sexta-feira, 5 de julho de 2013

Porto Real do Colégio-Alagoas: ACADEMIA DE SAÚDE NÃO FOI CONSTRUÍDA OU SEQUER REFORMADA


SENHORES ESENHORAS,

ESTE FOCCOPA (FÓRUM DE CONTROLE DE CONTAS PÚBLICAS EM ALAGOAS) COMUNICA QUE NESSA DATA, À TARDE, ESTEVE (FOTO04 E FOTO05) NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO, CUJA CIDADE ESTÁ LOCALIZADA ÀS MARGENS ESQUERDAS DO RIO SÃO FRANCISCO, NO SENTIDO NASCENTE-FOZ, E DA BR-101, NO SENTIDO ARACAJU-SE/MACEIÓ-AL, BEM COMO NO LADO ALAGOANO NA DIVISA DOS ESTADOS DE ALAGOAS E DE SERGIPE, PRÓXIMA À PONTE RODOFERROVIÁRIA EXISTENTE SOBRE O SÃO FRANCISCO, FAZENDO A LIGAÇÃO ENTRE OS DOIS ESTADOS.
NA REFERIDA CIDADE CONSTATOU O SEMIESQUELETO (FOTO02, FOTO03) DO QUE SERIA UMA ACADEMIA DE SAÚDE (AS).  O MESMO ESTÁ LOCALIZADO NA “ORLA COLEGIENSE”, AO LADO DO RESTAURANTE E POUSADA CANOAS, PRÓXIMO AO TERMINAL DE ACESSO AOS BARCOS COM DESTINO A PROPRIÁ-SE E A OUTRAS LOCALIDADES.
ALI AINDA EXISTEM DUAS PLACAS, JÁ EM DETERIORAÇÃO. EM UMA DELAS ESTÁ ESCRITO QUE O OBRA TEVE INÍCIO EM 05-09-2012 E COM TÉRMINO FIXADO PARA 19-09-2013 (FOTO01). O CUSTO DA AS SERIA DE R$79.716,33 (FOTO01). NO ENTANTO, DENTRO DA PRÓPRIA ÁREA E DO ENTORNO DO QUE SERIA A AS EXISTE UM MATAGAL E GRANDE QUANTIDADE DE LIXO (FOTO02 E FOTO03).
OS INDÍCIOS SÃO DE QUE A OBRA ESTÁ PARALISADA HÁ MESES. INDAGOU-SE A UMA ESTUDANTE DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO, QUE ESTAVA PRÓXIMA AO LOCAL, SOBRE A AS E A MESMA INFORMOU QUE “NO INÍCIO TRABALHARAM POUCOS DIAS E DEPOIS TODO MUNDO SUMIU E ESTÁ TUDO ABANDONADO”.  “VAI FICAR ASSIM, INFELIZMENTE”, ARREMATOU. UM GARI QUE POR ALI PASSAVA, RESPONDEU “NÃO SEI DE NADA”, MAS PERGUNTOU À COLEGA DE PROFISSÃO QUE O ACOMPANHAVA E A MESMA RESPONDEU: “OBRA EU NÃO SEI, AGORA O DINHEIRO ESTÁ NO BOLSO DO PREFEITO”, E SAIU RAPIDAMENTE.
O MAIS ESTRANHO É QUE A MESMA PLACA INFORMA QUE A “OBRA” SERIA UMA “REFORMA” (FOTO01), DANDO A ENTENDER QUE ALI JÁ EXISTIA UMA AS. A OUTRA PLACA SUGERE, POIS NÃO O DIZ CLARAMENTE, QUE OS RECURSOS SÃO ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
COINCIDENTEMENTE, ALI SOUBEMOS QUE, PELA MANHÃZINHA, HOUVE UMA OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL QUE ESTEVE FAZENDO BUSCA E APREENSÃO NA CASA DO EX-PREFEITO, MÉDICO ERALDO CAVALCANTE SILVA, E DA EX-PREFEITA, PROFESSORA MARIA RITA BOMFIM EVANGELISTA, BEM COMO NAS RESIDÊNCIAS DE DIVERSOS SERVIDORES E EM ESCRITÓRIOS DE CONTABILIDADE, EM PORTO REAL E EM PENEDO.  NAS DUAS GESTÕES, OS DESVIOS SOMARIAM MAIS DE R$4 MILHÕES, SEGUNDO NOTICIADO NA IMPRENSA NO FINAL DA MANHÃ, CONSOANTE UMA DAS MATÉRIAS A SEGUIR, QUE, TODAVIA, NÃO INFORMA SE A OBRA DA AS FOI INCLUÍDA NA “OPERAÇÃO RIBEIRINHOS”: “PF faz operação contra supostos desvios de R$ 4 mi em Prefeitura Ex-prefeitos de Porto Real do Colégio teriam usado centenas de notas fiscais falsas para desviar verbas
A Polícia Federal em Alagoas desencadeou, na manhã desta quinta-feira (4), a Operação Ribeirinhos, que visa cumprir mandados de busca e apreensão e desarticular um esquema montado durante a gestão dos ex-prefeitos da cidade de Porto Real do Colégio, Eraldo Cavalcante Silva e Maria Rita Bomfim Evangelista, que teriam utilizado centenas de notas fiscais falsas para desviar mais de R$ 4 milhões de reais dos cofres da Prefeitura nos últimos anos.
A investigação começou no ano de 2009, quando a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) comunicou à Polícia Federal que, durante fiscalização de rotina no município de Porto Real do Colégio, verificou a existência de diversas notas fiscais aparentemente falsas na prestação de contas da Prefeitura.
Os policiais federais realizaram diligências nas empresas que supostamente teriam emitidos os documentos fiscais e averiguaram que tais empresas não existiam ou não tinham comercializado qualquer mercadoria com o Município.
Com base nestas informações, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Porto Real do Colégio no ano de 2010, oportunidade em que se constatou que o uso de documento falso e a fraude às licitações continuavam ocorrendo na gestão da prefeita Maria Rita Bomfim Evangelista.
A Polícia Federal averiguou, por fim, que um escritório de contabilidade da cidade de Penedo seria o responsável, em tese, por falsificar os documentos públicos utilizados na fraude.
Foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão expedidos pela 12ª Vara Federal em Alagoas a fim de reunir provas do envolvimento dos investigados com os crimes de uso de documento falso, fraude à licitação e sonegação fiscal. Em caso de condenação, os responsáveis estarão sujeitos à pena de até 15 anos de reclusão.” (publicação da gazetaweb.com).

