EM 2012, O NÚCLEO DE
PROMOÇÃO À PATERNIDADE ATINGIU A 4.450 PROCESSOS DE RECONHECIMENTO DE
PATERNIDADE. O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE
DE QUALQUER PESSOA ACONTECE OU ESPONTANEAMENTE, MEDIANTE PROCURAÇÃO PÚBLICA EM
CARTÓRIO, OU POR SENTENÇA JUDICIAL, NA JUSTIÇA.
SE DURANTE A TRAMITAÇÃO
DO PROCESSO HOUVER DÚVIDA QUANTO À REAL PATERNIDADE, SERÁ FEITA A ANÁLISE DOS
DNAs DO FILHO E DO SUPOSTO PAI OU DE ALGUM OUTRO FAMILIAR DE QUEM SERIA O PAI.
TODAVIA, SE NÃO HOUVER A
POSSIBILIDADE DE SE COLHER O DNA, OUTROS TIPOS DE PROVA PODERÃO SER ACEITOS
PELA JUSTIÇA.
É FATO COMUM OS HOMENS NEGAREM A PATERNIDADE E
ATRIBUÍREM À MULHER O RELACIONAMENTO SEXUAL COM DIVERSOS OUTROS HOMENS.
TODAVIA, NÃO IDENTIFICAM OS MESMOS.
TAMBÉM É COMUM O SUPOSTO
PAI DIZER QUE A MULHER É PROSTITUÍDA E, POR ISSO, ELE NÃO É O PAI DE
DETERMINADA PESSOA.
MAS..., MAIS
RECENTEMENTE, MUITAS PROVAS DE DNA TÊM SITO NEGATIVAS E CAUSADO GRANDES
CONSTRANGIMENTOS ÀS MULHERES E AOS FILHOS OU FILHAS, EM PROCESSOS DE PROCEDIMENTO
DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE.
LEMBRE-SE QUE TER O NOME
DO PAI OU DA MÃE NA DOCUMENTAÇÃO PESSOAL É UM DIREITO FUNDAMENTAL DE QUALQUER
PESSOA, EM QUALQUER IDADE.
O DNA É RESPONSÁVEL PELA
TRANSMISSÃO DAS CARACTERÍSTICAS HEREDITÁRIAS E DE INFORMAÇÕES DE CADA SER VIVO.
ESSAS INFORMAÇÕES GENÉTICAS SÃO CHAMADAS DE GENES.
O ÁCIDO DESOXIRRIBONUCLÉICO, ADN, NA SIGLA EM PORTUGUÊS, OU DNA, NA SIGLA INGLESA, FOI DECOBERTO
EM 1953, POR CIENTISTAS INGLESES E ESTADUNIDENSES, QUE, POR ISSO, RECEBERAM O
PRÊMIO NOBEL DE FISIOLOGIA-MEDICINA, EM 1962.
Redação:
Paulo Bomfim
Produção:
Ongue de Olho em São Sebastião
Fontes:
Tribunal de Justiça de Alagoas e o livro “O Guia Completo da Saúde”
Data: 8-7-2013
