ENTRAM R$726.015,07 NA CONTA BANCÁRIA DESTE MUNICÍPIO, SEGUNDO INFORMAÇÕES DA STN (SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL), AUMENTANDO A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL.
A EXTRA IMPORTÂNCIA CORRESPONDE À QUOTA - COEFICIENTE DE 1,6 - DESTE MUNICÍPIO NO MONTANTE “DA BOLADA” DE 1% DA ARRECADAÇÃO NACIONAL DOS TRIBUTOS QUE COMPÕEM O FPM (Fundo de Participação dos Municípios), REFERENTE AO PRIMEIRO DECÊNCIO DE DEZEMBRO DE 2012.
APESAR DE TANTO DINHEIRO, ALGUNS PREFEITOS E A PRÓPRIA AMA FICAM DIZENDO QUE OS DINHEIROS DIMINUÍRAM.
NÃO SE DEIXE ENGANAR!
>Redação: Paulo Bomfim; Produção Ongue de Olho em São Sebastião; Imeio: ongdeolhoss@bol.com.br; Blogue: onguedeolho.blogspot.com; data: 11-12-2012.
terça-feira, 11 de dezembro de 2012
TRIBUNAL DO JÚRI É CONVOCADO PARA DIZER SE O RÉU É CULPADO OU NÃO POR CRIME DE HOMICÍDIO PRATICADO EM 2006
ACONTECE NESSA AMANHÃ (12-12-2012) MAIS UMA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO, QUANDO SERÁ JULGADO O RÉU APARECIDO OSMÉDIO DOS SANTOS.
A SESSÃO DE JULGAMENTO SERÁ INSTALADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DAS 8:00 HORAS.
O ASSASSINATO ACONTECEU EM 04/12/2006, NO POVOADO CAPIM BRANCO, SENDO VÍTIMA JOSÉ DAMIÃO PEREIRA DE SOUZA.
A DENÚNCIA FOI OFERECIDA PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DESTA COMARCA EM 18-4-2007 E RECEBIDA PELO JUÍZO CRIMINAL EM 19-4-2007, SENDO O RÉU PRONUNCIADO EM 4-9-2009, QUANDO FOI DETERMINADA A REALIZAÇÃO DO JÚRI POPULAR.
SEGUNDO A DENÚNCIA E A PRONÚNCIA, O RÉU FOI INCURSO E PROCESSADO NOS TERMOS DO ARTIGO 121, PARÁGRAFO 2º, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, UMA LEI DE 7-12-1940.
SEGUNDO A PROMOTORIA DE JUSTIÇA E O JUÍZO CRIMINAL, O CRIME PRATICADO PELO RÉU APARECIDO OSMÉDIO DOS SANTOS FOI UM HOMICÍDIO QUALIFICADO, QUE É QUANDO ALGUÉM MATA OUTREM “À TRAIÇÃO, DE EMBOSCADA, OU MEDIANTE DISSIMULAÇÃO OU OUTRO RECURSO QUE DIFICULTE OU TORNE IMPOSSÍVEL A DEFESA DO OFENDIDO” (VÍTIMA).
SE O RÉU FOR CONDENADO PELO JÚRI POPULAR NOS TERMOS DA DENÚNCIA E DA PRONÚNCIA, A PENA SERÁ DE RECLUSÃO E POR UM PERÍODO DE 12 A 30 ANOS.
Processo nº0500037-47.2008.8.002.0037
Significados técnicos: Denúncia - é a petição inicial da ação penal pública protocolizada na justiça criminal, quando o Ministério Público entende que alguém praticou crime contra a vida de alguém e, por isso, precisa ser processado, julgado e punido pelo Tribunal do Júri; pronúncia - é a decisão provisória pela qual o juízo criminal, após colher as provas, reconhece ou proclama que o réu é realmente o autor do crime posto na denúncia; a decisão definitiva é a condenação ou a absolvição pelo Tribunal do Júri, que é composto por 7 pessoas e que representam as angústias de toda a sociedade.
>Produção: Ongue de Olho em São Sebastião; Imeio: ongdeolhoss@bol.com.br; Blogue: onguedeolho.blogspot.com; data: 11-12-2012; Texto: Paulo Bomfim
A SESSÃO DE JULGAMENTO SERÁ INSTALADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DAS 8:00 HORAS.
