DINHEIROS DO 1º DECÊNDIO

A STN (Secretaria do Tesouro Nacional) informou quanto repassou para o Município São Sebastião, na noite de 8 de dezembro de 2023, 1º decêndio, R$4.604.838,29. São dinheiros de vários tributos ou fundos jurídicos contábeis.

O FPM líquido somou R$3.384.042,11. O valor bruto foi de R$3.430.636,82, mas sofreu o desconto de parcela da dívida previdenciária das gestões municipais de R$46.594,71.

Além desse montante repassado pela STN, há outros dinheiros repassados pelo Estado, como IPVA e ICMS, e por outros setores do governo nacional.

Como em outros municípios, observa-se que o valor total repassado foi bem superior ao valor só do FPM.

Essa diferença para maior é que motiva o estranho silêncio de prefeitos e de prefeitas, que tanto “gritam” e divulgam à população, quando a oscilação do valor é para menos.

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POR QUE TANTO SILÊNCIO?

DE MUITA GENTE!

Nesse ano assistimos prefeitos ou prefeitas dizendo inverdades, quando divulgavam para a população que os dinheiros municipais estavam diminuindo.

Alguns deles e algumas delas até ameaçaram fazer locaute ou a “greve” de prefeitas ou de prefeitos, que bem deveriam estar cuidando da empobrecida população.

Por que tantas gentes caíram nas descaradas mentiras?

É duro, Zezé Silvá!

No entanto...

Nos últimos meses, nota-se silêncio de ensurdecer as críticas consciências.

Tanta mudez, por quê?

Deve ser porque, só os dinheiros vindos da Secretaria do Tesouro Nacional, tiveram aumento de 9,16%, nos meses de Outubro Rosa e de Novembro Azul, quando comparados com esses mesmos meses do ano passado.

E quanto aumentará nesse Dezembro Vermelho?

Então, quando forem somados os demais dinheiros, o percentual do aumento será muito maior.

Portanto, em outubro e novembro, São Sebastião recebeu R$37.171.169,12.

Só da STN, de janeiro a novembro, os dinheiros já somam R$102.941.965,33.

Porém...

As oposições eleitorais também estão caladas.

Por quê?

Por fim, lembre-se que outros órgãos nacionais, o Estado e a arrecadação própria já geraram outros altos dinheiros, que serão posteriormente divulgados para você conhecer os valores.

>Produção: Ongue de Olho em São Sebastião
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Redação: Paulo Bomfim

DE OLHO NAS DIVISÕES DOS DINHEIROS

 PARA 2024

Em virtude da atual legislação brasileira, cada um dos 5.570 municípios, dos 26 estados, o Distrito Federal e a União é obrigado a ter o respectivo orçamento. Todos eles os elaboraram em 2022 e os cumprem em 2023. Nesse final de 2023, os elaborarão para cumprimento em 2024. Cada orçamento tem divisões e subdivisões, que são as divisões e as subdivisões internas e externas dos dinheiros municipais.

Podemos compreender o orçamento municipal como o principal momento em que ocorrem as divisões e as subdivisões dos muitos dinheiros que pagamos de tributos municipais, estaduais, distritais e nacionais. Em São Sebastião, em 2024, esses dinheiros somarão R$261.173.068,80.

Esse montante do Orçamento Geral Municipal é, inicialmente, dividido entre 2 orçamentos: o fiscal e o da seguridade social. Depois, vêm as subdivisões, que envolvem todos os setores da administração municipal da forma que o prefeito Zé Pacheco e os 10 vereadores e as 3 vereadoras querem.

Se os 2 poderes municipais cumprissem a legislação de transparência administrativa e legislativa, a divisão e as subdivisões dos dinheiros poderiam ser bem diferentes e beneficiarem muito mais pessoas. Por e para isso é importante fazer o orçamento participativo, onde os diversos segmentos da população poderiam opinar e por emendas legislativas propor mudanças, beneficiado melhor as pessoas.

Se esse orçamento participativo realmente fosse feito, pessoas idosas, com deficiência, as infâncias e as adolescências, a dignidade menstrual, os desportos, a farmácia municipal, os conjuntos habitacionais e mais coisas seriam muito melhor atendidos.

Enfim, resta-nos debater isto publicamente e divulgar a necessidade de o Prefeito e de @s parlamentares cumprirem a legislação e implementarem o orçamento participativo. Para esclarecimento da população, esta Ongue tem realizado Oficinas Orçamentárias, mas pouquíssimas pessoas têm participado delas.

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Redação: Paulo Bomfim – integrante da Ongue - Fonte: pLDO-2024

Sala da Salomé - NOTICIA PERDA E ACHADO DE DOCUMENTOS

No programa apresentado na rádio comunitária Salomé FM, 105,9 MHz, sempre às quartas-feiras, a partir das 17:00 horas, na edição desta tarde foi noticiado e logo encontrados os documentos de Antônio José de Souza, conhecido por "Tonho da Luza", que trabalha na "Oficina do Fabinho".

Quem encontrou os documentos foi o senhor "Catité", apelido de José Dionísio Bertulino Filho, que residente bem próximo à mencionada Oficina. 

Noticiada também a perda dos documentos do senhor André .... Lira, esposo da Vitória, que residem no povoado Pedra Preta. Ele é natural de Feira Grande. 

Eis mais um serviço prestado pela RadCom Salomé FM)