PREVIDÊNCIA SOCIAL FAZ 96 ANOS NO BRASIL

E, por deforma, está sob destruição.

Hoje, 24 de janeiro, a Previdência Social completa 96 de existência. O deputado nacional Elói Chaves foi o autor do projeto que criou o 1º instituto previdenciário brasileiro. 

O estranho é que uma instituição tão importante para a grandíssima parte população passe o seu aniversário praticamente sem ser lembrada, mesmo estando sendo destruída por factóides, subterfúgios e artimanhas.

“POR QUE O SISTEMA NÃO FUNCIONA,

Se é administrado por 2 médicos?", pergunta participante do 13ºcom.

Mas a incômoda pergunta faz sentido. Todas as mulheres e muitos homens têm ou já ouviram ou ouvem fortes reclamações sobre o mau funcionamento do sistema de saúde municipal.

Essa tristeza torna-se gravíssima quando se sabe que temos um Prefeito e um Vice-prefeito, que são profissionais médicos.  "Apesar de bons médicos!", diria alguém mais preocupado com as más condições de saúde da população. Especialmente das mulheres e, dentre estas, a saúde das mulheres mais humildes.

Aqui há uma situação que permite a cada pessoa questionar o que estaria ocorrendo com a administração de 2 médicos. Depende apenas de cada são-sebastiãoense analisar os fatos. Arrecadamos muito mais e investimos muito menos. Como e por que é assim?

Segundo o Balanço Municipal, em 2017, as receitas somaram R$124.809.139,42. Desses milhões, R$17.362.017,64 foram destinados aos serviços de promoção da saúde e de prevenção e tratamento de doenças e infecções. Esse montante movimentado pela saúde deixou este Município na 14ª posição de arrecadação. Assim, só 13 dos 102 municípios alagoanos movimentaram mais que São Sebastião. Os demais 88 municípios arrecadaram menos dinheiro.

Considerando-se a movimentação anual, pode–se dizer que São Sebastião é um rico Município, que foi e continua a ser mal administrado. Mas... essa situação também ocorre em quase todos os 5.570 municípios brasileiros.

Tentando despertar e conscientizar a população sobre a existência de muito dinheiro e a estranheza dos investimentos ou despesas com os sistemas municipais de saúde, o CFM(Conselho Federal de Medicina) elaborou e divulgou um esclarecedor estudo que – cá para nós – nos envergonha.

São Sebastião é um dos 102 municípios alagoanos que, por pessoa, menos investe ou gasta com ações de saúde por cada habitante: R$180,06, por ano, considerando-se os valores de 2017. Esse pequeníssimo investimento ou gasto de R$108,06, por cada exercício e por cada pessoa, está muito abaixo da média nacional, que é de R$403,38, por pessoa, anualmente.

Os R$180,06, percápita, deixam São Sebastião como o 22º município alagoano entre os 102 existentes que menos investe ou gasta em saúde e o valor aplicado é inferior à metade da média nacional de R$403,38. Então, percebeu que 80 municípios alagoanos investem mais em serviços de saúde que São Sebastião?

Por conseguinte, urgentemente, precisamos debater sobre a causa de o porquê movimentarmos mais dinheiro do que 88 municípios alagoanos, mas investirmos bem menos do que 80 deles.

Para reflexão de cada são-sebastiãoense: já conhecemos candidatos e candidatas à Prefeitura ou à Câmara, por que nenhum deles e nenhuma delas faz esse necessário debate e diz como resolverá essa triste situação da nossa saúde e da nossa doença, se lá chegar?

Dos direitos humanos!

Por fim, esse tema foi um dos já debatidos nas aulas do 13ºCom [13º Curso sobre Orçamento Municipal (http://ptssal.blogspot.com/2018/11/curso-de-nocoes-de-orcamento-municipal.html)], cujas aulas acontecem às segundas-feiras e às sextas-feiras, às 19:30 horas, no Cecusa (Centro Cultural Salomé), localizado vizinho à rádio comunitária Salomé FM, 105,9 MHz, em São Sebastião.

Produção: Ongue de Olho em São Sebastião

Blogue: onguedeolho.blogspot.com – Imeio: ongdeolhoss@bol.com.br

Redação: Paulo Bomfim – é um dos conselheiros municipais de controle social em São Sebastião

Data: 21-01-2019

ONGUE PEDE DOAÇÃO DE REVISTA AO CFMV

Esta Ongue remeteu ao Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) uma solicitação da "Revista CFMV" para servir de fonte de pauta para a grade de programa da rádio comunitária Salomé FM, 105,9 MHz.

 Nesses dias, a Revista CFMV, edição nº76, serviu de ponto de pauta, quando foram debatidos os temas: 

- infecção "agalaxia contagiosa", que atinge a caprinos (cabras e bodes, e seus cabritos e suas cabritas) e ovinos (ovelhas e carneiros, e seus cabritos e suas cabritas), quase sempre levando à morte, em razão da gravidade da infecção e da desinformação de agricultores e agriculturas familiares.

- proteção dos direitos animais, com fundamento "no ordenamento jurídico nacional", especialmente dos "principais regimes jurídicos" que estruturam a "proteção aos animais no Brasil".  Aliás, o Governo Bolsonaro pretende destruir essa "rede" de proteção aos animais não humanos também.

A seguir você pode ler o pedido enviado ao CFMV, que abrange a atuação de médicos veterinários e zootecnistas, e é sediado em Brasília, Distrito Federal:

"Prezadas e prezados,
Bom dia!

