013, a Associação de Moradores e de Moradoras do Bairro São José, que tem duas distintas comunidades, que atravessam a referida pista por diversas vezes e todos os dias e todas as noites: a Barro Branco e a São José., alerta as autoridades municipais e as estaduais para o grande perigo que ali se tornou. Por intermédio de ofícios, o Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER-Al) há tempos já foi comunicado, mas não cumpriu com sua obrigação completamente.

Após um outro e anterior grave acidente, e a realização de bloqueio na referida rodovia, bem como "atendendo" às diversas solicitações, o DER compareceu ao local e construiu apenas um quebra-molas e o sinalizou.
 

Como era tarde do dia, ficaram de retornar - o DER-Al - na "semana seguinte" para construir os outros dois quebra-molas, pedidos, e as duas faixas de pedestre, também solicitadas. Até a presente data, o DER não retornou. 

Então, há responsáveis pelas tragédias sim! Por esta e por outras.

Espera-se que agora, em decorrência de a "Tragédia Escolar" ter se tornado fato e notícia nacional, as autoridades municipais e estaduais adotem as conhecidas e as necessárias providências.

 Apenas "lutos" e meras retóricas não impedirão a ceifação de outras vidas e a produção de outros sofrimentos e de outras sequelas.