CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS EXISTEM PARA QUE E POR QUÊ?

Muito se fala na “quebradeira” dos municípios. No entanto, percebe-se que para determinadas coisas existe bastante dinheiro.

Daí um novo instrumento para o conjunto de algumas administrações municipais passa a chamar a atenção de muita gente. Esse instrumento são os diversos consórcios criados. 

Em 2016, os consórcios intermunicipais receberam de São Sebastião R$1.476.024,24, sendo que o Conisul (Consóricio Intermunicipal do Sul do Estado) recebeu R$352.953,69; o Cigip (Consórcio Intermunicipal para Gestão da Iluminação Pública) recebeu R$1.084.658,55 e o Corresal (Consórcio de Resíduos Sólidos do Agreste Alagoano) recebeu R$38.412,00.

Um dos grandes problemas sobre os consórcios é o fato de as administrações intermunicipais não informar à população que eles existem, para que existem e quanto custam.

Os dinheiros gastos com os consórcios intermunicipais vieram ao conhecimento da população quando da realização do diagnóstico de secretarias municipais.

O diagnóstico vem se realizando durante as atividades da 10ª edição do Curso de Orçamento Municipal, que acontece todas às segundas-feiras, no horário das 19:30 às 22:00 horas, no Centro Cultural Salomé.

O Curso de Orçamento Municipal é gratuito e aberto a todos e a todas, como já divulgado anteriormente (http://onguedeolho.blogspot.com.br/2017/05/o-que-voce-acha-dos-gastos-com.html).

>Elaboração: Ongue de Olho em São Sebastião (Ongue), Associação de Pessoas com Deficiência de São Sebastião (Adefiss), associações comunitárias dos bairros São José (AMMSJ) e Peroba (Asper), Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras de São Sebastião (PT) e Partido Socialismo e Liberdade (Psol), e José Paulo do Bomfim, Conselheiro Municipal de Controle Social.

>Contatos – imeios: ongdeolhoss@bol.com.br e ptssal@bol.com.br – blogues: onguedeolho.blogspot.com e ptssal.bologspot.com<

AMA RECEBE DINHEIRO DO POVO, MAS TEM ATITUDES DE DESAMA À POPULAÇÃO

A Ama (Associação dos Municípios Alagoanos) vive de dinheiro municipal, mas não defende à população. Ao contrário, existem várias ações que demonstram o desamor da Ama por quem a mantém.

Estranhamente, a Ama passou a reforçar as inverdades ditas por prefeitos ou por prefeitas, quando os recursos aumentavam. Inclusive veiculou vídeo “aterrorizante” sobre a merenda escolar, como denunciou o Foccopa-Al (Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas).

Em 2016, a população são-sebastiãoense pagou à Ama R$56.736,66. Mas jamais recebeu alguma assistência, sequer para orientar ao prefeito Zé Pacheco a administrar em favor do povo. A Ama recebeu mais do que Município ofertou a pessoas idosas, R$35.138,85. Mesmo com milhares de idosas pessoas aqui residentes!

O “amor” pela Ama é uma atitude oposta ao desamor da administração municipal, não só pelas pessoas idosas, mas por diversas outras políticas municipais que muito beneficiariam ao povo mais carente.

Leia os montantes “desinvestidos” em segurança municipal: R$00,00. Assistência à Pessoa com Deficiência: R$00,00. Irrigação, Extensão Rural, Produção e Defesa agropecuárias: R$00,00. Casas de taipa não acabam e nem as "casas do fórum" são construídas. Gasto com habitação foi 00,00. As propagandas existem, mas estranhamente os gastos com comunicação foram: R$00,00. Gestão ambiental: R$00,00. Estas informações se referem a 2015, quando a Promotoria de Justiça desta Comarca (PJC) requisitou uma cópia da LOAM (Lei Orçamentária Anual Municipal) e do BM (Balanço Municipal) daquele exercício.

A requisição da PJC aconteceu em razão do prefeito Zé Pacheco não praticar a transparência político-administrativa, publicizando a prestação de contas. Inclusive não apresenta as informações a ela correspondentes ao Sicap- Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública, mantido pelo Tribunal de Contas Estadual (TCE-Al). No saite do Município as páginas das secretarias municipais estão “em construção” há anos. O TCE talvez se pronuncie sobre a falta de transparência quando elaborar o parecer prévio sobre as contas municipais.

O dinheiro recebido pela Ama veio à tona quando da realização do diagnóstico de secretarias municipais. O diagnóstico vem se realizando durante as atividades da 10ª edição do Curso de Orçamento Municipal, que acontece todas às segundas-feiras, no horário das 19:30 às 22:00 horas, no Centro Cultural Salomé. O Curso de Orçamento Municipal é gratuito e aberto a todos e a todas, como já divulgado anteriormente (http://ptssal.blogspot.com.br/2017/05/pequena-empresa-recebe-milhoes-deste.html).

>Elaboração: Ongue de Olho em São Sebastião (Ongue), Associação de Pessoas com Deficiência de São Sebastião (Adefiss), associações comunitárias dos bairros São José (AMMSJ) e Peroba (Asper), Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras de São Sebastião (PT) e Partido Socialismo e Liberdade (Psol), e José Paulo do Bomfim, Conselheiro Municipal de Controle Social.

>Contatos – imeios: ongdeolhoss@bol.com.br e ptssal@bol.com.br – blogues: onguedeolho.blogspot.com e ptssal.bologspot.com<

ONGUE FAZ 24 ANOS DE EXISTÊNCIA

Bem como a rádio comunitária Salomé FM, 105,9 faz 19 anos que transmite em São Sebastião e municípios circunvizinhos.

A Ongue é de 19-03-1993 e a RadCom Salomé é de 19-05-1998.

Parabéns a todos e a todas que contribuíram e contribuem para a existência desses dois importantes instrumentos de fomentação cidadania ativa e do consequente empoderamento social.

A GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ESTÁ BOA?

Existem muitas reclamações. Mas há informação de que a arrecadação da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública, em 2016, passou dos R$1 milhão e 100 mil reais. No entanto, a administração ainda deve a publicização de quanto realmente foi arrecadado.

Quem souber o real valor arrecadado, pode informar a esta Ongue que divulgará o mesmo.