segunda-feira, 22 de maio de 2017

CRIANÇAS E ADOLESCENTES SÃO DESPRESADAS PELO PREFEITO ZÉ PACHECO



 Ante a omissão de vereadores e de vereadoras, bem como da população em geral. O descaso surge com a análise do percentual e do montante gasto no âmbito do Fundo Municipal dos Direitos da a Criança e da Adolescência (FMDCA).

O percentual e o montante do FMDCA chegam a ser inferiores à médias dos já baixos gastos da assistência social, conforme pode ser visto na matéria publicada em (http://onguedeolho.blogspot.com.br/2017/05/percentuais-de-gastos-demonstram-que.html).

O montante gasto foi de R$110.230,95, dos R$497.334,00 determinados pela LOA (Lei Orçamentária Anual). O percentual dos gastos foi de apenas 24,38%, menos da metade do percentual geral da assistência social que foi de 55,70%.

Neste Município as infâncias não dispõem de creches e de pré-escolares públicos, motivo por que não são alfabetizadas na época própria. As adolescências, apesar de precisarem tanto, não dispõem de pré-enem ou outros cursos que as prepare para o vestibular ou concursos públicos. Daí as muitas reclamações.

A fonte desses dados é o diagnóstico dos gastos municipais realizado durante as atividades da 10ª edição do Curso de Orçamento Municipal, que acontece todas às segundas-feiras, no horário das 19:30 às 22:00 horas, no Centro Cultural Salomé. O Curso de Orçamento Municipal é gratuito e aberto a todos e a todas, como já divulgado anteriormente (http://onguedeolho.blogspot.com.br/2017/05/percentuais-de-gastos-demonstram-que.html).

>Elaboração: Ongue de Olho em São Sebastião (Ongue), Associação de Pessoas com Deficiência de São Sebastião (Adefiss), associações comunitárias dos bairros São José (AMMSJ) e Peroba (Asper), Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras de São Sebastião (PT) e Partido Socialismo e Liberdade (Psol), e José Paulo do Bomfim, Conselheiro Municipal de Controle Social.
>Contatos – imeios: ongdeolhoss@bol.com.br e ptssal@bol.com.br – blogues: onguedeolho.blogspot.com e ptssal.bologspot.com<

TIPOS DE GASTOS COM CRIANÇAS E COM ADOLESCENTES



Com a baixa execução orçamentária ou a realização de baixo gastos com os dinheiros das crianças e das adolescências, conforme matéria publicada em http://onguedeolho.blogspot.com.br/2017/05/percentuais-de-gastos-demonstram-que.html, muita gente pergunta quais gastos foram realizados.

O Fundo Municipal dos Direitos da a Criança e da Adolescência (FMDCA) custou R$110.230,95 dos seus R$497.334,00 determinados pela LOA (Lei Orçamentária Anual). Um percentual de apenas 24,38%.

Segundo informações iniciais da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), dois tipos de gastos sobressaíram-se. Salários e vantagens de servidores de servidores possivelmente efetivos, R$82.033,33 e salários de servidores contratados, R$9.496,00. Os dois totalizam R$91529,33, dos R$110 mil gastos.

Os demais tipos de gastos foram: R$5.105,62, com material de consumo; R$3.200,00, com serviços prestados por terceiro, pessoa física; com diária foram R$1.820,00; equipamentos custaram R$500,00 e despesas de exercício anterior, R$8.076,00.

A fonte desses dados é o diagnóstico dos gastos municipais realizado durante as atividades da 10ª edição do Curso de Orçamento Municipal, que acontece todas às segundas-feiras, no horário das 19:30 às 22:00 horas, no Centro Cultural Salomé. O Curso de Orçamento Municipal é gratuito e aberto a todos e a todas, como já divulgado anteriormente.

>Elaboração: Ongue de Olho em São Sebastião (Ongue), Associação de Pessoas com Deficiência de São Sebastião (Adefiss), associações comunitárias dos bairros São José (AMMSJ) e Peroba (Asper), Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras de São Sebastião (PT) e Partido Socialismo e Liberdade (Psol), e José Paulo do Bomfim, Conselheiro Municipal de Controle Social.
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domingo, 21 de maio de 2017

PERCENTUAIS DE GASTOS DEMONSTRAM QUE ASSISTÊNCIA SOCIAL NÃO É PRIORIDADE



A execução ou o cumprimento da (LOA) Lei Orçamentária Anual) quanto à Secretaria de Assistência teria sido de apenas 55,70%. Assim, o prefeito Zé Pacheco teria gastado apenas R$2.030.137,77 dos R$3.645.088,00 que foi determinado pela LOA de 2016.

Os retrorreferido percentual e o valor demonstram que a assistência às pessoas necessitadas não é a prioridade da administração. Esse descompromisso político-administrativo da gestão atinge a todos os aspectos da assistência social.

O descaso fica claro quando se faz uma comparação com outros gastos. A Câmara Municipal teve uma execução orçamentária ou gasto de 96,79% da dotação determinada. Dos R$1.960.978,00 foram gastos R$1.898.081,15. O Gabinete do Prefeito teve uma execução de 99,02%. Dos R$736.025,52 foram gastos R$728.781,04.

A saúde municipal, que, claramente, não é usada pelo Prefeito e pelos vereadores e pelas vereadoras, teve apenas 67,50% de seu dinheiro utilizado. 

Sobre esses baixos percentuais ainda existem dúvidas se os mesmos foram bem utilizados. 

Perguntado a alguns servidores da saúde sobre a qualidade dos gastos da mesma, eles e elas não souberam informar nada. “Vocês sabe(sic) que nós não temos acesso à documentação”, disse uma delas.

Esses percentuais e valores vieram à tona quando realizado o diagnóstico dos gastos municipais durante as atividades da 10ª edição do Curso de Orçamento Municipal, que acontece todas às segundas-feiras, no horário das 19:30 às 22:00 horas, no Centro Cultural Salomé. O Curso de Orçamento Municipal é gratuito e aberto a todos e a todas, como já divulgado anteriormente (http://onguedeolho.blogspot.com.br/2017/05/consorcios-intermunicipais-existem-para.html).

>Elaboração: Ongue de Olho em São Sebastião (Ongue), Associação de Pessoas com Deficiência de São Sebastião (Adefiss), associações comunitárias dos bairros São José (AMMSJ) e Peroba (Asper), Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras de São Sebastião (PT) e Partido Socialismo e Liberdade (Psol), e José Paulo do Bomfim, Conselheiro Municipal de Controle Social.
>Contatos – imeios: ongdeolhoss@bol.com.br e ptssal@bol.com.br – blogues: onguedeolho.blogspot.com e ptssal.bologspot.com<