DINHEIROS PARA A MERENDA COM QUALIDADE E COM QUANTIDADE



O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) INFORMA QUANTO REMETEU PARA SÃO SEBASTIÃO, OBJETIVANDO AUXILIAR NA COMPRA DA MERENDA-ESCOLAR, COM QUALIDADE E COM QUANTIDADE ADEQUADAS.

SE HOUVESSE PLANEJAMENTO MUNICIPAL E INVESTIMENTO CORRETOS DOS DINHEIROS, A QUALIDADE E A QUANTIDADE DA MERENDA PARA O ALUNADO SERIAM MUITO MELHORES E JAMAIS FALTAVA.

TODOS OS VALORES DOS DINHEIROS PODEM SER USADOS PARA COMPRAR A MERENDA ESCOLAR NA AGRICULTURA FAMILIAR DESTE MUNICÍPIO. ATENÇÃO: TODO O DINHEIRO PODE SER USADO, MAS É OBRIGATÓRIA A COMPRA DE PELO MENOS 30% DOS VALORES. PORTANTO, AO MENOS 30% DOS VALORES DA MERENDA DEVEM SER COMPRADOS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE SÃO SEBASTIÃO, MELHORANDO A ECONOMIA INTERNA.

PORTANTO, SENHORES AGRICULTORES FAMILIARES FIQUEM ATENTOS. PROCUREM O CONSELHO MUNICIPAL DA MERENDA ESCOLAR (CAE) PARA QUE A LEGISLAÇÃO SEJA CUMPRIDA E OS ALUNOS E ALUNAS TENHAM UMA MAIS SAUDÁVEL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DINHEIRO TEM!

AS INFORMAÇÕES DEVERIAM SER DIVULGADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL E PELA PREFEITURA, BEM COMO POR PARTIDOS POLÍTICOS, ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, ONGUES, GRÊMIOS ESTUDANTIS E OUTRAS ENTIDADES. AS DUAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS, SALOMÉ E EDUCACIONAL, TÊM O DEVER DE FAZER A DIVULGAÇÃO NAS RESPECTIVAS GRADES DE PROGRAMAÇÃO.

AGORA OUÇA QUANTO VEIO PARA A MERENDA ESCOLAR, ATÉ JUNHO DE 2013.

PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
(OU MERENDA)
ENSINO FUNDAMENTAL
193.530,00
ENSINO
INFANTIL
CRECHE
2.700,00
PRÉ-ESCOLAR
47.700,00
ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)
21.210,00
MAIS EDUCAÇÃO
67.680,00
AUXÍLIO À AVALIÇÃO EDUCACIONA (AAE)
1.950,00
TOTAL DOS VALORES DA MERENDA ESCOLAR, ATÉ JUNHO-2013
334.770,00

SEGUNDO DOUTORES DA COMUNICAÇÃO, O QUE NÃO SE CONHECE E O QUE PUBLICAMENTE NÃO SE DEBATE NÃO SE TEM CONDIÇÕES DE MELHORAR.

VALE REFLETIR!

