A luta tem sido grande!
Com a mobilização da
população e com as matérias divulgadas na internete, onde podem ser lidas e consultadas (onguedeolho.blogspot.com),
e principalmente com a
vinda da imprensa à sessão extraordinária, muita gente tem perguntado fatos no
sentido de saber mais sobre a chamada e intitulada “Questão do Terreno no
Bairro São José”. Assim, resolvemos fazer a seguir um histórico resumo da
situação, objetivando situar os fatos temporalmente e facilitar a compreensão e
os debates para todos e todas.
1 – Terrenos - ou terreno - foram comprados pelo então prefeito Sertório
Ferro, onde ele construiu dois prédios municipais: A Fábrica de Ração (FR) e o
Posto de Resfriamento de Leite (PRL), por volta de 2001-2002, bem como as 50
residências que se transformaram na comunidade Barro Branco.
1.1 – O PRL foi construído na área que hoje está ocupada pela residência
e comércio do “Quinhentos” ou senhor Elias.
1.1.2 – A FR foi construída na
área que atualmente está sem construção alguma e, segundo o Projeto de Lei
Municipal nº01-2015, estando em procedimento de troca.
1.1.3 – Os dois prédios municipais
foram completamente equipados na época.
2 – Na 2ª gestão do prefeito Zé
Pacheco, a partir de 2005, os equipamentos dos prédios começaram a ser
retirados e, aparentemente, estão na posse e uso de alguém ou em lugar não
sabido pelos moradores das comunidades e pela própria população.
2.1.1 – Na 3ª gestão do prefeito
Zé Pacheco o prédio do PRL foi absurdamente destruído, perdendo o seu caráter
de prédio de “uso especial”. Restando apena
um “terreno nu”. Os comentários contrários à destruição foram muitos. Todavia, as
próprias comunidades do bairro, os fornecedores de leite, e a população em
geral não resistiram concretamente.
2.1.2 – Posteriormente, na referida área foi
construída a edificação da residência. Já na gestão do prefeito Charles
Regueira foi construído prédio comercial do “Quinhentos”.
Não se sabe se a Câmara aprovou as doações ou
as vendas dos respectivos terrenos ou se as mesmas foram feitas na “baixa”.
2.1.2.1 – Apenas se tem notícia de que, por volta de junho de 2014, foi
afixado no quadro de aviso da Prefeitura o Edital nº01-2014, que tratava de “Inscrições
para Doação de Terrrenos do Bairro(sic) Barro Branco”. Com a divulgação do
referido edital pela Associação Comunitária, via rádio Comunitária (RadCom) e
no saite da Ongue de Olho em São Sebastião, inúmeras famílias procuraram a
Secretaria de Assistência Social para fazer a tal inscrição.
2.1.2.1.1 – Mas na mencionada Secretaria as informações eram que não havia
terrenos a ser doados e uma servidora, nervosa com a quantidade de gente que
ali comparecia para fazer a inscrição, chegou a dizer que “nunca soube desse tal
edital”. “Nunca mandaram isso prá aqui”,
arrematou.
2.1.2.1.2 – Teria o referido edital sido alguma simulação ou mesmo baita
fraude? A Prefeitura teria forjado o edital, para enganar a população e dar
aparência de legalidade a falcatruas? Com a respostas as autoridades
competentes, em especial as de controle e de fiscalização.
2.1.3 – No meado do ano de 20013, rapidamente, foi destruído o prédio da
FR, que também foi transformado em terreno nu e, portanto, de uso dominical,
como o anterior o PRL.
2.2 – Com a destruição do prédio
da FR, as comunidades passaram a debater o que deveria ser feito ali. Várias
reuniões foram feitas. Decidiu-se, então, apresentar aos dois poderes
municipais: Prefeitura e Câmara, as reivindicações das duas comunidades. Não
foram atendidas e sequer recebidas pelo Prefeito.
2.2.1 – Ante as dificuldades de serem atendidas e até mesmo recebidas
pelo gestor, as comunidades protocolizaram na Câmara e na Prefeitura, já em
2013, emenda legislativa ao projeto da
Lei Orçamentária Anual (pLOA) para 2014, na qual propunham que na área fossem
construídos uma creche e um posto de saúde, além de outra reivindicações, como os 15 banheiros, sendo 6 na comunidade Barro Branco e 9 na São José.
2.2.1.1 - O teor de cada emenda foi divulgado na bicicleta de som e na rádio
comunitária (RadCom), por diversos dias, e no programa radiofônico “Pajuçara na
Hora”, realizado pela rádio Pajuçara FM, em Arapiraca, então apresentado pelo radialista José
Rocha. As comunidades chegaram a ameaçar a fazerem uma “Cocozada” defronte à Câmara e à Prefeitura, em
razão da não construção dos banheiros, apesar de haver muito dinheiro para tal.
Mesmo assim, não foram atendidas.
2.2.1.1.2 – Em 2014, ao pLOA para 2015, a emenda foi renovada, com duas
alterações, em relação à anterior.
2.2.1.1.3 – Foi retirada a necessidade de construção de uma residência de
alvenaria, em substituição à casa de taipa existente, para a senhora Geilza dos
Santos, na rua Marizete Maria da Conceição. No entanto, por irresponsabilidade
do Prefeito e dos vereadores da época, a referida senhora veio a falecer, sem
ter morado em uma almejada “casinha de tijolo”, como ela se referia à
pretendida residência.
2.2.1.1.4 – Na emenda legislativa ao pLOA-2015, incluiu-se a necessidade
da construção de uma área de lazer ou praça ou “mesmo uma área verde”, como alguém
da comunidade sugeriu. No entanto, a emenda sequer foi debatida e menos ainda
subscrita por algum dos nossos 13 vereadores.
3 – Agora vem uma irresponsável e ilegal tal “troca”, que passou a
receber concreta resistência das referidas comunidades, como todos já sabem, por
intermédio da Comissão de Cidadania e da Associação Comunitária do referido
Bairro São José, recebendo apoios de outras entidades e da imprensa. Estiveram presentes o jornal Tribuna Independente, cujos
comparecimentos à sessão extraordinária, (in)diretamente, forçaram a retirada do PLM da pauta, pela 2ª vez.
3.1 – Para quem não conhece o
mencionado terreno, algumas informações complementares sobre o mesmo. Ele fica
localizado no Bairro São José, na margem direita da Rodovia AL-110, no sentido São
Sebastião-Arapiraca, onde está sendo construído mais um posto de combustível, a uns 150 metros da avenida de acesso/saída da cidade na
direção de Arapiraca.
É uma área das mais valorizadas
de São Sebastião e que mesmo após ter sido desvalorizada com as destruições dos
dois equipamentos (prédios públicos) municipais, foi mais ainda subavaliada pela
administração no estranho laudo que produziu.
3.1.1 – Então, às comunidades
prejudicadas, para além da forte luta de resistência que efetivam, resta-lhes pedir o apoio de
todos e de todas. A luta continua e é gigantesca, como todos podem claramente
perceber.
Muito obrigado a todos e a todas!
Comissão de Cidadania
Associação Comunitária do Bairro São José
