O QUE VOCÊ ACHA DOS GASTOS COM COMBUSTÍVEIS?

Durante as atividades da 10ª edição do Curso de Orçamento Municipal, que acontece todas às segundas-feiras, no horário das 19:30 às 22:00 horas, esta Ongue e as demais entidades que o promovem receberam informações sobre o consumo municipal de combustíveis.

As informações dizem que dois postos de combustíveis receberam R$1.438.174,36. O posto Divina Luz recebeu da Prefeitura, em 2016, a importância de R$1.431.202,58. O posto Água Viva recebeu R$6.971,78. O documento comprobatório dessa despesa foi mostrado às pessoas participantes do Curso. 

A administração do prefeito Zé Pacheco não divulga informações sobre as licitações e nem coloca informações municipais no Sicap- Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública, mantido pelo Tribunal de Contas Estadual (TCE-Al), como muitos municípios o fazem.

O debate passou a ser então se essa importância demonstra um consumo excessivo combustíveis? 

Ou se mesmo o alto valor gasto não daria para a Secretaria Municipal de Agricultura colocar gratuitamente o trator para arar pequenas roças de nossos agricultores e agriculturas?

Para ser ter uma ideia mais precisa, as entidades parceiras calcularam quantos litros de gasolina a importância daria para comprar. Para tal realizaram a seguinte equação: R$1.438.174,36 (valor da compra, nos dois postos) : R$3,60 (valor médio do litro de gasolina em 2016) = 399.492,88 litros de gasolina.

Esses quase 400 mil litros de gasolina dariam para os veículos municipais percorrerem quantos mil quilômetros?

Você pode fazer a conta. Assim, terás uma ideia.

Optou-se por uma média de 12 quilômetros por litro de gasolina. Daria, então, para os veículos municipais viajarem por, acredite, 4.793.914,56 quilômetros. 12 x 399.492,88. Uma volta à mãe de todos e de todas nós, Terra, tem 39.840 quilômetros. Por conseguinte: 4.793.914,56 quilômetros : 39.840Km (uma volta à terra) =  120,33 voltas ao mundo os veículos municipais poderiam ter dado, em 2016.

Isso é muito ou é pouco?

O que você acha disso?

Lembre-se que outros postos também podem ter vendido combustíveis, pois não há informações de os postos Divina Luz e Água Viva terem exclusividade para fornecerem combustíveis. Se não tiverem a exclusividade, com certeza, o valor do gasto com combustíveis, em 2016, terá sido maior e muito.

Matéria atualizada, após a aula da última segunda-feira.. Na próxima, tem mais.

RELATÓRIO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO SOBRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER SÃO SEBASTIÃO (Semel-SS)

>Curso de Orçamento Municipal (Com) - 10ª Edição<

Assunto: RELATÓRIO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO SOBRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER SÃO SEBASTIÃO (Semel-SS), NOS EXERCÍCIOS DE 2016 E DE 2017, E INDICAÇÕES PARA O PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA 2018 E DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO (PPA) PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2018 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021.

1 - Considerações gerais – Por questão de economia de procedimentos e de leituras, este texto incorpora como seu, no que couber, PARTES dos relatórios produzidos sobre a Secretaria Municipal da Agricultura (Semagri-SS) e sobre a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semcult-SS), ambas de São Sebastião, Alagoas, divulgados à sociedade em geral pelas entidades que realizam o 10º Curso de Orçamento Municipal (Com) e publicizados no feicebuque e no blogue desta Ongue, onde os respectivos conteúdos poderão ser lidos e impressos na íntegra, podendo os mesmos ser acessados no portal desta Ongue na internete, nos seguintes endereços virtuais: http://onguedeolho.blogspot.com.br/2017/05/relatorio-financeiro-e-orcamentario.html;

http://onguedeolho.blogspot.com.br/2017/05/relatorio-financeiro-e-orcamentario_9.html.

3 – Semel – Em 2015, a Semel teria gasto o montante de R$303.536,85. Não se sabe como o dinheiro foi gasto e com o quê, posto não existir transparência administrativa.

3.1 - A falta de transparência tem por objetivo impedir a efetivação do controle social popular. No saite deste Município, no que seriam as informações da Semel, existe apenas um aviso: “Página em Construção”, há anos, como nas demais Secretarias. Um descalabro total com as juventudes desta Terra da Renda de Bilro.

3.2 – Na referida Secretaria, a AM também se utiliza da genérica expressão: “Demais Subfunções Desporto e Lazer”. Não há indicações de quais seriam essas “Demais” subfunções. O gasto com lazer das juventudes foi zerado, bem como os desportos de rendimento e comunitário. Aparentemente, algo vai piorar, pois o Prefeito acabou com essa importante Secretaria, quando assumiu o seu 5º mandato, como também o fez com a da Cultura e do Turismo.

3.3 – Em 2016, a dotação determinada pela respectiva LOA para a Semel foi de R$591.683,40. Entretanto, apenas foram utilizados R$313.178,83. A diferença de quase R$280 mil não se sabe aonde teria parado. Uma coisa é muito certa. Existem milhares de reclamações das juventudes. Até porque as quadras e o ginásio polidesportivos praticamente ficam fechados nos fins de semana e nos feriados. Daí a dificuldade de se entender como um médico de crianças e jovens na ociosidade e entregues aos “esportes do álcool e das drogas”, diz uma professora da Escola Municipal José dos Santos Nunes.