A ONGUE DE OLHO EM SÃO SEBASTIÃO, O PARTIDO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS E A RÁDIO COMUNITÁRIA SALOMÉ FM CUMPREM O SEU PAPEL.

Redação: Paulo Bomfim
Produção: Ongue de Olho em São Sebastião
Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE
Data: 02-07-2013

segunda-feira, 1 de julho de 2013

CENTRAIS SINDICAIS NEGAM A CONVOCAÇÃO DE UMA GREVE GERAL PARA HOJE

Em conjunto, as centrais sindicais brasileiras negaram que houvesse a convocação de uma greve geral nacional para hoje, apesar de boatos anônimos nesse sentido serem divulgados em redes sociais, como feicebuque e youtube.
Todavia, a convocação "anônima" da greve geral foi compatilhada por mais de um milhão de pessoas. A convocação no informa a pauta e nem os locais onde haveria a concentração dos trabalhadores em greve.
As centrais também informam que estranham o fato de grandes jornais e redes de televisão não terem noticiado a convocação da greve ou que a suposta convocação era mais um boato anônimo. A CUT informou que uma mobilização conjunta está por acontecer em 11 de julho, tendo como umas das pautas a redução da jornada de trabalho para 40 semanais e a rejeição pelo Congresso do projeto de lei que pode instalar a terceirização em todos os setores profissionais.

FOI DITO QUE: É IMPRESCINDÍVEL QUE TODOS OS ÓRGÃOS INVESTIGATIVOS...



Com o arquivamento pela Câmara Nacional da Proposta de Emenda Constitucional nº37 (PEC-37), parte da sociedade sentiu-se aliviada. Mas muito está por fazer e pessoas mais comprometidas com os humanos direito chamam a atenção da sociedade que a coisa não se resolve facilmente, pois é muito difícil identificar e punir pessoas ou instituições corruptas.

No “FOI DITO QUE” de hoje você pode ler:

“(...) é imprescindível que todos os órgãos investigativos (Polícia federal, Polícia estadual, polícia científica, Coaf, Ministério Público, Banco Central, agentes da receita federal etc.), todos, estabeleçam (assim que possível) um consenso, bem como parcerias de esforços (complementares ou concomitantes) para combater o crime organizado, que está enraizado no poder público brasileiro corrupto até o último fio de cabelo.

No mundo da economia submetida (em grande parte) ao crime organizado e à lavagem de capitais, lavagem essa que é feita, sobretudo (mas não exclusivamente), por alguns bancos norte-americanos e europeus, que internalizaram (naturalizaram) seus procedimentos lucrativos por meio de métodos duvidosos ou criminosos, tornou-se difícil distinguir o que é ganho lícito do que é ganho ilícito. Somente uma equipe muito especializada e afinada pode fazer frente a esse imenso poder econômico-financeiro que, sob a égide do capitalismo neoliberal ou de tradição escravagista (como é o caso do Brasil), levou a desigualdade e a desgraça a milhões de seres humanos hoje completamente excluídos da possibilidade de uma vida com mínima dignidade. Avante Brasil!”

Para ler o texto completo, acesse: http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=6170

pt2013 - FOI DITO QUE: É PRECISO INVESTIR NOS POBRES PARA ACABAR COM A FOME...



Ao promover uma espécie de ação “preferencial pelos pobres”, o ex-presidente Lula continua a fazer um forte debate sobre o empobrecimento e a fome da população, no Brasil e no Mundo.

Para Lula e para muitos que comungam com essa dimensão humanista de ação política, o problema não está na falta de dinheiro para acabar com a fome das pessoas, mas sim nas formas de distribuição e de apropriação, e de a quem estas beneficiam.

Em recente conferência promovida pela União Africana e outras entidades e outras entidades internacionais para debater a segurança alimentar, em Adis Abeba, capital da Etiópia, na África.

Falando para uma plateia formada por chefes de Estado, acadêmicos e membros da sociedade civil, africanos e internacionais, Lula disse que é preciso investir nos pobres para acabar com a fome e que um dos instrumentos para tal é incluir os pobres nos orçamentos públicos dos países.

 “(...) As pessoas que estão com fome muitas vezes não estão organizadas, não fazem parte de sindicatos, não possuem força para fazer uma passeata e não tem sequer como dizer que estão com fome. Se o Estado não cuidar dessas pessoas, o orçamento será todo direcionado a setores da sociedade que estão organizados. Por isso, o governo precisa colocar no orçamento a parte destinada aos pobres.  Se isso não for feito, o problema da fome não será resolvido nem hoje, nem em 2025 e nem nunca (...)”.


Para ler o texto completo, acesse:
http://www.pt.org.br/noticias/view/e_preciso_investir_nos_pobres_para_acabar_com_a_fome_disse_lula_a_uma_plate#sthash.nhxCkibW.dpuf