O ASSASSINATO ACONTECEU EM 04/12/2006, NO POVOADO CAPIM BRANCO, SENDO VÍTIMA JOSÉ DAMIÃO PEREIRA DE SOUZA.
A DENÚNCIA FOI OFERECIDA PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DESTA COMARCA EM 18-4-2007 E RECEBIDA PELO JUÍZO CRIMINAL EM 19-4-2007, SENDO O RÉU PRONUNCIADO EM 4-9-2009, QUANDO FOI DETERMINADA A REALIZAÇÃO DO JÚRI POPULAR.
SEGUNDO A DENÚNCIA E A PRONÚNCIA, O RÉU FOI INCURSO E PROCESSADO NOS TERMOS DO ARTIGO 121, PARÁGRAFO 2º, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, UMA LEI DE 7-12-1940.
SEGUNDO A PROMOTORIA DE JUSTIÇA E O JUÍZO CRIMINAL, O CRIME PRATICADO PELO RÉU APARECIDO OSMÉDIO DOS SANTOS FOI UM HOMICÍDIO QUALIFICADO, QUE É QUANDO ALGUÉM MATA OUTREM “À TRAIÇÃO, DE EMBOSCADA, OU MEDIANTE DISSIMULAÇÃO OU OUTRO RECURSO QUE DIFICULTE OU TORNE IMPOSSÍVEL A DEFESA DO OFENDIDO” (VÍTIMA).
SE O RÉU FOR CONDENADO PELO JÚRI POPULAR NOS TERMOS DA DENÚNCIA E DA PRONÚNCIA, A PENA SERÁ DE RECLUSÃO E POR UM PERÍODO DE 12 A 30 ANOS.
Processo nº0500037-47.2008.8.002.0037
Significados técnicos: Denúncia - é a petição inicial da ação penal pública protocolizada na justiça criminal, quando o Ministério Público entende que alguém praticou crime contra a vida de alguém e, por isso, precisa ser processado, julgado e punido pelo Tribunal do Júri; pronúncia - é a decisão provisória pela qual o juízo criminal, após colher as provas, reconhece ou proclama que o réu é realmente o autor do crime posto na denúncia; a decisão definitiva é a condenação ou a absolvição pelo Tribunal do Júri, que é composto por 7 pessoas e que representam as angústias de toda a sociedade.
>Produção: Ongue de Olho em São Sebastião; Imeio: ongdeolhoss@bol.com.br; Blogue: onguedeolho.blogspot.com; data: 11-12-2012; Texto: Paulo Bomfim
JULGAMNTO DE RÉU DE CRIME DE FEMICÍDIO PRATICADO EM 2000 É ADIADO
SEGUNDO INFORMAÇÕES COLHIDAS NO FÓRUM DESTA COMARCA, NESSA DATA, O JULGAMENTO DESIGNADO PARA 12-12-20112, ÀS 14:00 HORAS, EM QUE SERIA JULGADO O RÉU JOSIVAN SILVINO DA SILVA, POR ACUSAÇÃO DA PRÁTICA DE CRIME DE FEMICÍDIO CONTRA SUA ESPOSA NO ANO DE 2000, FOI ADIADO E OUTRA DATA SERÁ, ENTÃO, MARCADA.
>Produção: Ongue de Olho em São Sebastião; Imeio: ongdeolhoss@bol.com.br; Blogue: onguedeolho.blogspot.com; data: 11-12-2012; Texto: Paulo Bomfim
>Produção: Ongue de Olho em São Sebastião; Imeio: ongdeolhoss@bol.com.br; Blogue: onguedeolho.blogspot.com; data: 11-12-2012; Texto: Paulo Bomfim
quinta-feira, 15 de novembro de 2012
CETASF TEM REPRESENTAÇÃO À PROMOTORIA DE JUSTIÇA REITERADA PELA ONGUE
Esta Ongue reiterou à Promotoria de Justiça desta Comarca a representação que
ali formulou em razão da destruição da Cetasf. O imóvel, edificado pelo então
prefeito Sertório Ferro, era um misto de escola e de outras ações
político-administrativas destinadas à agricultura a agricultores deste
Município. Infelizmente, em virtude de questões político-eleitorais foi
destruído pelas administrações do prefeito Zé Pacheco. Esta Ongue ressalta que
outros pedidos de providência já foram formulados. A seguir você pode ler ou
imprimir uma cópia do Ofício-21/2012-Ongue, de 09/11/2012, enviado, observando-se que ele já reitera anteriores documentos.