Estão bem de Ano Novo?
Que ele continua feliz para nós e dentro das muitas lutas.
Recentemente, tivemos acesso à ótima edição da Revista CFMV, nº76,  cujos temas tratados serviram e servirão de pauta na grade de programação da rádio comunitária Salomé FM, 105,9 MHz, que transmite em partes de São Sebastião e de municípios circunvizinhos, na região Agreste de Alagoas, a cerca de 130 Km de Maceió, às margens da rodovia BR-101, no sentido Alagoas-Sergipe, a 40 Km da divisa entre os referidos Estados.

Ontem líamos sobre agalaxia contagiosa e descobrimos que a infecção deve ter atingido caprinos e ovinos nessa região, já que recebemos informações da morte de alguns animais, após a divulgação da matéria.

Também debatemos a matéria “Proteção animal no ordenamento jurídico nacional”, algo muito importante na defesa dos animais não humanos, até porque a violência contra animais, especialmente cães e gatos, parece ter recrudescido recentemente nesta região e no País.

Assim, se possível, solicitamos a esse CFMV a remessa de edições da revista para que possamos enriquecer a pauta da Salomé FM e aprofundarmos a educomunicação comunitária.

A Salomé FM é mantida pela Ongue de Olho em São Sebastião, que mesmo em condições precárias, entendemos desenvolver um trabalho proativo, fomentador e garantidor dos direitos humanos e também dos direitos animais.

Temos um blogue: onguedeolho.blogspot.com; um informativo: “Olhar!” e o imeio pelo qual estamos enviando esta.  

A Ongue e a Salomé FM estão localizadas na Rua São Paulo, 40, Centro, CEP:57.275-000, São Sebastião, Alagoas. O FoneZap das mesmas é (082)99985-1377.

Abraços para todos e todas que fazem esse Conselho e produzem a revista.
José Paulo do Bomfim

Integrante da Ongue e apresentador do programa radiofônico “Debate na Salomé”, aos sábados, no horário das 10:00 às 13:00 horas - ongdeolhoss@bol.com.br"

DINHEIROS ATÉ O 2º DECÊNIO DE JANEIRO QUANTO FORAM?

A STN(Secretaria do Tesouro Nacional) e o BB(Banco do Brasil S. A.) informaram quanto foi repassado pela União para este Município, até esse segundo decênio de janeiro: R$2.875.711,00.

O montante é o líquido, pois já sofreu as deduções dos valores das dívidas para com o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), que em 23 próximo completa 96 anos de existência e que o Governo Bolsonaro que destruir totalmente, e para com o FGTS (Fundo de Garantia pelo Tempo de Serviço), que existe desde 1966, há 53 anos, portanto.

Os dinheiros são repassados, via transferência bancária. No entanto, nem o Prefeito e nem a Câmara informam isto à população, bem como a maioria das entidades também silencia. Por que será?

“Se os dias 9, 19 e 29 forem ‘não úteis’, os dinheiros são repassados no dia útil anterior. Por isso, o repasse desse 2º decênio aconteceu hoje, 18-01, eis que 19 e 20 não são dias úteis, como explicado na matéria publicada anteriormente por esta Ongue de Olho, em http://onguedeolho.blogspot.com/2019/01/dinheiros-do-1-decenio-de-janeiro.html.

O montante repassado pela União refere-se à participação deste Município nos tributos nacionais, em razão do princípio da repartição das receitas tributárias nacionais.

A seguir leia quanto veio por cada tributo ou por cada fundo contábil. O último repasse de janeiro será no dia 30, o 3º decênio.

Dinheiros	Valor
FPM-líquido	1.341.124,11
ITR	162,68
Cide	8.383,26
Fundeb	1.324.548,41
Sus-Saúde	201.193,01
Simples Nacional	299,53

Atenção: do valor bruto: R$3.015.122,77 do FPM (Fundo de Participação do Município) já foi descontado o montante de R$139.411,77, referente às dívidas para com o INSS: R$131.513,86, e para com o FGTS: R$7.897,91.

Além dos valores da tabela, existem diversos outros repasses de dinheiros, da própria União e do Estado, bem como os da arrecadação do próprio Município.

>Produção: Ongue de Olho em São Sebastião

Contatos – Imeio: ongdeolhoss@bol.com.br

Redação: Paulo Bomfim (Conselheiro Municipal de Controle Social em São Sebastião)

Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional

Data: 18-01-2019; atualização em 20-01-209

Curta-113 – QUADRAS DESPORTIVAS SÃO ELEFANTAS ABANDONADAS

MAS... AFINAL SÃO SEBASTIÃO NÃO É UM SAVANA?

Em "teoria" não seria possível e acreditável que quadras escolares desportivas fiquem fechadas todo o tempo, especialmente nos sábados, domingos, feriados, dias santos e por noites e dias.

Para piorar essa grave e doença velha da político-administrativa são-sebastiãoense imagine que a administração municipal está por anos a fio, quase duas décadas, sob as descuidas ações de um prefeito médico ou de um médico prefeito?

Desculpem não saber a exata colocação do adjetivo, pois sou fruto do Mobral (Movimento Brasileiro de Alfabetização), no Grupo Escolar Affonso Penna, e do Supletivo, de 1º e 2º graus, no Curso Supletivo Minas Gerais, ambos em Belo Horizonte, capital do Minas Gerais.

Acredita-se que, se não eram necessárias, as acabadas e fechadas obras não deveriam ter sido construídas, e seus muitos dinheiros remanejados para as claras e as transparentes compras de medicamentos e de pagamentos de exames médicos para a população.

Afinal, quadra desportiva, escolar ou não, fechada, não é efetiva ação de promoção da saúde e de combate à dependência química, não é, senhor Prefeito?

Com a resposta ou não os senhores vereadores e as senhoras vereadoras, ou não?

>Produção: Ongue de Olho em São Sebastião
Contatos - Imeio: ongdeolhoss@bol.com.br – Blogue: onguedeolho.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Integrante da Ongue