3.4 – Em 2017, a LOA determinou para a Semel R$618.308,60, que correspondem a 0,5% da receita total determinada para o exercício. Este e os demais percentuais destinados a políticas públicas essenciais às juventudes e até para todas as faixas etárias, talvez, expliquem alguns dos porquês da drogatização que atinge um grande contingente das juventudes, para desespero de pais e de mães e de toda a sociedade.

3.4.1 – Em anexo, o diagnóstico sobre as reais condições da inexistente gestão do desporto e do lazer neste Município e as propostas que a população apresenta aos projetos da LDO e do PPA.

>Produção: Ongue de Olho em São Sebastião e outras entidades

Contatos – imeio: ongdeolhoss@bol.com.br e blogue: onguedeolho.blogspot.com

Redação: José Paulo do Bomfim (Conselheiro Municipal de Controle Social em São Sebastião) e Pedro Nascimento (Presidente da Associação de Moradores e de Moradoras do Bairro Peroba)

Data: 10-04-2017

MULHER PASSA MAL QUANDO ESTAVA EM VIAGEM PARA CARUARU

Ontem, 8, à noite, uma senhora que viajava de São Salvador, Bahia, para Caruaru, Pernambuco, passou mal no ônibus em que estava de viagem e foi atendida no hospital. 

A reportagem da Salomé esteve conversando com o motoristas e demais passageiros. Todos informaram que estavam bem, apesar de certa interrupção na viagem. Informaram também que foram bem e rapidamente atendidos no hospital. 

O "atendimento foi bom e após ela tomar o soro continuarem a viagem para Caruaru, onde vamos fazer compras", disse um dos passageiros.

RELATÓRIO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO SOBRE A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SÃO SEBASTIÃO (Semcult-SS)

>Curso de Orçamento Municipal (Com) - 10ª Edição<

Assunto: RELATÓRIO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO SOBRE A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SÃO SEBASTIÃO (Semcult-SS), NOS EXERCÍCIOS DE 2016 E DE 2017, E INDICAÇÕES PARA O PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA 2018 E DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO (PPA) PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2018 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021.

1 - Considerações gerais – Por questão de economia de procedimentos e de leituras, este texto incorpora como seu PARTES do relatório produzido por estudos sobre a Secretaria Municipal da Agricultura de São Sebastião (Semagri-Al), divulgado à sociedade pelas entidades que realizam o 10º Curso de Orçamento Municipal (Com) e publicizado no feicebuque e no blogue desta Ongue, onde o seu conteúdo poderá ser lido e impresso na íntegra, acessando-se o mesmo portal desta Ongue na internete em http://onguedeolho.blogspot.com.br/2017/05/relatorio-financeiro-e-orcamentario.html

3 – Semcult – Segundo informações colhidas na STN, a 4ª Administração Municipal(AM) do prefeito Zé Pacheco, em 2015, teria gasto na Semcult o montante de R$1.686.085,33. Todavia, com a real exigida transparência administrativa, a referida AM não especificou como realizou os gastos, possibilitando ao controle social popular - e mesmo ao institucional, eis que as entidades não tiveram acesso aos pareceres, prévio, elaborado pelo TCE, e o construído pelo MPC - a verificação da qualidade dos gastos.

3.1 – Para esconder as informações, a AM utiliza-se de genéricas expressões como “Difusão Cultural”, com R$1.048.052,90 e “Demais Subfunções Cultura”, com R$638.032,43. Como a AM nega acesso à documentação que compõe os montantes e comprovaria a correção e a legitimidade dos gastos, restam fundados receios de haver mau uso dos dinheiros municipais, como já exposto no Relatório da Semagri(RS), e também não cumpre a legislação, quanto à existência do Portal Municipal da Transparência (PMT), publicizando as informações municipais.

 
3.2 – Em 2016, a dotação determinada pela respectiva LOA para a Semcult foi de R$1.856.485,40. Entretanto, apenas foram utilizados R$567.885,11. Essa milionária diferença não se sabe aonde ou onde foi parar. Também não se sabe com o quê, com quem e como o gasto foi realizado. Talvez, com o acesso ao BM se tenha uma ideia sobre a qualidade do referido gasto e investimento, este no importe de R$280.000,00. Mas os tais projetos não saíram do papel.

3.3 – Em 2017, a LOA determinou para a Semcult R$1.857.426,20, que correspondem a 1,6% da receita total determinada para este exercício, conforme RS. Aliás, existem estranhos gastos determinados para a Semcult, como construção-reforma de “bibliotecas”; inexistência de Carnaval etc.. Por fim, até a presente data, não se falam sobre festividades da emancipação política deste Município, que ocorrerá em 31 de maio, próximo, quando o mesmo completará 57 anos de existência. Possivelmente, algumas ações estejam sendo planejadas “na baixa, para não dar tempo de ações sobre gastos que necessitam da realização de licitação, como ocorreu em anos anteriores”, informa Paulo Bomfim, Conselheiro Municipal de Controle Social.  

3.3.1 – Em anexo, o diagnóstico sobre as reais condições da inexistente gestão da cultura neste Município e as propostas que a população apresentar aos projetos da LDO e do PPA.

>Produção: Ongue de Olho em São Sebastião e outras entidades

Contatos – imeio: ongdeolhoss@bol.com.br e blogue: onguedeolho.blogspot.com

Redação: José Paulo do Bomfim (Conselheiro Municipal de Controle Social em São Sebastião) e André Gonzaga Neves (Presidente em exercício da Associação das Pessoas com Deficiência-Adefiss)

Data: 10-04-2017