sábado, 3 de novembro de 2012
CÂNCER NA BOCA É PRECISO PREVENIR E PRECOCEMENTE TRATAR OS SINTOMAS
As notícias de que o Presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, Fernando Toledo, está com câncer na boca e tratando a doença em São Paulo, deram visibilidade a uma especialidade odontológica: Estomatologista.
Estomatologia é uma especialidade da Odontologia cuja finalidade é prevenir, diagnosticar e tratar doenças que se manifestam na cavidade bucal e no complexo maxilo-mandibular, como afta constante (recorrente), herpes e câncer, dentre outras doenças, afirma a doutora Adriana Atty, Diretora da Divisão de Ações de Detecção Precoce do Câncer do INCA (Instituto Nacional do Câncer).
O câncer na boca é muito difícil de ser detectado precocemente, pois a grande maioria das pessoas não consegue perceber a diferença entre lesões potencialmente perigosas, que podem levar ao diagnóstico da doença, e outras lesões não perigosas, tidas como normais, concluiu a doutora Adriana Atty.
O Inca recomenda a qualquer pessoa procurar imediatamente um dentista ou médico caso surja lesão na boca que não cicatrize em até 15 dias.
Cuidado: ao contrário de algumas outras doenças, o câncer não tem classe social, pode atacar a todos e a todas indistintamente.
Fonte: Revista Rede Câncer; Redação: Paulo Bomfim
sexta-feira, 2 de novembro de 2012
PT DE SÃO SEBASTIÃO FAZ SEMINÁRIO PÓS-ELEITORAL
Segundo a Diretoria do Partido, o VI Seminário acontecerá em 15-11-2012, o dia todo no Centro Cultural Salomé. O Seminário será destinado aos filiados e às filiadas do PT de São Sebastião. Serão debatidos dois blocos de temas: No 1º bloco, será feita uma análise da eleição em São Sebastião e da participação dos filiados e filiadas, bem como das candidaturas do Partido. Após à análise eleitoral, serão debatidos os temas: as Participações Política e Eleitoral da Mulher, com a professora Silvânia; a Participação das Entidades Civis e dos Movimentos Sociais na Eleição, com Dimas Francisco; a Juventude e a Eleição, com Dijailson e Política de Quotas Escolares, com o professor Jacinto.
No 2º bloco, à tarde, os filiados e as filiadas debaterão o projeto da lei orçamentária anual municipal para 2013, objetivando chamar a atenção da população para a necessidade da mesma participar dos debates sobre a divisão dos dinheiros municipais para o ano que vem.
No 2º bloco, à tarde, os filiados e as filiadas debaterão o projeto da lei orçamentária anual municipal para 2013, objetivando chamar a atenção da população para a necessidade da mesma participar dos debates sobre a divisão dos dinheiros municipais para o ano que vem.
quinta-feira, 1 de novembro de 2012
ABRAÇO-AL FAZ REUNIÃO PARA PREPARAR MAIS UM CONGRESSO DA RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA ALAGOANA
A Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária de Alagoas) faz reunião para preparar o futuro congresso da categoria de comunicadores e de comunicadoras comunitári@s. O congresso poderá acontecer em Maceió ou em Santana do Ipanema, havendo proposta para ser realizado também em Arapicara.
"As atividades do nosso próximo congresso são muito importantes para fortalecermos a democratização da comunicação e debatermos o financiamento da radiodifusão comunitária no Estado, diz Jonas, Coordenador da entidade alagoana.
"As atividades do nosso próximo congresso são muito importantes para fortalecermos a democratização da comunicação e debatermos o financiamento da radiodifusão comunitária no Estado, diz Jonas, Coordenador da entidade alagoana.
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