quinta-feira, 17 de abril de 2014

SãoSebastião2014-FNDE-MERENDA-divulgação de valores que chegam para a merenda escolar causa grande repercussão

NO ÚLTIMO FIM DE SEMANA, O EX-CANDIDATO A PREFEITO PELA OPOSIÇÃO, ATLA LIMA, DIVULGOU “COMUNICADO” EM QUE INFORMOU QUANTO DINHEIRO VEIO PARA ESTE MUNICÍPIO, ATÉ AQUELA DATA.
NO COMUNICADO, ATLA LIMA DIZ QUE SÃO R$3.331,09, POR DIA. ENTÃO, SEGUNDO ELE, NÃO TEM PORQUE NÃO EXISTIR MERENDA ESCOLAR ATÉ A PRESENTE DATA.
SÃO R$135.748,00 DIVIDIDOS POR 41 DIAS LETIVOS.
ATLA TAMBÉM PEDE À POPULAÇÃO PARA PROCURAR OS MINISTÉRIOS PÚBLICOS, ESTADUAL E DE CONTAS, BEM COMO OS CONSELHOS MUNICIPAIS, TUTELAR E DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ALÉM DO PREFEITO E DOS VEREADORES.
O COMUNICADO CAUSOU MUITO IMPACTO, POIS A ESTÓRIA DIVULGADA ERA SEMPRE NO SENTIDO DE QUE O DINHEIRO É POUCO.
Produção: Ongue de Olho em São Sebastião
Contatos – Imeio: ongdeolhoss@bol.com.br – Blogue: ongdeolho.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim (Conselheiro Municipal de Controle Social)
Fonte: COMUNICADO DO ATLA LIMA
Data: 14-04-2014

SãoSebastião2014-prefeitura-PEIXES NÃO FORAM DISTRIBUÍDOS POR QUÊ?

                                                                                  PORQUE O PREFEITO NÃO QUIS!

Até porque dinheiro municipal não falta. Segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014, a Assistência Social tem um montante fixado pela Câmara Municipal de exatos R$5.622.197,00. Valor este já acrescido automaticamente dos 40% do crédito adicional suplementar. O outro motivador para não dar os peixes pode ser o fato de nesse ano não ter eleição municipal, como quando foi distribuído anteriormente.
Hoje, quando saíamos da agência do Instituto Nacional de Seguro Social, fui conversar com uma senhora que ali estava. Após poucos instantes de conversa, ela perguntou se algum prefeito havia distribuído peixes nesta Semana Santa.Respondi que si!
Então, saiu a chata pergunta para gestão municipal: “E por que aqui não tem peixe”?
Sem titubear, disse àquela senhora a resposta acima, aqui reproduzida: “Porque o prefeito não quis!”
E meio desconfiada ela disse-me: “É... Mais(sic) dinheiro tem!” Disse-lhe: “Tem e muito!”
O ex-prefeito Zé Pacheco sempre distribuiu peixes em anos eleitorais em que foi candidato, indicando no papelote também o nome do seu irmão então candidato a vereador. Quando o fato foi levado ao Ministério Público Eleitoral, realmente parou com a distribuição. Mas passou a atribuir a não distribuição dos peixes aos candidatos da oposição, como tentativa de enganar o eleitorado.
Em um outro momento, chegou a dizer que não havia dinheiro para pagar os peixes. Estes, inclusive, eram comprados de seus correligionários eleitorais. Em verdade, como no ano passado, neste ano existe muito dinheiro na Secretaria de Assistência Social que poderia ter sido utilizado para comprar e distribuir uma peixarada, como diversos outros municípios fizeram todos os anos e também neste.
O que ele não pode é só querer dar peixes quando existe eleição municipal, até porque as pessoas precisam comer sempre e não só em ano eleitoral municipal.
Se alguém duvidar, orienta-se ler os valores no orçamento de 2014 da Assistência Social: R$5.622.197,00. Mais de cinco milhões e seiscentos mil, acredita-se não ser pouco dinheiro.
Mas...
Você acha o quê?
Produção: Ongue de Olho em São Sebastião
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Redação: Paulo Bomfim e Mateus Bomfim
Data: 17-04-2014

