Nanicos é como,
ironicamente, são tratados os pequenos partidos.
Há mais de duas décadas, tramitou - e ainda tramita - no Congresso
Nacional projetos de leis para impor a cláusula de barreira a pequenos partidos,
que também são conhecidos por partidos de aluguel.
Todavia, com diversas vitórias, no 1º e no 2º turnos, das eleições
municipais, os pequenos
partidos tornaram-se os grandes vencedores do pleito e, assim, podem impedir a recriação
da cláusula de barreira, um instrumento jurídico que os retira da disputa
eleitoral e do funcionamento parlamentar.
Desde o 1º turno, esse fato eleitoral está sendo considerado o segundo
maior acontecimento das últimas eleições municipais.
O primeiro maior acontecimento destas
últimas eleições, é a quantidade de votos-nulo, votos-branco e de votos-abstenção.
A soma dessas três espécies de votos-protesto - digamos assim -
foi bem superior à votação dos
eleitos e das eleitas.
Esse fato pode ser considerado um grande
deslegitimador de cada uma das pessoas eleitas.
A cláusula de barreira foi criada pelo Congresso
brasileiro no meado da década de 90, mas foi declarada inconstitucional pelo STF (Supremo
Tribunal Federal, sob o fundamento dela impedir a existência de pequenos
partidos.
Segundo estudos mais sérios já
divulgados, se nestas eleições estivesse em vigência a “cláusula de desempenho”, como também é
chamada a “cláusula de barreira”, 26 dos 35 partidos existentes, não
existiram ou praticamente não poderiam existir, pois não receberiam verba do fundo
partidário, não teriam tempo de rádio e tevê. Goste-se ou não a “cláusula de desempenho
‘reforçará
o controle das elites partidárias, à direita e à esquerda também’ nos partidos que continuarem
a existir “normalmente”, disse uma professora da Universidade do Rio de
Janeiro.
Seria proporcionar esse controle das elites
partidárias, no interior de cada partido, o verdadeiro objetivo de se recriar a cláusula de barreira, só que sob
o pretexto da tal governabilidade?
Atualmente, diversos congressistas, dentre
eles o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, quer recriar a cláusula de
barreira.
Mas...
O senador ou o deputado ou a deputada
nacional em quem votamos pensa sobre isso o quê?
E nós, pensamos o que disto?
>Produção: Ongue de Olho São Sebastião
Redação: Paulo Bomfim
Data: 31-10-2016 - Atualizado 01-11-2016