SãoSebastião2014-DESEMPREGO TEM O MENOR PERCENTUAL DA SÉRIE HISTÓRICA PARA O MÊS DE MARÇO, DESDE 2002, QUANDO INICIOU-SE A PESQUISA

Desemprego tem a sua menor taxa para os meses de março, desde o início da análise da série histórica, em 2002.
Em valores absolutos, o contingente de desempregados, de 1,2 milhão de pessoas, ficou estável na comparação com fevereiro deste ano, mas recuou 11,6% em relação ao mês de março de 2013.
Na comparação entre os meses de março de 2013 e de 2014, cresceu em 2% o número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado (11,7 milhões), e aumentou em 3% o rendimento real habitual dos trabalhadores.
A pesquisa da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi feita em seis regiões metropolitanas do país: Recife-PE, Porto Alegre-RS, São Paulo-SP, Rio de Janeiro-RJ, Belo Horizonte-MG e Salvador-BA.
Com exceção de Salvador e de São Paulo, o índice de desemprego caiu nas demais regiões metropolitanas pesquisadas.
>Produção: Partido dos Trabalhadores de São Sebastião
Contatos – Imeio: ptssal95@gmail.com – Blogue: ptssal95.blogspot.com
Redação: Dimas Francisco (Presidente do PT)  e Paulo Bomfim (Secretário Geral)
Fonte: Página do PT na internete e da  IBGE
Data: 17-04-2014
Publicação: http://ptssal95.blogspot.com.br/2014/04/saosebastiao2014-desemprego-tem-o-menor.html

quarta-feira, 16 de abril de 2014

SãoSebastião2014-PROJETO DA LEI MUNICIPAL DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS CHEGARÁ À CÂMARA MUNICIPAL NO PRAZO?

E IRREGULAR, POIS SEM A REALIZAÇÃO DAS OBRIGATÓRIAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS?


 O descumprimento da legislação pelas gestões do Executivo e do Legislativo são-sebastiãoenses, há muito tempo não é surpresa para ninguém.
No entanto, haverá mudança nessa atitude dos dois poderes municipais?
A Constituição Estadual, em seu artigo 177, parágrafo 6º, inciso II, diz que o projeto da Lei Municipal de Diretrizes Orçamentárias (pLDO-2015) será remetido pela Prefeitura à Câmara Municipal, até 15 de maio de cada ano.

 
Portanto, espera-se que a Prefeitura cumpra o prazo fixado pela Constituição alagoana, desde os idos de 1989.
Por sua vez, o Estatuto do Município ou “Estatuto da Cidade’ e a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal impõem à Prefeitura a realização das audiências públicas, quando da elaboração do respectivo projeto. Mas essa norma nunca foi cumprida pela gestão municipal.

 
Será que esse ano cumprirá?
A exato um mês do término do prazo, quem sabe se a Prefeitura não realizará, às pressas e de surpresa, as cinco audiências públicas para debater o pLDO?

 
O descumprimento dessa legislação, em alguns municípios, tem feito o Ministério Público Estadual instaurar Inquérito Civil Público ou Ação Civil Pública para apurar os fatos e punir os responsáveis.
Se a moda pegar...
Produção: Ongue de Olho em São Sebastião
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Redação: Paulo Bomfim e Mateus Bomfim
Data: 15-04-2014

AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO É ANUNCIADO PELA LDO: R$780,00

No prazo, que terminou hoje - quinze de abril, o Governo Nacional remeteu ao Congresso Nacional o projeto da Lei Nacional de Diretrizes Orçamentárias para 2015 (pLDO-2015).
Segundo o pLDO-2015, o valor do salário mínimo será reajustado em um percentual que variará entre 7,71% e 8,91%.
Com o aumento de cerca de 8%, o salário mínimo passará para R$780,00, a partir de 1º de janeiro de 2015, conforme informa pLDO-2015.
Em termos de percentuais, o reajuste do salário mínimo em torno de 8% representa a soma da reposição da inflação do período, mas um aumento real no seu poder de compra.
Mas...
 
Será que o projeto da Lei Municipal de Diretrizes Orçamentárias prevê algum percentual de aumento para os servidores municipais?
É bom os sindicatos verificarem isto, com urgência.
Produção: Ongue de Olho em São Sebastião
Contatos – Imeio:ongdeolhoss@bol.com.br – Blogue: onguedeolho.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim e Mateus Bomfim
Data: 15-08-2014

sábado, 12 de abril de 2014

SãoSebastião2014-FNDE-TRANSPORTE ESCOLAR E SEUS DINHEIROS

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) informou quanto repassou para este Município, dentro das atividades do Programa de Auxílio ao Transporte Escolar com Qualidade.

Os dinheiros são para custear os transportes escolares referentes aos ensinos, fundamental e infantil.

Em 2013, o dinheiro para o transporte escolar somou R$289.098,67.

A informação deveria ser divulgada pela Câmara Municipal e pela Prefeitura, além de partidos políticos, associações comunitárias, ongues, oscips, rádios, dentre outras entidades. 

Agora, leia ou ouça quanto veio para o transporte escolar, até 05 abril de 2014: R$34.862,35

Programa Nacional de Apoio ao de Transporte Escolar (PNATE)
Ensino Fundamental
33.081,17
Ensino Infantil
   1.781,18
Total dos valores para transporte, até 05 abril-2014
34.862,35

Portanto, alunos e alunas...

Cobrem os seus direitos a um transporte com qualidade.

Produção: Ongue de Olho em São Sebastião
Contatos – Imeio: ongdeolhoss@bol.com.br – Blogue: ongdeolho.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim (Conselheiro Municipal de Controle Social)
Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE
Data: 11-04-2014

SãoSebastião2014-FNDE-NÃO FALTAM DINHEIROS PARA A MERENDA COM BOAS, QUALIDADE, QUANTIDADE E PERIORDICIDADE

Desde quinta-feira, são muitas as reclamações contra a falta de merenda escolar. A esta Ongue e à rádio comunitária Salomé chegaram reclamações de pais e de mães dos alunados da Escola Maria Queiroz, da Escola José Nunes, da Escola Benedito de Lira e da escola Fernando Collor.

No entanto, a não ser a reiterada falta de planejamento da gestão municipal, não há como faltar merenda nas escolas. Não há falta de dinheiro. Em 2013, o governo nacional repassou para o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) o montante de R$656.004,00, como já divulgado.

Nesse 2014, até 30 de março, foram repassados R$135.748,00, segundo o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), uma autarquia da administração nacional.

Todo o montante pode ser utilizado na compra da merenda escolar na agricultura familiar deste Município, fortalecendo esse segmento da economia municipal, além de melhorar a qualidade dos produtos alimentícios.

Atenção!

É obrigatória a compra de pelo menos 30% dos valores da merenda na agricultura familiar são-sebastiãoense, mas todo o dinheiro aqui pode ser empregado.

Agora leia ou ouça quanto já veio para cada segmento da merenda escolar:

PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
(OU MERENDA)
ENSINO FUNDAMENTAL
98.936,00
ENSINO
INFANTIL
CRECHE
2.000,00
PRÉ-ESCOLAR
21.180,00
ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)
11.592,00
MAIS EDUCAÇÃO
00,00
AUXÍLIO À AVALIÇÃO EDUCACIONA (AAE)
2.040,00
MONTANTE PARA A MERENDA ESCOLAR, ATÉ 30 DE MARÇO-2014
135.748,00

A Ongue de Olho em São Sebastião e a rádio comunitária Salomé FM cumprem o respectivo papel.

Produção: Ongue de Olho em São Sebastião
Contatos – Imeio: ongdeolhoss@bol.com.br – Blogue: ongdeolho.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim (Conselheiro Municipal de Controle Social)
Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE
Data: 11-04-2014